Caderno único ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Nº 2005.01.1.039011-6 - Restituicao - A: BRUNO ANTONIO GOMES PIRES. Adv(s).: DF012409 - Jose Carlos de Almeida. R: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF016785 - Marcos Vinicius Ottoni. R: BANCO DO BRASIL SA . Adv(s).: DF038706 - Louise Rainer Pereira Gionedis. A: CONRADO WARGAS NETO. Adv(s).: (.). A: DARCY BOTELHO LIMA. Adv(s).: (.). A: EDSON FERREIRA PONTES. Adv(s).: (.)

Poder Executivo ● 14/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano C NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 8.HELMITON MOREAS DA SILVA CUNHA - EXQ - FGS-1 - (matrícula n°. 220.614-5 e 2119); 9.VERA LUCIA LEITE MARIANO - EST - FGS-1 - (matrícula n° . 224.637-6); 10.MARIA TEREZA DE VASCONCELOS GOMES SOARES - EST – FGS-1 - (matrícula n°. 359.688-5 e 188-0); 11.MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA - EST – FGS-1 - (matrícula n°. 359.701-6 ); 12.MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO DE VASCONCELOS -EST - FGS-1 - (matrícula. 359.710-7 e

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, ante a concordância expressa da parte autora, manifeste-se o INSS, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos juntados aos autos em respeito ao acordo homologado. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes requisitos, com base no art. 32, inciso II, da Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal: a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, disc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCISCO CARLOS DE SOUZA, com qualificação nos autos, pleiteia a condenação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, ao pagamento de índices de correção monetária expurgados pelos planos de estabilidade econômica do saldo da conta vinculada do FGTS de que era titular, nos meses de janeiro de 1989 e abril de 1990.Juntou documentos (fls. 12/71 e fls. 76/95).Citada, a ré ofereceu a contestação de fls. 101/113, aduzindo, preliminarmente, a falta de interesse processual em virtude da adesão d

Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 122-APELAÇÃO CÍVEL Nº 302674333.2011.8.15.2001.ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA- ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADO: ALOISIO GUEDES DE VASCONCELOS G.ALVAO.ADVOGADO: NÃO CONST

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 13 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 262-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0013749-82.2015.8.15.2001.ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: FRANCISCO DE SALES SOUZA ARAÚJO.ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946. RELATOR: EXMO. DES.

Poder Executivo ● 21/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 138 Art. 165; ADILSON GERVASIO DO NASCIMENTO, 00490288094, 2019.106329, 131522, Art. 165; ADRIANO BARRETO DE OLIVEIRA, 02949327152, 2019.083774, 149722, Art. 165; ADRIANO JOSE DE SOUZA CANDIDO, 01790536860, 2019.087970, 149922, Art. 165; AGUINALDO GUILHERME DE OLIVEIRA, 05673830813, 2019.184285, 104722, Art. 277, §3º c/c Art. 165; AGUINALDO MENDES DA SILVA, 02050734363, 2019.100576, 152022, Art. 165; ALBERTO DIFRANCO BORGES DA SILVA PAULA, 01284964867, 2019.184924, 187122,

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 DO: Sérvio Túlio de Barcelos - OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira - OAB/PB 20.832-A EMBARGADO: fleurisa maria araújo de queiroz ADVOGADO: Terezinha Lúcia Alves de Oliveira - OAB/PB 15096. (não intimado pje) EMBARGOS REJEITADOS, nos termos do voto do relator, unânime’. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 287-CONFLIT

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DP Nº 7036/2022 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o C

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

62 - Ano XCIX Ć NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo br. A identificação dos dados das infrações estão disponíveis no site www.der.pe.gov.br, através do ícone “TRÂNSITO→ NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO” e obedecerá o seguinte padrão de sequência: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL). Maurício Canuto Mendes. Diretor Presidente. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na da