361 resultados encontrados para jose maciel de lima - data: 21/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 728 309 nesta cidade e Comarca de JATI, Secretaria de Vara Única, aos 11 de dezembro de 2012. Eu, José Kleber Sampaio Couto, Diretor de Secretaria de Vara Única, o digitei e o subscrevi. LUÍS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL JUIZ DE DIREITO / RESPONDENDO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Juiz(a) Titular : JOSE ACELINO JACOME CARVALHO Diretor(a
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região parte autora. O recolhimento das contribuições previdenciárias 4871 - TRANSPORTES PARANAPUAN S A sobre as parcelas deferidas deverá ser de acordo com os parâmetros estabelecidos por meio da Súmula 368 do TST. Autorizo SENTENÇA por manifesta incompetência desta Justiça a exclusão do percentual referente às contribuições de terceiros, que integram o sistema S, po
3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 2103 possíveis retenções legais. INTIMAÇÃO Após, não havendo pendências, ao arquivo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 445ee2c proferido nos autos. Inicialmente, convolo em penhora o depósito ID #id:cf428f3 . RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2022. Intimem-se as partes para ciência, especialmente o réu. JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Decorrido
2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Patrícia Callegario Guimarães(OAB: 141035/RJ) JACQUELINE DOMINGUES DE CASTRO SILVA(OAB: 168934/RJ) ADVOGADO 5267 ADVOGADO PRISCILA CATARCIONE MEYER DE OLIVEIRA(OAB: 189926/RJ) José Moreira de Souza Neto(OAB: 156933/RJ) SIMARA MARTINS DA SILVA JOSE MACIEL DE LIMA ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - LUIS CARLOS FERREIRA Intimado(s)/Citado(s)
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 66 990.10.321701-2; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2009.0124276/000000-000; Assunto: Receptação; Impetrante: SANDRA CRISTINA SBAIS; Paciente: Henrique Lino Prates e outro; Advogada: SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB: 235455/SP); 990.10.321744-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 133 PENAL; Paciente: RAPHAEL TOLEDO; 0015631-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: PATRIC RIBEIRO DOS SANTOS; 0015632-08.2019.8.26.0000; P
1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 262 contratado não foi demonstrado por qualquer meio de prova. PROCESSO nº : 0001000-02.2014.5.19.0063. Logo, declaro improcedente o pedido de condenação do reclamado AUTOR: JOSE MACIEL DE LIMA SOUTO ao pagamento de salários por desvio ou acúmulo de funções. RÉU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA As fichas financeiras demonstram remuneração compatível
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 912 733 Vara da Comarca de Sobral - Ce, na Carta Precatória extraída da Ação Penal nº 6391-32.2013.8.06.0176.”.- INT. DR(S). EDUARDO CESAR ALBUQUERQUE DE ANDRADE , JOSE DE SALES NETO , MICHELY MOREIRA BARROS 31) 6408-05.2012.8.06.0176/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: LUCIVALDO ALVES DE SOUSA. “Fica Vossa senhoria intimada para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar mem
2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4160 Resta garantida ao obreiro a integralidade do FGTS (i) de todo o com cópia da presente decisão, para as providências cabíveis. período contratual, mormente no que se refere aos depósitos a Deferidos ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. partir de novembro de 2017, inclusive a multa de (i) 40%, Custas pela ré, no importe de R$200,00, calculadas sobre
3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2755 ADVOGADO JULIANA APARECIDA FAGUNDES GOMES(OAB: 49659/PR) Senha de acesso: 856759 Esclarece-se que é necessário computador desktop ou notebook, Windows 7 (ou superior), MacOS 10.9 (ou superior) ou Linux Ubuntu 12.04 (ou superior), com acesso à internet banda larga, Intimado(s)/Citado(s): - COBAL TRANSPORTES LTDA - MIXCOBAL TRANSPORTES LTDA - ME webcam, microfone, ca