Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 915 DE JULGAMENTO DA PARTILHA, NOS TERMOS DOS ARTS. 654 DO CPC E 192 DO CTN. CASO QUE NÃO SE TRATA DE ARROLAMENTO, EM QUE, COM EFEITO, AS QUESTÕES FISCAIS SE DELEGAM À VIA ADMINISTRATIVA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO” (E. TJSP; Apelação Cível 0006574-44.2012.8.26.0220; Relator o Excelentíssimo Senhor Desembargad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 679 separado. Voto nº 14.783. Int. - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Armando dos Santos Sobrinho (OAB: 32282/SP) - Newton Vaz (OAB: 47945/SP) - Lucia Aparecida Valadares Aguado (OAB: 146851/SP) - Kelly Aparecida Luzio (OAB: 243116/SP) - - 1º andar sala 115/116 Nº 1022954-07.2016.8.26.0602 - Processo Digital.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 528 836 DAMARIS RODRIGUES DE MOURA (OAB 52641/SP), APARECIDA CLAUDINA DOS SANTOS (OAB 66053/SP), JOSE ANTONIO DOMINGUES (OAB 98286/SP), RITA DE CÁSSIA URIAS DOS SANTOS (OAB 216428/SP), FRANCISCO EURICO NOGUEIRA DE C PARENTE (OAB 78020/SP), RONALDO DE BARROS MONTEIRO (OAB 25114/SP), FRANCISCO EURICO NOGUEIRA DE C PARENTE (OAB 78020/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 896 F.C.L.M. - Vistos. Diga o interditando. Intime-se. - ADV: FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), HENRIQUE LELIS VIEIRA DOS SANTOS (OAB 123624/SP), PEDRO JULIO DE CERQUEIRA GOMES (OAB 54254/SP), RITA MARCIANA ARROTEIA (OAB 93353/SP), BATUIRA ROGERIO MENEGHESSO LINO (OAB 28822/SP), LUCAS MORELLI (OAB 342833/SP) Processo 1006197-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 725 1438 X A. V. - Fls. 89 - Admito a declaração de exoneração da obrigação alimentícia nos próprios autos da ação em que estabelecida aquela obrigação, mas isso apenas na hipótese de estarem de acordo o alimentante e o alimentário. Caso contrário, há de se socorrer aquele primeiro de ação própria. Dito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 732 MLE Mandado de Levantamento Eletrônico” devidamente preenchido, disponível no sitio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: ADEMAR GOMES (OAB 116983/ SP), ROBERTO RIBEIRO JUNIOR (OAB 132409/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 261 Processo 0201516-53.2009.8.26.0100 (583.00.2009.201516) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Cia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. Em face do recolhimento das custas necessárias, façase a anotação restritiva por meio do sistema SERASAJUD. Após, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 3488 Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco (05) dias, sobre a não citação dos representantes legais da empresa executada, conforme A.R’s negativos de fls. 74/75. Int. - ADV: JOÃO PAULO SEYFARTH CONCEIÇÃO BORGHI (OAB 262241/SP) Processo 0004068-49.2015.8.26.0654 - Interdição - Tutela e Curatela - T.D.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1916 Conforme decisão de fl. 206 foi suprida a citação tendo em vista o ingresso espontâneo do requerido nos autos (fl. 82). Assim, no intuito de localizar o veículo objeto da demanda, defiro o pleito de expedição de ofícios de praxe de fls. 244/245. Além dos ofícios pleiteados (TIM, CLARO, VIVO, OI e Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1549 801 MEDEIROS DO AMARAL uma vez que foram observadas todas as formalidades legais. II) Nos termos do art. 5º, item b do Provimento XXXIX do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, extraia-se xerocópia do testamento de fls. 24/27 e da presente sentença, em duas vias. III) Nomeio ARACI DORNELLES RIBEIRO testamenteiro, s