199 resultados encontrados para jose luiz mesquita - data: 25/12/2024
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1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECLAMADO: MHB LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME e outros (2) 339 do imposto de renda , respeitados os sujeitos passivos na forma da legislação vigente, cuja responsabilidade na retenção e recolhimento é da ré, observado a Lei 8.541/92 e Provimento CGJT Intime-se a parte autora para contrarrazoar o R.O da reclamada. n. 3/84, alterações posteriores ( OJ 228 da SDI -I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO, POIS RESTARAM PREEN CHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CPP CAPAZES DE ENSEJAR SUA REJEICAO LIMINAR. PLANALTINA, 04 DE MAIO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 180113-15.2009.8.09.0128 AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 25689 DF - NILO SERGIO PEREIRA DA CUNHA DESPACHO : JUNTE-SE AS PETICOES FALTANTES. APOS, NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. PLANTALTINA, 06 DE JUNHO DE 2019. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 19518-03.2013.8.09.0128 AUTOS NR. : 802 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GIDEON TORRES ROCHA VITIMA : JOSE LUIZ MESQUITA DA SILVA ADV ACUS : 29739 GO - MARCOS RIVENIS
2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 ADVOGADO Fica V. S.ª notificado(a) de que foi designada audiência inaugural RÉU para o dia 28.09.2016 às 09h10min, nos autos do processo em RÉU epígrafe. Deverá V. Sª comunicar ao(à) reclamante para comparecer à audiência, sob pena de arquivamento da reclamatória, podendo, 573 JEAN CARLO NAVARRO CORREA(OAB: 5114/AM) J M SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONSTRUÇÕES
RELATOR(A) APELANTE ADVOGADO APELADO APELADO : : : : : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE JOSE LUIZ MESQUITA GOMES SIMONE MARIA BORTOLAS SERAFIN INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000286 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5006735-92.2013.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM APELADO : ROSA MARIA PACHALY DALCIN ADVOGADO : LUCIANA INES RAMBO 0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 P, AS PARTES NADA REQUERERAM. APOS, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINT E DESPACHO : ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, DE-SE VISTA AS PAR TES PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, COMECANDO PELA ACUSACA O, NO PRAZO LEGAL. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTEN CA. DEFIRO 02 (DOIS) UHDS AO ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO. CUMPRASE . EU, ________ ( KEULY DE SOUZA COSTA),
PROCESSO: 0002927-96.2019.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE LUIZ GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: SP101902-JOAO BATISTA FAVERO PIZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002928-81.2019.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE LUIZ MESQUITA ADVOGADO: SP101902-JOAO BATISTA FAVERO PIZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002932-21.2019.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ADVOGADO : Thiago Haviaras da Silva APELADO : OS MESMOS 0000994 APELAÇÃO CÍVEL 5000474-29.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE : SARA RIFAS SOBRINHO ADVOGADO : EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN APELADO : OS MESMOS 0000995 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000441-56.2011.404.7114 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505696-46.2019.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDA : Lucia Helena Grossi Zafra VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505697-31.2019.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECT
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 AUTOR : J.P. QUERELADA : V.M.B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1007808-79.2018.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Refrilyne Refrigeração Ltda ADVOGADO : 418388/SP - Ibelin Thiago Garutti Seisdedos EXECTDO : Wellington Ferreira Sales VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PR