199 resultados encontrados para jose luiz mesquita - data: 25/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 827 PEDRÃO - Fls. 32 - Processo nº 879/10 V. etc.. Fls. 28. Concedo à inventariante mais 30 dias de prazo para trazer aos autos a certidão negativa federal. Sem prejuízo, providencie a mesma, em igual prazo, o recolhimento dos impostos contados a fls. 31. Int. - ADV PAULO RUBENS DE CAMPOS MELLO OAB/SP 40753 3
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 603 requereu a busca e apreensão do veículo financiado, com fundamento no artigo 3º do Decreto Lei 911/69. Essa medida, deferida liminarmente, ficou frustrada, apesar das diligências levadas a efeito por parte do oficial de justiça. O autor, então, requereu a conversão da busca e apreensão em ação de depó
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 562 Ltda e Guilherme Cavalheiro Neves (fls.02/05). Anoto que as custas já foram devidamente recolhidas (fls.15/18). Transitada esta decisão em julgado, arquive-se o processo. P.R.I. ms - ADV PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS OAB/SP 102546 ADV MARCELA CARNEIRO DA CUNHA VARONEZ OAB/SP 113990 - ADV DÉBORA PAULOVICH PITTO
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 663 meses anteriores à propositura da ação e prestações vincendas - Súmula 309 do STJ - Não constitui constrangimento ilegal o decreto de prisão de devedor que deixa de efetuar o pagamento, ou paga de forma parcial, as parcelas que venceram no curso da execução - Ordem denegada.” Ou no Agravo Regimental no
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 847 - Vistos. Apresentados novos documentos pelo autor com a réplica, vista à requerida pelo prazo de quinze dias, podendo acrescentar às suas alegações a matéria pertinente. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), VANESSA
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 333 linha telefônica. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Ausência dos contratos. Ônus da prova invertido. Termo a quo do prazo prescricional não demonstrado. Prescrição não configurada. Pretensão de complementação acionária (cf. Apelação nº 0004356.67.2009, rel. Des. Coutinho de Arruda, j. 07.04.2
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1262 as ações possuem partes e ritos distintos. Assim, recebo o pedido tão somente como AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA COMBINADA COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. Remetam-se de imediato ao Distribuidor para retificação da classe processual (Procedimento Comum). Sem prejuízo, abra-se vista ao MP e voltem c
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2473 361 Juscelino Kubitschek, 28, conjunto 21 (fone 3847-7770 - CEP 04543-000), que deverá conduzir o procedimento de mediação. Advirto as partes que o não comparecimento à 1ª sessão de mediação a ser oportunamente designada poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e acarretará a aplicação da
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2445 327 para que não se alegue cerceamento de defesa ou medida de surpresa, concedo prazo suplementar e peremptório para que a requerida apresente radiografia completa ou prova equivalente da quantidade de ações entregues ao acionista no prazo de 05 dias, sob pena de ser reconhecida a qualidade de habilitado dos autores e de t
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1037 será realizada no Cartório Anexo da Faculdade de Direito de Jaú, situado na Avenida João Ferraz Neto, nº 150 Jaú/SP. Intimese. - ADV: MARCOS JOSE THEBALDI (OAB 142737/SP), GABRIEL MARSON MONTOVANELLI (OAB 315012/SP) Processo 1007757-68.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indeniza�