Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 ADVOGADO vigentes para as hipóteses de condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do Índice Nacional de Preço ao Consumidor ADVOGADO Amplo Especial (IPCA-E) na fase pre-judicial e, a partir da citação, a AGRAVADO incidência da taxa SELIC, ressalvando, por cautela, que, sobrevindo ADVOGADO o trânsito em julgado da referida ADC, eventuais diferenças,

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 ADVOGADO da empresa sucessora. AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Analiso. ADVOGADO 15 Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) JOSE LUIZ BOMFIM DE SOUZA Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155/SE) MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) Não vislumbro as ofensas indicadas, considerando a premissa de Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 ADVOGADO Acordam os Exmos. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por AGRAVADO unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, ADVOGADO negar-lhe provimento, mantendo a Sentença por seus próprios AGRAVADO fundamentos, com arrimo no artigo 895, § 1º, inciso IV, da CLT. ADVOGADO Presidiu a SESSÃO VIRTU

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 ADVOGADO A recorrente alega que a Decisão Regional violou os artigos 10 e 448 da CLT e OJ 261- SDI-1, sob o argumento de que a ADVOGADO responsabilidade pelos contratos de trabalho passa a ser exclusiva ADVOGADO da empresa sucessora. AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Analiso. ADVOGADO 12 THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155/SE) MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) V

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 ADVOGADO Exmo. Procurador ADSON SOUZA DO NASCIMENTO, bem como os Exmos. Desembargadores JOSENILDO ADVOGADO CARVALHO(RELATOR), THENISSON DORIA e VILMA LEITE ADVOGADO 231 Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155/SE) MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) MACHADO AMORIM. Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155/SE) MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) 1147 adequado ao saneamento de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do Recurso e de obscuridade, contradição ou omissão, além de correção de erro material presente no Julgado, Intimado(s)/Citado(s): nos termos do artigo 897-A, da CLT, e n

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 2115 INTIMAÇÃO que ficou expressamente sem efeito ante a incompetência funcional Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 048fb79 declarada pelo referido tribunal superior, conforme decisão proferido nos autos. #id:21b647c. DESPACHO-PJe 2. Assim, considerando que a propositura da ação rescisória não 1. Considerando a existência de depósito r

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 1157 1.022, do CPC de 2015, estes de aplicação supletiva ao Processo Trabalhista. Não se prestam, portanto, sob a invocação de omissão, PODER JUDICIÁRIO contradição ou obscuridade, à reanálise de questão já decidida JUSTIÇA DO sobre a qual especificamente já se tenha manifestado, sem qualquer vício, o Órgão Julgador. In casu, mostrando-se ausente no Ac�

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 1152 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB BANC NO EST DE SERGIPE ou omissão, além de correção de erro material presente no Julgado, nos termos do artigo 897-A, da CLT, e nos incisos I a III, do artigo 1.022, do CPC de 2015, estes de aplicação supletiva ao Processo Trabalhista. Não se prestam, portanto, sob a invocação de omissão, PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 ARACAJU/SE, 01 de março de 2021. 1260 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUIZ BOMFIM DE SOUZA DENISE MACHADO TELES DE OLIVEIRA Assessor Processo Nº CumSen-0000640-22.2020.5.20.0001 EXEQUENTE JOSEFA DEBORA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155-B/SE) ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: