Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1730 ADVOGADO PODER FULVIO DE QUEIROS COSTA(OAB: 34070/PE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): 1ª Vara do Trabalho de Caruaru-PE - JOSE MANOEL DE LIMA FILHO Avenida Agamenon Magalhães, 814, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55014-000, Telefone: (81) 37213107 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Atendimento ao público das 8 às 14 horas. JUSTI�

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 REQUERIDO Ante o teor do item f, da manifestação de Id. ab2e756 e 11775 JOSE ADILSON GUIMARAES MORAES JOSE VALDEMAR ROMALDINI JUNIOR(OAB: 201042/SP) ADVOGADO considerando o deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao trabalhador, concedo o prazo de 10 dias para que a empregadora recolha e comprove a sua cota-parte a título de custas, sob pena de Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 2379 Intimado(s)/Citado(s): O recolhimento do imposto de renda, por ser matéria de ordem - JAG EMPREENDIMENTOS LTDA pública, deverá ser deduzido do crédito da parte autora, que terá o acréscimo patrimonial descrito como fato gerador do tributo. Não há falar em indenização pela eventual retenção de imposto de renda, PODER JUDICIÁRIO considerando que a parte au

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 2205 PROC. Nº TRT - 0001111-76.2015.5.06.0171 Órgão Julgador : QUARTA TURMA Relator : DESEMBARGADOR ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS Assinatura Recorrente : JOSE MANOEL DE LIMA FILHO Recorridos : NORSHIP METAL INDUSTRIA LTDA, VARD PROMAR S.A. e ESTALEIRO ATLANTICO SUL S/A Advogados : ALBERTO ALVES CAMELLO NETO, LEONARDO LUNA DE LUCENA e TARCISIO RODRIGUES DI SILVA S

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 2201 Órgão Julgador : QUARTA TURMA Relator : DESEMBARGADOR ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS Assinatura Recorrente : JOSE MANOEL DE LIMA FILHO Recorridos : NORSHIP METAL INDUSTRIA LTDA, VARD PROMAR S.A. e ESTALEIRO ATLANTICO SUL S/A Advogados : ALBERTO ALVES CAMELLO NETO, LEONARDO LUNA DE LUCENA e TARCISIO RODRIGUES DI SILVA SEGUNDO Acórdão Processo Nº RO-0001111-7

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8819 Despacho Processo Nº RTOrd-0011769-48.2015.5.15.0127 AUTOR JOSE MANOEL DE LIMA ADVOGADO PAULO CESAR DE ALMEIDA BACURAU(OAB: 191304/SP) RÉU MUNICIPIO DE ROSANA ADVOGADO FABIO ALEXANDRE DA SILVA(OAB: 230190/SP) ADVOGADO LUIS GUSTAVO DIAS FLAUZINO(OAB: 349340/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MANOEL DE LIMA - MUNICIPIO DE ROSANA Pro

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 16899 Sustenta ser devida a homologação do acordo extrajudicial. Processo Nº ROT-1000484-92.2022.5.02.0471 Relator MARCELO FREIRE GONCALVES RECORRENTE TUCURUVI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ADVOGADO OSVALDO TASSO DA SILVA JUNIOR(OAB: 221877/SP) RECORRIDO JOSE MANOEL DE LIMA FILHO ADVOGADO JOSE VALDEMAR ROMALDINI JUNIOR(OAB: 201042/SP) O art. 896, § 1º-A, I, da CLT exige a

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 719 ADVOGADO GIUSEPPE DE SIERVI FILHO(OAB: 19784/BA) CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA CAROLINE SILVA CARVALHO(OAB: 39829/BA) CAMILA SANTOS FERREIRA SANTOS(OAB: 44000/BA) FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) Juízo. Rejeitam-se os embargos de declaração. 3. D E C I S Ã O : P o s t o i s t o , r e s o l v e e s t e J u í z o , N E G A R RECLAMADO ADVOGADO PROVIMENTO AOS EMBAR

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 ADVOGADO MARIA DAS GRACAS DA SILVA(OAB: 15518/PE) SERVMONT MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME RÉU 3160 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico Intimado(s)/Citado(s): "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument - JOSE AMARO DE LIM

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 10303 ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB: 256200/SP) INSS Sescoop, Sesi e Sest), uma vez que tais contribuições não são previdenciárias; são, na realidade, contribuições sociais de TERCEIRO INTERESSADO interesse de certas categorias profissionais previstas no artigo 149 da Constituição Federal. Sendo assim, não são destinadas ao INSS, que funciona tão somente c