Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 327 prazo de três (03) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de serem-lhe(s) penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, se possível, haver estimativa dos eventualmente constritos, mediante aplicação analógica do disposto no artigo 871, I, do CPC, cientificando-o(a) do di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1627 Russini - Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absolu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 785 sentido do que será agora decidido. Essa repetição de recursos fez com que os integrantes da Turma Julgadora optassem pela decisão monocrática para melhor dinâmica dos trabalhos judiciários, por representar celeridade e enxugamento da pauta presencial. Decide-se Não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1696 999 de instrumento apropriado, que se denomina substabelecimento. Int. - ADV: ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP) Processo 0043558-48.2009.8.26.0053 (053.09.043558-6) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Cleido Narciso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 417 Pereira - Paciente: Everton Giacon - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.10.311065-0 Relator(a): Francisco Bruno Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo s advogados Jorge Luiz Pereira e Márcia de Araújo Souza, em favor Everton Giacon. Afirmam que

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2231 724 DE SOUSA relatou que o Promovido FRANCISCO DE SOUSA FILHO foi destituído do cargo de administrador das empresas citadas e que assumiu o referido cargo (páginas 401/402). Colho dos documentos acostados às páginas 404/412, que foram realizados aditivos aos contratos sociais das empresas Cajuína São Geraldo Ltda., São Geraldo Águas Minerais Ltda. e Parque das Flores Admini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2290 0044371 41, a averbação necessária para que nela conste o divórcio hoje decretado, com regular trânsito em julgado nesta data, passando a divorcianda a se utilizar do nome de solteira, Renata Heder, permanecendo o Divorciando com o mesmo nome, Carlos Roberto Telles Mendes. Deve o Sr. Oficial observar que o

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 022718 - Pe • 103; Rubasmate Santos De Sousa 008729 - Pb • 279; Ruslan Alves De Alencar 024172 - Pb • 782; Ruth Dos Santos Oliveira 022860 - Pb • 781; Sabrina Dantas Cavalcanti 015474 - Pb • 4; Samuel Carvalho Gaudencio 011744 - Pb • 165, 166; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 39, 167, 168, 820; Samuel Marques Cus

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 De Andrade Filho 017955 - Pb • 862; Pedro Bernardo Da Silva Neto 007343 - Pb • 800; Pedro Inacio De Santana 003083 - Pb • 460 ; Pedro Pires 011879 - Pb • 78; Pedro Pontes Candido 011167 - Pb • 940, 943; Pedro Rafaell Flor Dos Santos 024127 - Pb • 851; Pedro Ricardo Correia Mendes 017385 - Pb • 256; Pedro Teotonio Dos Santos 002748 - Pb •

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 005553 - Rn • 877; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 409, 604, 605, 608, 609; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 537, 538, 1013; Marcos Frederico Muniz Castelo Bran 012157 - Pb • 282; Marcos Henrique Da Silva 005803 - Pb • 670; Marcos Reis Gandin 026415 - Pb • 305, 306, 307, 308, 309, 310; Marcos Rodrigo Gurjao Pontes 015389 -