Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2530 Processo 1000370-69.2015.8.26.0637 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento ALECIO APARECIDO PAVANI - NILTON OLIVEIRA ADUCCI - - BEATRIS APARECIDA DOS SANTOS - - ANTONIO FERREIRA FRANÇA - - NILZETE ADUCCI - Manifeste-se o autor sobre a certidão da Sra. Oficiala de Justiça de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1415 sustento e de sua família, além disso, constituiu banca particular de Advocacia para o patrocínio de seus interesses. 3. O art. 5.°, LXXIV, da Constituição impõe ao Estado o dever de assistência judiciária mediante prova da hipossuficiência de recursos, sob cujo pálio devem, portanto, ser inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 556 de 30 (trinta) se os autos se mantiverem paralisados, os mesmos serão remetidos ao arquivo. Nada Mais. - ADV: JONATHAS VALERIO DA SILVA (OAB 122471/SP) Processo 3001125-83.2013.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V.J.A. - E.C.S.A. - Vistos. Ante a manifestação favorável d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 527 correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo desde de julho de 1994, observando-se, em qualquer caso, o disposto no artigo 21, parágrafo 3º, da Lei n.º 8.880/94. Deverá a autarquia-ré efetuar o pagamento das diferenças apuradas entre os valores devidos e os valores do benefício efet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 491 826 isto, em parte, ANTECIPO a tutela pretendida para o fim de IMPOR à ECOLIFE a obrigação de NÃO PROTESTAR e de NÃO NEGATIVAR o nome dos autores em cadastros de proteção ao crédito, como Serasa, SCPC e SPC, pena de astreinte diária de R$ 1.000,00, limitada a 90 dias. No mais, cite-se e intime-se o polo passivo para os

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de maio de 2016 sobejamente tratadas pela jurisprudência e trata de direitos patrimoniais e eminentemente disponíveis pelas partes. Assim, considerando (a) que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) deve ser o órgão responsável pela realização das audiências de conciliação e mediação (artigo 8º, resolução CNJ, 125/2.010), (b) que o CEJUSC de Brasília, disponibilizou a esta Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3371 485, inciso V do Código de Processo Civil, em razão da existência de litispendência. Observa-se em fls.230 que o processo de nº 0000355-32.2007.8.26.0271 versa sobre a mesma área pela qual a reconvinte pleiteou indenização, e o processo que corre perante a 1ª Vara Cível de Itapevi-SP foi distribuído

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3447 das cominações legais, ou nomear bens à penhora, a contar da realização da audiência, ainda que não compareça ao ato, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem à cobertura do débito, caso em que deverá ser intimada da penhora realizada, bem como de que tem o prazo de trinta dias para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2196 Morais - - Edvaldo Andrade de Souza - - Raquel Alves Nunes Bispo - - Thales Novaes Teotônio - - Dorival Mendes Salmeron - Elizabete Aparecida de Paula Pinto Gonçalves - - Ronaldo da Silva Santos - - José Vieira de Oliveira - - Efigênio Rodrigues da Silva - - Jackson Felipe Alves de Souza - - Edvaldo Andr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1068 requerente, como aduz, pediu o “congelamento” dos domínios https://www.ferradurastaurus.com.br e http://ruralflex.com.br/, de forma a impedir seu desvirtuamento ou transferências de controle a terceiros até a decisão de mérito, e não a desativação dos domínios, como teria entendido este juízo. Pois bem. Com