10.001 resultados encontrados para jose luiz basilio - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 435 Em caso de restituição já realizada, desconsidere esta publicação”; sendo a presente certidão relacionada para publicação na Imprensa Oficial. Nada Mais. - ADV ISIDORO PEDRO AVI OAB/SP 140426 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180 0003038-40.2011.8.26.0291 (291.01.2011.003038-0/000000-000)
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1430 0006733-33.2009.8.26.0368 (368.01.2009.006733-9/000000-000) Nº Ordem: 001009/2009 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ELIZABETH DA COSTA AGUIAR X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - “Manifeste-se o autor sobre cálculos apresentados pelo requerido, fls. 239/256.” - AD
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 27 dos maiores credores estratégicos do grupo, as Recuperandas e o Administrador Judicial pediram a suspensão da AGC, por conta da possível demora na remessa do dinheiro. A última decisão que tomei, levou em conta o texto expresso da ata da AGC que se realizou anteriormente, que dispunha já sobre a futura A
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1356 8 De um lado, aos trabalhadores, elo mais frágil do processo e que sofrem em medida difícil de expor. De outro, os créditos extraconcursais, que deveriam já ter sido pagos e não o foram e que, em caso de continuada inadimplência, poderiam levar à ruptura da representação processual e ao pedido de destit
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1949 §10º do artigo 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 62/2009, conste na CARTA PRECATÓRIA a intimação do INSS/devedor para que apresente até 30(trinta) dias, SOB PENA DE PERDA DO DIREITO DE ABATIMENTO, informação sobre eventuais débitos que preencham as con
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 331 Seguradora do Brasil S/A - Denunciada A Lide - Caruana S/A Sociedade de Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Reexaminando os autos verifico que realmente o Detran, mencionou no ofício de folhas 680, uma motocicleta, mas no documento de folhas 681, onde consta efetivamente a realização do desbloqu
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 23 78364/SP), JOSE JOAO AUAD JUNIOR (OAB 78936/SP), IAMARA GARZONE (OAB 79683/SP), ANA MARIA DOMINGUES FERREIRA (OAB 80786/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 75180/SP), MIDSAN MENA SANTOS (OAB 82453/SP), ACACIO RIBEIRO AMADO JUNIOR (OAB 82471/SP), MICHEL JORGE (OAB 8300/SP), CARLOS AUGUSTO FALLETTI (OAB 83341/SP),
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 1933 documentos que permitam concluir pela exploração comercial das plantações (culturas regionais), assim com para subsistência própria. Como se não bastasse, pertinente a consideração tecida pela exequente ao destacar que o expert subscritor do laudo pericial apesentado pelo próprio executado noticia ter
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 1788 nº 9.503/1997 (Código de Trânsito).Por preencher o réu os requisitos do artigo 44, incisos II e III, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade pela obrigação de prestação de serviços à comunidade, em número de uma (1), cabendo ao r. Juízo da Vara das Execuções Criminais a opção
TJSP 27/08/2012 - Pág. 1317 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 1317 Nº 0046082-20.2009.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apte/Apdo: Jussara Garcia Silveira Melo - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apdo/Apte: Sorotec Telecomunicaçoes e Equipamentos Ltda (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Renato Fauvel Amary - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Carlos