96 resultados encontrados para jose luiz de lima junior - data: 10/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 NO ENDERECO INDICADO NA GUIA DE RECOLHIMENTO (FLS. 44/45 DO PEP) PARA, NO PRAZO DE 72 HORAS APOS A INTIMACAO, SE APRESENTAR NA CAS A DO ALBERGADO PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERT O NAS CONDICOES DE PRAXE DO REFERIDO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, S OB PENA DECRETACAO DE SUA PRISAO . FACA-SE CONSTAR NO MANDADO QUE , CASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO NA PRIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 DECIDO. COM APRECIACAO DO MERITO, FACE AOS TERMOS DO ACORDO, HOMO LOGO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, ART. 269, III DO CPC E 840 DO CODIGO CIVIL, INCLUSIVE SOBRE O PRAZO RECURSAL QUE AS PARTES RENU NCIARAM, DANDO ESTA POR TRANSITADA EM JULGADO. PARTES E PROCURADO RES AQUI PRESENTES, INCLUSIVE AS PROCURADORAS DO REQUERIDO, QUE T EM PODERES PARA TRANSACAO, ENTREGANDO COPI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 SPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA AUSENTE. ATO CONTINUO REALIZOU-SE O INTERROGATORIO DO ACUSADO, CUJO DEPOIMENTO FO I GRAVADO PELO SI STEMA DE GRAVACAO DRS E SEGUE EM ANEXO (CD/DVD) . EM SEGUIDA, O M M. JU IZ PROFERIU O SEGUINTE DE SPACHO : C UMPRIDA AS DETERMINACO ES LEGAIS CONTIDAS NA PRESENTE CARTA PRECATORIA, DEVOLVA-A COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRA-SE . NAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 DEVERA COMPARECER MUNIDO DOS EXAMES E TRATAMENTOS MEDICOS JA REAL IZADOS. APOS A JUNTADA DO LAUDO MEDICO PERICIAL, OUCAM-SE O MINIS TERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS . EM SEGUIDA, A CONCLUSAO PARA ANALISE DO CASO. GOIANIA, 17 DE JA NEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITU ICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 1597610 ACUSADO: WANDER HANNYERE MENDES CARDOSO AOS VINTE E UM DI AS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E DEZESSETE (21/09/2017), A S 11:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, ONDE PRESEN TES SE ENCONTRAVAM O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. THIAGO BRANDAO BOGH I, COMIGO ASSISTENTE, ABAIXO ASSINADO, E O REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO, DR. SERGIO LUIS DELFIM, PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ACUSADO VITIMA : JOSE LUIZ DE LIMA JUNIOR : JUSTICA PUBLICA JOSIMAR BRAGA DOS SANTOS ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201600088761 APESAR DE O DEFENSOR C ONSTITUIDO DO APENADO JOSE LUIZ DE LIMA JUNIOR , FILHO DE IRIS SE BASTIANA DE OLIVEIRA, TER REQUERIDO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 OS, CONSTATA-SE QUE FOI PROFERIDA SENTENCA NAS FLS. 112/121, JULG ANDO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL PARA DECLARAR CANCELADO O PROTESTO FEITO PELO CONDOMINIO REQUERIDO, CONDENANDO-O NO PAGAMEN TO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$3.000,00 (TRES M IL REAIS) E NO ONUS DA SUCUMBENCIA. APOS, O REQUERIDO INTERPOS RE CURSO DE APELACAO, QUE POR SUA VEZ TEVE PARC
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 8153 salário de contribuição, conforme a natureza jurídica indicada no art. AGROPECUÁRIA S/Aa, em oito dias e observados os termos da 28 da Lei 8.212/91 (§ 3º, do art. 832 da CLT), aplicando-se as fundamentação, pagar e/ou cumprir as seguintes obrigações: alíquotas previstas nos artigos 198 e seguintes do Decreto 3.048/99 - adicional de insalubridade, em gra
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: LUCAS DA SILVA MAGALHAES, QUALIFICADO NOS AUTOS, APOS RECEBER PROGRESSAO PARA O REGIME SEMIABERTO, FORAGIU DO REGIME SEMIABERTO PELA SEGUNDA VEZ EM 03.06.2016 E PRATICOU FATO NOVO. E O RELATORIO. DECIDO. OBSERV A-SE QUE A QUE ATE A PRESENTE DATA AINDA NAO HOUVE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA PELA SUPOSTA PRATICA DE FATO NOVO QU
3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 13097 Publique-se. GP-VPJ-CR nº 4/2013 do TRT da 15ª Região. Caso a antecedência JACAREI/SP, 28 de junho de 2021. não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em ADHEMAR PRISCO DA CUNHA NETO audiência, nos termos do artigo 847 da CLT, esclarecendo-se, por Juiz do Trabalho Titular fim, que, em se tratando de pessoa jurídica, deverá apresentar, c