Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1479 - ADV: PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), FABIO VIEIRA (OAB 243795/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP) Processo 0003631-37.2008.8.26.0368 (368.01.2008.003631) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Tanios e Ianni Ltda - Associação dos Funcionarios Publicos Municipais de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1568 no Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura. Após, proceda a serventia o acesso ao sistema INFOJUD, requisitando-se cópia das declarações de renda dos exercícios de 2005, 2006 e 2007 em nome da Empresa Rodrigues Rodrigues de Monte Alto Ltda, bem como de Aparecido Batista. Caso resu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 575 acerca do tema ora em debate, que posteriormente foi adotada pela Segunda Turma. 4- Não compete ao STJ em Recurso Especial, mesmo para fins de prequestionamento com vista à interposição de Recurso Extraordinário, a análise de violação a norma constitucional. 5- Agravo Regimental não provido. (STJ A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1528 - Vistos. Considerando que o Excelso Pretório sinalizou o julgamento definitivo da matéria para daqui duas semanas, suspendo o feito pelo prazo por vinte dias. Intime-se. - ADV: FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP) Processo 1000921-31.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 249 Inocorrendo, ao arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP) Processo 0001899-44.2008.8.26.0037 (00088/2008) - Medida Cautelar (em geral) - Luiz Eduardo Portero - Banco Itau S/A - Vistos. Dê-se conhecimento ao requerido do desarquivamento dos autos. Concedo vista, por 15 dias. Int. - ADV: PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2017 3109 o que de direito. Int. (pesquisas Renajud e BacenJud e notícia de apensamento da EF 728/12) - ADV: MARIO AUGUSTO CARBONI (OAB 212373/SP) Processo 0002364-85.2012.8.26.0660 (660.01.2012.002364) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Paula Alves - Luciana Aparecida Alves e outros - Vistos. Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1341 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO VENILTON CAVALCANTE MARRERA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAN ELIZABETH ANASTACIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2014 Processo 0000190-63.2010.8.26.0114 (114.01.2010.000190) - Inventár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1308 prazo de 5(cinco) dias. Intimem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/ SP) Processo 0000792-63.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000792) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Beatriz Caroline de Oliveira Ramos - Fazenda do Estado do de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1652 HELOISA GOMES BENINTENDI (OAB 144192/SP), ANELIZA HERRERA (OAB 181617/SP) Processo 0001975-35.2012.8.26.0132 (132.01.2012.001975) - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino Associação Assistencial Promocional e Educacional Ressurreição Aper - Camila Thais Cotrim Barea Rosa - - Diego de Souza R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 56 reconhece a nulidade suscitada. A hipoteca judiciária e o arresto são instrumentos processuais de garantia e não se confundem com garantias creditórias de direito material, aos quais aplicável Súmula 61 do TJ/SP. Dada a diversidade de natureza jurídica dos institutos, não se confundem as consequências q