Caderno único ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Nº 2015.09.1.020363-4 - Procedimento Ordinario - A: MARA DALLIA ALVES LARA. Adv(s).: DF030565 - Eraldo Jose Cavalcante Pereira. R: JIOVANNY LARA DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE LUIZ LIMA DIAS. Adv(s).: (.). 1. Recebo a competência e convalido os atos praticados no Juízo da 1ª Vara de Cível de Samambaia/DF. 2. Emende-se a petição inicial para: a) Recolher as custas processuais ou compr

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3447 13 processos presentes e futuros que versem sobre idêntica questão de direito. Teses jurídicas fixadas com eficácia vinculante no âmbito dos Juizados Especiais deste Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Sala das Sessões da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Egrégio Tribunal de Justiça do Est

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0010422-71.2016.403.6105 - GISLAINE CRISTINA DE AQUINO(SP289360 - LEANDRO LUCON E SP196524 - OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS-SP X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS - SP Dê-se ciência à impetrante da manifestação do INSS de fls. 218.Cumpram-se as determinações de fls. 216, com a remessa dos autos à PFN para ciência da sentença, bem como vista ao MPF.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0603322-56.1992.403.6105 (92.06

Caderno único ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de agosto de 2014 MINEIRO. Foram solicitadas ao Detran, por meio eletrônico (Renajud), informações acerca da existência de veículos cadastrados em nome dos réus e a diligência foi positiva. Segue comprovante. Assim, defiro a penhora do veículo marca/modelo Fiat Pálio, ano/modelo 1996/1997, placa JNL 1188. Expeça-se o respectivo mandado. Efetivada a penhora será solicitado ao Detran, por meio eletrônico, o bloq

Caderno único ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2016 Processo Civil vigente e com cópia para a contra-fé para não prejudicar o direito de defesa. Brasília - DF, sexta-feira, 19/08/2016 às 14h31. Mara Silda Nunes de Almeida,Juíza de Direito . Nº 2016.01.1.085670-5 - Procedimento Comum - A: DEUZENI RAMOS DA SILVA. Adv(s).: DF011027 - Luciana Bueno da Cruz Pereira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. A inicial precisa ser emendada por vá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3358 hereditários foram firmadas em setembro de 2020 (fls. 801/808 e 860/861) e março de 2021 (fls. 924/925), após a citação nestes autos, efetivada em maio de 2020 (fls. 343, 346/347, 349 e 377), o que é incomum, notadamente porque o de cujus faleceu em 28.7.2008 (fls. 257). Ademais, eventual responsabilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 785 668 condenação dos réus a uma indenização a ser fixada pelo Juízo, pelos alegados danos morais sofridos, pretendendo, também, a condenação dos réus ao pagamento das custas e honorários advocatícios. A autora, alega em suma, que são de sua autoria o nome cateto arquitetura e design e os dois projetos ar

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 GUERRERO MALDONADO, JULIANA GUIMARAES BORGES DE ALCANTARA, LEONARDO BERNARDINO VITOR, ROSANA SERAFIM DA SILVA PADOVANI, MAGNUM COSTA DE OLIVEIRA, MARCELO CARNEIRO PONTES, MARIA UMBELINA FERREIRA, PATRICIA GIANE DAS NEVES LEITE, ROMULO SANTIAGO SAMPAIO CARVALHO, ROSANA RIBEIRO ARAGAO, SAMUEL ARAUJO PORTILHO, TABATHA MATTOS DA CRUZ, GENY BRAZ SALAMONI CRUZ DA SILVA, MARIA ARAUJO AGRAVADO: DGL - EMPREENDIMEN

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 A: JULIANA GUIMARAES BORGES DE ALCANTARA. A: LEONARDO BERNARDINO VITOR. A: ROSANA SERAFIM DA SILVA PADOVANI. A: MAGNUM COSTA DE OLIVEIRA. A: MARCELO CARNEIRO PONTES. A: MARIA UMBELINA FERREIRA. A: PATRICIA GIANE DAS NEVES LEITE. A: ROMULO SANTIAGO SAMPAIO CARVALHO. A: ROSANA RIBEIRO ARAGAO. A: SAMUEL ARAUJO PORTILHO. A: TABATHA MATTOS DA CRUZ. A: GENY BRAZ SALAMONI CRUZ DA SILVA. A: MARIA ARAUJO. Adv(s).:

Caderno único ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2011 Brasília - DF, terça-feira, 14 de junho de 2011 diante do risco de prolação de decisões conflitantes. (20090020170713CCP, Relator LÉCIO RESENDE, 1ª Câmara Cível, julgado em 22/03/2010, DJ 30/03/2010, p. 39) (g.n.)Por força do inciso V do art. 745 do Código de Processo Civil, a cognição dos embargos à execução é ampla e profunda, podendo o embargante versar sobre "qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa em processo de conhecimento".Assi