Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 BERNARDINO VITOR. R: ROSANA SERAFIM DA SILVA PADOVANI. R: MAGNUM COSTA DE OLIVEIRA. R: MARCELO CARNEIRO PONTES. R: MARIA UMBELINA FERREIRA. R: PATRICIA GIANE DAS NEVES LEITE. R: ROMULO SANTIAGO SAMPAIO CARVALHO. R: ROSANA RIBEIRO ARAGAO. R: SAMUEL ARAUJO PORTILHO. R: TABATHA MATTOS DA CRUZ. Adv(s).: DF3384600A - PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1615 ao recurso especial. (REsp 1189608/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 18/10/2011, DJe 21/03/2012) Deste modo, cabe observar que, em consonância com as reformas do Código de Processo Civil, priorizando a efetividade do processo e os meios eletrônicos (art. 854, do CPC, com a red

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2679 658 SILVA CHAVES (OAB 155609/SP) Processo 1105041-03.2018.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Jose Luiz Lima Barbosa - Vistos. Presentes os requisitos legais, defiro a liminar, procedendo-se a busca e apreensão do veí

Caderno único ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de outubro de 2014 posição da lista de espera de duas creches localizadas nas proximidades do local indicado por sua mãe, por isso o deferimento do pedido poderia causar prejuízo a outras crianças, razão pela qual INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. Remetam-se os à Defensoria Pública para réplica e, em seguida ao Ministério Público, consoante art. 82, I, do Código de Processo Civil. Brasília - DF, quinta-fei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2879 deverá, no momento do protocolo junto ao Sistema SAJ, categorizar a petição como “EMENDA À INICIAL” (e não como “petição intermediária”), o que permitirá o exame mais célere do pedido, considerando-se as centenas de “petições intermediárias” que diariamente ingressam nos fluxos de trabalho do Jui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1072 de 17 de outubro de 2021, não foi observada a data base da categoria que é março, como estabelece a Lei n° 12.177/05. Não está (esteve) em discussão o direito à revisão geral, mas tão somente o pagamento dos valores que deixaram de ser pagos desde a data base da categoria até o efetivo pagamento da reposição s

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECONHECIMENTO. CONVERSÃO DE TEMPO COMUM EM TEMPO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. APOSENTADORIA ESPECIAL. CONCESSÃO. CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO. ADEQUAÇÃO. 1. O tempo de serviço urbano pode ser comprovado mediante apresentação de início de prova material, a qual poderá ser corroborada por prova testemunhal idônea. 2. Em se tratando de agentes biológicos, é desnecessário que o contato se dê de forma permanente, já que o risco de acidente independe do tempo de exposição e, ainda que o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0010422-71.2016.403.6105 - GISLAINE CRISTINA DE AQUINO(SP289360 - LEANDRO LUCON E SP196524 - OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS-SP X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS - SP Dê-se ciência à impetrante da manifestação do INSS de fls. 218.Cumpram-se as determinações de fls. 216, com a remessa dos autos à PFN para ciência da sentença, bem como vista ao MPF.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0603322-56.1992.403.6105 (92.06

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1983 45 da Silva: R$ 160,00; Adriano Oliveira Ferreira: R$ 3.600,00; Afranio Ivaldo Torquato da Silva: R$ 4.735,71; Ailton Satirio dos Santos: R$ 6.326,78; Ana Katty Santos Forte: R$ 13.731,90; Ângela Rubia Morinaga Tesini: R$ 50.000,00; Antonio Apolinario de Souza: R$ 1.800,00; Antonio Dias da Silva: R$ 56.231,30; Antonio Francisco do

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 TABATHA MATTOS DA CRUZ. Adv(s).: DF3384600A - PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA. R: DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. R: DOGIVAL GALDINO LIMA NETO. Adv(s).: DF3552600A - DANIEL SARAIVA VICENTE, DF3779500A - BENJAMIM BARROS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 0718647-06.20