504 resultados encontrados para jose luis xavier - data: 21/08/2025
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Porto Alegre, 03 de dezembro de 2013. Luiz Felipe Oliveira dos Santos Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003946-45.2011.404.0000/PR AGRAVANTE : EMERSON CARLOS VIALLE MEDEIROS e outro : NELSON COLLERE : Joao Luiz Arzeno da Silva e outros ADVOGADO AGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR PROCURADOR : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região INTERESSADO : MARCIA SIMOES DA FONTOURA e outros : MARCIA SCHOLZ DE ANDRADE KERSTEN : MARIA LYGIA DE MOUR
3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO VITOR EMANUEL LINS DE MORAES(OAB: 15969/BA) GENIVALDO NUNES MACEDO JORGE CATHARINO GORDILHO FABRICA DE GAZES INDUSTRIAIS AGRO PROTETORAS FAGIP SA VITOR EMANUEL LINS DE MORAES(OAB: 15969/BA) JOSE LUIS XAVIER DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - PELO INDUSTRIA DE COMPRESSAS E OUTROS PRODUTOS TEXTEIS LTDA PODER JUDICIÁRIO J
3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 737 pessoal da relatora . Recurso de revista não conhecido" (ARR1000475-03.2017.5.02.0473, 2ª Turma, Relatora Ministra Delaíde RECURSO DE REVISTA Miranda Arantes, DEJT 03/04/2020). Lei 13.015/2014 "RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. Lei 13.467/2017 PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. DEVOLUÇÃO DOS Recorrente(s): EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO DESCONTOS
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GABRIEL TURIANO MORAES NUNES(OAB: 20897/BA) FERNANDO PEREIRA DE AMORIM lucio klinger santos chaves(OAB: 19389/BA) DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: 28722/BA) GOCIL NORDESTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - EPP TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) GABRIEL TURIANO MORAES NUNES(OAB: 20897/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União 0000212 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0006521-26.2011.404.0000 - 200470000306820/PR RELATOR(A) : Des. Federal VILSON DARÓS AGRAVANTE : EDELTRAUT ALGAYER SOEDER ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida AGRAVANTE : EDSON MIGUEL ABEL NOGUEIRA ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida AGRAVANTE : ELISA BEATRIZ GOMES ZARPELLON ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida AGRAVANTE : ERALDO SERGIO ARAUJO DE MEDEI
AGRAVANTE : ERASMO SOUZA DA SILVA ADVOGADO : Marcelo Trindade De Almeida AGRAVANTE : MARLI ABREU DE SOUZA KNAPIK ADVOGADO : Marcelo Trindade De Almeida AGRAVANTE : EDELTRAUT ALGAYER SOEDER ADVOGADO : Marcelo Trindade De Almeida AGRAVANTE : Jose Luis Xavier Pedroza ADVOGADO : Marcelo Trindade De Almeida AGRAVANTE : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : Marcelo Trindade De Almeida AGRAVANTE : EDSON MIGUEL ABEL NOGUEIRA ADVOGADO : Marcelo Trindade De Almeida AGRAVANTE : LI
EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : EDELTRAUT ALGAYER SOEDER e outros : EDSON MIGUEL ABEL NOGUEIRA : ELISA BEATRIZ GOMES ZARPELLON : ERALDO SERGIO ARAUJO DE MEDEIROS : ERASMO SOUZA DA SILVA : JOSE LUIS XAVIER PEDROZA : LIDIA KOSOSKI MARTINS : LUCIA MARIA DELGADO : MARCO ANTONIO ALMEIDA : MARLI ABREU DE SOUZA KNAPIK : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : Marcelo Trindade de A
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1514754-11.2018.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Francisco Pinheiro Nucci VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1514755-93.2018.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : J
Porto Alegre, 22 de maio de 2012. ATO ORDINATÓRIO 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026104-31.2010.404.0000/PR AGRAVANTE : ADRIANA COSTA BLUM e outros : ALZIRA KEIKO IMOTO KAWATANI : ANA MARIA NOBILI : EDITE LIZ DE LIMA BLUM : EUGENIA SARY : IZAURA DA SILVA FRANCO : JOSE LUIS XAVIER PEDROZA : MARIA SIRLEI PADILHA : MAURO JOSE AZEVEDO GRABOVSKI : WALDEMAR GUIMARÃES ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida e outros : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria-Re
expressamente sobre as questões suscitadas no recurso. 2. Inviáveis os embargos declaratórios para o reexame de matéria já decidida. 3. Acolhida a pretensão de prequestionamento, para evitar que a inadmissibilidade dos recursos às instâncias superiores decorra exclusivamente da ausência de menção expressa aos dispositivos tidos pela parte como violados, que tenham sido implicitamente considerados no acórdão, por serem pertinentes à matéria decidida. ACÓRDÃO Vistos e relatados e