40 resultados encontrados para jose machado diniz - data: 31/07/2025
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0006919-22.2014.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000881656.2012.403.6102) SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA(SP235924 - UBIRAJARA GARCIA FERREIRA TAMARINDO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1992 - CARLOS ALEXANDRE DOMINGOS GONZALES) Tendo em vista os comandos da Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, reconsidero a decisão de fls. 33, e, considerando que as normas de Organização Judiciária do E. TRF desta 3ª Região, estendem a competência desta Justiça Federal também sob
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 ADVOGADO:226239/SP - RAFAEL DE SOUZA MIRANDA Requerido:C. D. O. VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:361.01.2011.000938 Nº ORDEM:01.02.2011/000102 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE:RAUL ARDITO LERARIO ADVOGADO:76579/SP - LUIZ PAULO ARIAS Requerido:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª. VARA CÍVEL
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 1373 DIEGO CAPUA OAB/SP 241603 361.01.2006.006812-4/000000-000 - nº ordem 944/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MARBOR NEGOCIOS LTDA X ANTONIO JOSE MACHADO DINIZ E OUTROS - Fls 172 verso: retirar mandados. - ADV OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI OAB/SP 101045 - ADV WILLIAM LOURENCO RUIZ COSTA OAB/SP 108486 361.01.
2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU: FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS 3393 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Guedes e Paixao Ltda. Fabio William Ribeiro Costa Maria Ines Gomes da Silva(OAB: 078608MG) Ana Lucia Ribeiro Mol(OAB: 103059MG) Luiza Marina Pereira Dias de Freitas Veloso Advogado Terceiro NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Tomar ciência dos cálculos homologados, no importe
exame prévio de legislação infraconstitucional, por configurar situação de ofensa reflexa ao texto constitucional. II - Agravo regimental improvido. (ARE 684130 AgR, Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, julgado em 28/08/2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-182 DIVULG 14-09-2012 PUBLIC 17-09-2012) Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Ofensa reflexa. Reexame de provas. Impossibilidade. 1. A jurisdição fo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1323 228513/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP) Processo (361.01.2012.013814) - Procedimento Ordinário - Guarda - Maria da Penha Cipriano - Donizete Guiem - Manifestese o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça : (DEIXEI DE CITAR DONIZETE GUIEM, uma vez que dirigi-me ao bairro Alto do Guaianazes,
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 1471 data supra. LEANDRO DE PAULA MARTINS CONSTANT Juiz de Direito do JEC - ADV MILENE AMORIM DE MATOS OAB/SP 223246 361.01.2010.025052-2/000000-000 - nº ordem 4674/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Nulidade de cláusula contratual c/c danos morais - TEREZA CRISTINA MONTEIRO DE MELO X BANCO DO BRASIL SA - Fls
Civil.Tendo em vista que já constam nos autos as respectivas contra-razões, remetam-se os presentes autos ao E. T.R.F. da 3ª Região, observadas as formalidades legais.Intime-se e cumpra-se. 0006413-46.2014.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003228-97.2014.403.6102) ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSIST A SAUDE DE RIB PRETO APAS(SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES E SP175076 RODRIGO FORCENETTE) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 1319 - PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) Re
Civil.Tendo em vista que já constam nos autos as respectivas contra-razões, remetam-se os presentes autos ao E. T.R.F. da 3ª Região, observadas as formalidades legais.Intime-se e cumpra-se. 0006413-46.2014.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003228-97.2014.403.6102) ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSIST A SAUDE DE RIB PRETO APAS(SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES E SP175076 RODRIGO FORCENETTE) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 1319 - PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) Re
T.R.F. da 3ª Região, observadas as formalidades legais.Intime-se e cumpra-se. 0001082-83.2014.403.6102 - UNIMED RIBEIRAO PRETO COOPERTIVA DE TRABALHO MEDICO(SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS(Proc. 2006 - MAURO CESAR PINOLA) Recebo a apelação do embargante apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 520, inciso V, do Código de Processo Civil.Promova o traslado de cópia da sentença prolatada neste feito, bem como da presente decisão para os autos