TRT20 05/08/2021 - Pág. 238 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3282/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021
ADVOGADO
Acordam os Exmos. Desembargadores da Primeira Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
AGRAVADO
unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito,
ADVOGADO
negar-lhe provimento, mantendo a Sentença por seus próprios
AGRAVADO
fundamentos, com arrimo no artigo 895, § 1º, inciso IV, da CLT.
ADVOGADO
Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. Desembargadora Vice-
ADVOGADO
Presidente RITA OLIVEIRA. Participaram, ainda, o(a) Exmo(a)
ADVOGADO
Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o
Exmo. Procurador ADSON SOUZA DO NASCIMENTO, bem como
AGRAVADO
ADVOGADO
os Exmos. Desembargadores JOSENILDO
ADVOGADO
CARVALHO(RELATOR), THENISSON DORIA e VILMA LEITE
ADVOGADO
MACHADO AMORIM.
238
Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
3574/SE)
BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
S/A
SÉRGIO LUIS PORTO(OAB:
253032/SP)
SINDICATO DOS EMP EM ESTAB
BANC NO EST DE SERGIPE
THIAGO D'AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155/SE)
MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
3574/SE)
JOSE LUIZ BOMFIM DE SOUZA
Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
3574/SE)
THIAGO D'AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155/SE)
MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS EMP EM ESTAB BANC NO EST DE
SERGIPE
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
VOTOS
JUSTIÇA DO TRABALHO
ARACAJU/SE, 05 de agosto de 2021.
PROCESSO nº 0000639-37.2020.5.20.0001 (AP)
AGRAVANTE: JOSE LUIZ BOMFIM DE SOUZA, SINDICATO DOS
NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO
Diretor de Secretaria
EMP EM ESTAB BANC NO EST DE SERGIPE, BANCO DO
ESTADO DE SERGIPE S/A
AGRAVADO: JOSE LUIZ BOMFIM DE SOUZA, SINDICATO DOS
Processo Nº AP-0000639-37.2020.5.20.0001
JOSENILDO DOS SANTOS
CARVALHO
AGRAVANTE
JOSE LUIZ BOMFIM DE SOUZA
ADVOGADO
Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
3574/SE)
ADVOGADO
THIAGO D'AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155/SE)
ADVOGADO
MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
AGRAVANTE
BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
S/A
ADVOGADO
SÉRGIO LUIS PORTO(OAB:
253032/SP)
AGRAVANTE
SINDICATO DOS EMP EM ESTAB
BANC NO EST DE SERGIPE
ADVOGADO
THIAGO D'AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155/SE)
ADVOGADO
MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
Relator
EMP EM ESTAB BANC NO EST DE SERGIPE, BANCO DO
ESTADO DE SERGIPE S/A
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS
CARVALHO
EMENTA
AGRAVO DE PETIÇÃO DO BANESE. CORREÇÃO MONETÁRIA.
ARTIGO 879, § 7º, DA CLT. OBSERVÂNCIA DA DECISÃO
PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE
CONSTITUCIONALIDADE ADC 58 E 59 e ADIs 5.867 e 6.021.Em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170763