361 resultados encontrados para jose maciel de lima - data: 10/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 556 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravada: Fatima Regina Cassar - Agravado: URANDI GONÇALVES DA COSTA - Agravado: RENATO JANOSKI - Agravada: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CARRILO - Agravada: MARIA ISABEL GOES PINHEIRO - Agravado: Carlo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1609 em 05 dias, sobre as diligências efetuadas junto ao Sistema da CPFL para localização de endereço do requerido com resultado negativo. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP) Processo 1003670-94.2018.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2695 no prazo de 03 dias, ou apresentação de descredenciamento junto à Coordenadoria da Defensoria Pública, consignando que não havendo manifestação será oficiado à Coordenadoria da Defensoria Pública solicitando nova indicação de defensor dativo e para que sejam tomadas providências cabíveis. Decorrid
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2841 voltada a prática de ilícito, que autoriza a prisão cautelar. A quantia apreendida com o réu, comprovadamente proveniente do tráfico, deverá ter a destinação prevista no artigo 63, da Lei nº 11.343/06. Custas na forma da lei, ficando indeferida a isenção requerida pela Defesa por falta de elementos �
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3014 Proceda a Serventia o cálculo da multa imposta em sentença/acórdão, dando-se vista as partes para que se manifestem. Após, sem oposição, tornem conclusos para homologação. Anote-se e comunique-se. - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP) Processo 0000164-20.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Proced
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2610 Processo 1501934-03.2019.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - YAGO COIMBRA ARANTES - - GABRIEL RODRIGO NASCIMENTO LIMA - - ERICK EDUARDO JESUS NASCIMENTO LIMA - Decisão aos 08/03/2021: “Vistos. Em conformidade com o disposto no parágrafo único, do artigo 316 do C�
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1407 Mian - - Paulo Henrique do Nascimento - - Luiz Fernando Ferreira - - Evaldo Jose dos Santos - - Antonio Francisco Durigheto Neto - - Carlos Augusto Pereira dos Santos - - Celso Kobayashi - - Cesar Augusto Fried Fantappie - - Dalsen Jose Dib - - Elcio Alves Moreira - - Leonardo Baiochi Alves - - Fernando Savio da Costa - -
TJSP 02/02/2018 - Pág. 2768 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2768 UTILIDADE E NECESSIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL DEVIDAMENTE VERIFICADAS, DIANTE DA NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA A RESTRIÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS MÉRITO INVESTIGAÇÃO CRIMINAL QUE APONTOU TEREM OS POLICIAIS CIVIS DE SÃO SEBASTIÃO, ORA AGRAVADOS, RECEBIDO VALORES DA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA N�
TJSP 11/05/2018 - Pág. 1899 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1899 Nº 2114096-04.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV - Agravada: Tânia Valéria de Moraes Mano - Inadmito, pois, o recurso especi
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3008 Processo 0000303-69.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GILBERTO DE OLIVEIRA JORDÃO e outro - Fica o Defensor intimado a manifestar-se sobre cálculo da multa penal, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: WAGNER GARCIA DA FONSECA ROSA (OAB 333581/SP) Processo 0005735-95.2016.8.26