Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3801 Iii Presidente Prudente - Fls. 78: Esclareça a parte autora, no prazo de 15 dias, se pretende desistir da ação, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC. - ADV: MURILLO BETONE DE LIMA (OAB 389297/SP), VALDEMIR DE LIMA (OAB 184513/SP) Processo 1006003-65.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Condomín

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000686-13.2014.403.6133 PROT: 25/03/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR EXECUTADO: CLAUDIO GARCIA ALVES SIQUEIRA VARA : 2 PROCESSO : 0000687-95.2014.403.6133 PROT: 25/03/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR EXECUTADO: CRISTIANE SILVA SANTOS VARA : 1 PROCESSO : 0000

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ora, no caso específico dos autos, os precatórios foram expedidos em 23.01.2013, fls. 929/931 - dos autos de origem, retificados em 29/04/2013, fls. 938/939 - idem, e transmitidos em 07.06.2013, fls. 943/945-idem, antes, portanto, da declaração de inconstitucionalidade. Assim, não haveria qualquer irregularidade na utilização da TR como índice de correção monetária no momento da proposta orçamentária, conforme constatado pela Contadoria Judicial às fls. 1000/1006 - dos autos de ori

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000998-57.2012.403.6133 PROT: 26/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA EXECUTADO: IVONE DA SILVA SEVASTELI VARA : 1 PROCESSO : 0000999-42.2012.403.6133 PROT: 26/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA EXECUTADO: JOSE LUIS XAVIER VARA : 1 PROCESSO : 0001000-27.2012.403.6133 PROT: 26/0

Publicações Judiciais ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: EDITE LIZ DE LIMA BLUM : EUGENIA SARY : IZAURA DA SILVA FRANCO : JOSE LUIS XAVIER PEDROZA : MARIA SIRLEI PADILHA : MAURO JOSE AZEVEDO GRABOVSKI ADVOGADO AGRAVADO : WALDEMAR GUIMARÃES : Marcelo Trindade de Almeida e outros : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região EMENTA CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRECATÓRIO. RPV. JUROS MORATÓRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. Consoante reiterad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 1120 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FATO ATÍPICO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/65 AUTOR:J. P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:070.01.2012.003031 Nº ORDEM:11.01.2012/000407 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS INQUÉRITO (PORTARIA):2012/55 AUTOR:J. P. Declarante:G. L. P. VARA:VARA CRIMIN

Publicações Judiciais ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DESPACHO Em atenção ao despacho de fls. 426 no sentido de "Diante da probabilidade de perda de objeto, em decorrência de fato superveniente, intimem-se as partes para que informem, no prazo de cinco dias, a situação atual de Cristiane Graff Lamour na faculdade cursada", a Universidade Federal de Santa Catarina peticiona às fls. 429 informando este juízo que a impetrante encontra-se matriculada. Às fls. 431/436, a impetrante junta documentos e informa que está na oitava fase do curso, co

Publicações Judiciais ● 12/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ERALDO SERGIO ARAUJO DE MEDEIROS : ERASMO SOUZA DA SILVA : JOSE LUIS XAVIER PEDROZA : LIDIA KOSOSKI MARTINS : LUCIA MARIA DELGADO : MARCO ANTONIO ALMEIDA : MARLI ABREU DE SOUZA KNAPIK ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA : Marcelo Trindade de Almeida e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. OMISSÃ

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000998-57.2012.403.6133 PROT: 26/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA EXECUTADO: IVONE DA SILVA SEVASTELI VARA : 1 PROCESSO : 0000999-42.2012.403.6133 PROT: 26/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA EXECUTADO: JOSE LUIS XAVIER VARA : 1 PROCESSO : 0001000-27.2012.403.6133 PROT: 26/0

Publicações Judiciais I ● 12/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suspensivo. 3. Agravo legal desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de fevereiro de 2013. Paulo Sarno Juiz Federal Convocado 00082 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000622-06.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.0006