Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 1811 Sala: SJP-VARA1-SALA1 Data: 27/10/2015 PROCESSO:0000361-43.2015.5.09.0122 AÇÃO TRABALHISTA - Hora: 13:55 RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSE LUIZ PIRES DA FONSECA RÉU: PRIMAZ FRIGORIFICO LTDA São José dos Pinhais, 10 de Setembro de 2015. A presente intimação segue assinada eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a). Intimação Processo Nº RTO

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 251 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1- Tendo em vista que houve informação nos autos de que ainda não houve o trânsito em julgado da ação que tramita na Justiça Comum debatendo sobre a capacidade/incapacidade do autor, determino o sobrestamento do feito pelo período de um ano. Vistos, etc. 2- Intimem-se as partes. 1- Tendo em vista que houve informação n

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 5070 AUTOR ADVOGADO ALZENI AP. DE OLIVEIRA FURLAN JOSE LUIZ PIRES LIMA DIEGO HENRIQUE MUNHOZ(OAB: 391535/SP) NILSON APARECIDO MUNHOZ(OAB: 269537/SP) TERRAPLENAGEM BENAN LTDA JUÍZA DO TRABALHO ADVOGADO RÉU Despacho Processo Nº RTOrd-0010021-63.2017.5.15.0077 AUTOR SONIA REGINA DIAS SOBRINHO ADVOGADO DIMAS ANTONIO SALGUEIRO MUNOZ(OAB: 111930/SP) RÉU HWA INDUSTRIA E CO

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1331 Vara, é inegável o prejuízo, no que tange à razoável duração do processo, oriundo do adiamento requerido pela ré. Desta forma, INTIMAÇÃO indefiro. por: EVEN GUTZEIT WILL SAO JOSE DOS PINHAIS, 18 de Agosto de 2016 Ficam as partes intimadas de que a audiência de Instrução nestes EDILAINE STINGLIN CAETANO autos foi designada para o dia 23/11/2016 às 10:45,

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 1916 PROCESSO: 0000282-69.2015.5.09.0670 AÇÃO TRABALHISTA - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 9ª REGIÃO RITO ORDINÁRIO (985) 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AUTOR: PAULO ALCIONE PAWOWSKI Rua das Nações Unidas, 1101, Cidade Jardim São José dos Pinhais - Pr - CEP: 83035-310 RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (41) 3358-2710 - vdt01sjp@

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alvará por este juízo. Intime-se. Cumpra-se. 0349096-25.2005.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301118246 - SANDRA MARIA VALIM SUQUISAQUI (SP102024 - DALMIRO FRANCISCO) MASAKA ANAMI SUQUISAQUI (SP102024 - DALMIRO FRANCISCO) GILBERTO SUQUISAQUI (SP102024 - DALMIRO FRANCISCO) WILTON SUQUISAQUI (SP102024 - DALMIRO FRANCISCO) ANDRE SUQUISAQUI (SP102024 DALMIRO FRANCISCO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0208829-03.2005.4.03.6301 -5ª VARA GABINE

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011611-75.2011.4.03.6100 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301067272 - NICOLA LABATE (SP083190 - NICOLA LABATE) JOSE LUIZ PIRES DE CAMARGO (SP083190 - NICOLA LABATE) NICOLA LABATE (SP083548 - JOSE LUIZ PIRES DE CAMARGO) JOSE LUIZ PIRES DE CAMARGO (SP083548 - JOSE LUIZ PIRES DE CAMARGO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trata-se de ação declaratória de inexistência de coisa julgada “querela nullitatis” cumulada com ação ordinária de cobrança de honorários advocatícios decorrent

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011611-75.2011.4.03.6100 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301067272 - NICOLA LABATE (SP083190 - NICOLA LABATE) JOSE LUIZ PIRES DE CAMARGO (SP083190 - NICOLA LABATE) NICOLA LABATE (SP083548 - JOSE LUIZ PIRES DE CAMARGO) JOSE LUIZ PIRES DE CAMARGO (SP083548 - JOSE LUIZ PIRES DE CAMARGO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trata-se de ação declaratória de inexistência de coisa julgada “querela nullitatis” cumulada com ação ordinária de cobrança de honorários advocatícios decorrent

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alvará por este juízo. Intime-se. Cumpra-se. 0349096-25.2005.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301118246 - SANDRA MARIA VALIM SUQUISAQUI (SP102024 - DALMIRO FRANCISCO) MASAKA ANAMI SUQUISAQUI (SP102024 - DALMIRO FRANCISCO) GILBERTO SUQUISAQUI (SP102024 - DALMIRO FRANCISCO) WILTON SUQUISAQUI (SP102024 - DALMIRO FRANCISCO) ANDRE SUQUISAQUI (SP102024 DALMIRO FRANCISCO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0208829-03.2005.4.03.6301 -5ª VARA GABINE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, e por tudo mais que consta dos autos, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, CONFIRMO a tutela concedida, e JULGO PROCEDENTES os pedidos que constam da exordial para determinar a EXCLUSÃO do ISS das bases de cálculo da COFINS e do PIS, autorizando o recolhimento das contribuições sem a inclusão dos tributos. Com o trânsito em julgado, RECONHEÇO o direito da autora à restituição dos créditos desta decisão, observado o prazo prescri