Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 4000 somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ. Quando do cadastro e confecção do incidente digital (código da classe 1265 para Precatório e código da classe 1266 para RPV), deverá o(a,s) credor(a,es) observar(em) atentamente o Comunicado Conjunto nº 1.456/2017, veiculado no D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0005588-38.2015.403.6112 - AUTO POSTO FLORESTA DO SUL LTDA(SP209083 - FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES E SP214264 - CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR E SP236623 - RAFAEL MORTARI LOTFI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP243106 - FERNANDA ONGARATTO E SP241739 - JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA) Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, acerca do laudo pericial complementar de fls. 350/352 e documentos anexos de fls. 353/373. Após, conclusos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0002370-65.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4126 disciplinado nos artigos 42 a 47 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Para sua concessão, deve haver o preenchimento dos seguintes requisitos: i) a qualidade de segurado; ii) o cumprimento da carência, excetuados os casos previstos no art. 151 da Lei nº.8.213/1991; iii) a incapacidade total e perman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3548 nomeado(a,s) e mandado de averbação, voltando o(a) autora a usar o nome de solteira, referido no documento de fls. 11 (certidão de casamento nº 114819 01 55 2009 2 00033 124 0008176-79), cujo mandado deverá ser encaminhado pela serventia ao Cartório de Registro Civil respectivo por e-mail (registroci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3632 Processo 1003044-95.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Joaquim Pessoa da Silva Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Joaquim Pessoa da Silva Filho em face de Instituto Nacional do Seguro Social, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 3396 Lopes de Souza Silva - Feito nº 2017/0024131) A designação obrigatória da audiência de conciliação prévia em todos os casos, indiscriminadamente, certamente caminhará em sentido oposto ao princípio da celeridade processual, ofendendo o princípio constitucional da duração razoável do processo (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 3195 a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com sede na rua Venceslau Braz, nº 3-08, nesta cidade, antiga Delegacia da Mulher (DDM).Expeça-se mandado para citação, bem assim intimação, inclusive, de que caso não haja acordo, o prazo da contestação é de quinze (15) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2523 Corroborando, a Súmula 37 deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo enuncia que: “a ação para fornecimento de medicamento e afins pode ser proposta em face de qualquer pessoa jurídica de Direito Público Interno”. Cabe ao Poder Público adotar os meios necessários às ações e servi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2599 dos filhos menores, competindo ao obrigado a prestá-los provar que deles os mesmos não carecem” (Dos Alimentos, 7a. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, pp. 332-333. Grifo meu). In casu, denota-se que os autores são menores e demandam a fixação de prestação alimentícia de sua genitor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2335 - Vistos. Trata-se de ação de guarda movida por IDALINA BISPO MARQUES em face de CARLOS ALEXANDRE DUARTE DAS NEVES e BIANCA BISPO MARQUES, sustentando, em síntese, que é avó materna dos menores Cauê Henrique Bipo das Neves, Karen Letícia Bipo das Neves e Karine Gabrieli Bispo das Neves, e vem exercendo