Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3197 parcelas devidas Obrigação de fazer que deve anteceder a obrigação de pagar Inexigibilidade do título Audiência de conciliação realizada entre a FESP e o Sindicato que ingressou em juízo com a ação coletiva (SINDSAÚDE) e que representa os apelantes, a qual estabeleceu critérios para o cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2572 do oficial de justiça. Prazo: cinco dias. - ADV: EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP) Processo 1029907-25.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Inaja Guacira Mendes de Almeida - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4493 a garantia constitucional ao direito à saúde, defiro o pedido de liminar para obrigar a ré ao fornecimento mensal, ininterrupto e por tempo indeterminado ao autor de 54 (cinquenta e quatro) litros da dieta hiperproteica e hipercalórica 1,5 isenta de lactose e 450 (quatrocentos e cinquenta) gramas de glutami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2572 do oficial de justiça. Prazo: cinco dias. - ADV: EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP) Processo 1029907-25.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Inaja Guacira Mendes de Almeida - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2572 do oficial de justiça. Prazo: cinco dias. - ADV: EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP) Processo 1029907-25.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Inaja Guacira Mendes de Almeida - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1270 assim como pela prescrição medica do medicamento pleiteado. O perigo de dano, por outro lado, decorre da não utilização do medicamento indicado e os efeitos prejudiciais à saúde do requerente. Todavia, no caso em tela deve ser observada, nos termos do artigo 927 do CPC, a tese fixada pelo STJ, na sis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1418 cuja oitiva pretendem, com endereço, observando-se o número legal, a possibilitar melhor adequação da pauta em caso de deferimento, e informando se as testemunhas comparecerão mediante intimação, ou independentemente de tal formalidade, presumindo-se, no silêncio, a desnecessidade da intimação. 3- Fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2628 do artigo 100, da Constituição Federal. Por fim, EXTINGO o feito, com resolução do mérito o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P. I.C. - ADV: DENI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 879 Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fábio Luiz de Souza - - Paloma Nakatsu de Souza Vistos. Nos termos do art. 135 do CPC, cite-se o sócio para manifestação em 15 dias, requerendo as provas cabíveis. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE VANZOLIN (OAB 369199/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2449 Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 78: Retifico a decisão de fls. 76/77 tão somente para constar que não há pedido de tutelar antecipada nos autos.No mais, cumpra-se a decisão precedente.Intime-se. - ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP) Processo 1026303-61