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jose manoel de lima - Página 312

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3.165 resultados encontrados para jose manoel de lima - data: 01/08/2025

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TJSP 13/12/2011 - Pág. 28 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1094 28 GUATECYRA PEREIRA MACIEL - Fls. 205 - Tendo em vista a constituição de novo advogado pela requerida, conforme fls. 201/204, destituindo o anteriormente nomeado, motivo da suspeição, oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça informando que não existe mais a causa de suspeição nos presentes autos. Após,

TJSP 21/09/2011 - Pág. 770 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1042 770 da causa pelo credor subsiste, unicamente, em razão da proteção de eventual interesse do devedor na continuidade do processo. No caso em questão, sequer houve citação, não havendo, portanto, qualquer interesse oponível à extinção. Ex positis, e pelo mais que dos autos consta, sem resolução de mérito, JULGO

TJSP 02/08/2010 - Pág. 838 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 766 838 este instituto, uma vez que se configuram como valores extirpados do cálculo da inflação, quando da apuração do índice real que corrigiria preços, títulos públicos, tributos e salários, entre outros. Se é remansoso, nesta Corte Superior, que a correção monetária nada acrescenta, tão-somente preserva o valor

TJSP 15/09/2009 - Pág. 566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 555 566 espécie de usucapião, a prova do justo título e da boa-fé. O lapso temporal corresponde ao prazo fixado em lei para conversão da posse em domínio. Trata-se de pressuposto erigido para proteção do interesse particular, assegurando-se a eventual proprietário do imóvel usucapiendo um período de tempo

TJSP 29/09/2009 - Pág. 655 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 565 655 se reconciliaram (fls. 65/74). A ilustre Dra. Promotora de Justiça opinou favoravelmente ao pedido (fls. 75). É o breve relatório. DECIDO. Diante da reconciliação do casal, impõe-se o restabelecimento da sociedade conjugal, nos termos do artigo 1.577 do Código Civil. Ante o exposto, HOMOLOGO, por senten�

TJCE 24/10/2017 - Pág. 1851 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1782 1851 pecuniária. Por sua característica, para que ocorra a reparação por esta espécie de dano, faz-se mister a comprovação de sua incidência, isto é, que seja comprovada a perda patrimonial ou o lucro potencial. Neste sentir, calha citar decisão assemelhada: JUIZADOS ESPECIAIS. DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE TELEFONIA. DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO. MERO INADIMPLEMENTO C

TJCE 10/03/2014 - Pág. 137 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 921 137 ADV: ENEAS CALDAS FILHO (OAB 3035/CE), ANTENIO ALMEIDA DA SILVA (OAB 2341/CE), JOAO RENATO BANHOS CORDEIRO (OAB 16941/CE), PAULO TELES DA SILVA (OAB 4945/CE), ISABEL CRISTINA SALES DE AVILA (OAB 14878/ CE) - Processo 0062577-72.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - REQUERENTE: Jose de Oliveira - Wilson Rodrigues Martins e Outros. - Joao Bernardo de Sousa - Francisco Noguei

TJAL 04/04/2013 - Pág. 51 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 901 51 ADV: JOÃO BERNARDINO FILHO (OAB 00002394AL) - Processo 0011847-73.1997.8.02.0001 (001.97.011847-4) - Inventário Inventário e Partilha - INVTE: Elias Guilherme da Silva- INVDO: Jose Guilherme da Silva- Trata-se de processo sentenciado às fls. 85. Observa-se que os efeitos da sentença estão condicionados ao cumprimento de diligê

TJDFT 30/06/2015 - Pág. 457 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de junho de 2015 BOAVENTURA. Adv(s).: (.). A: FELIPE BRUM FARIA. Adv(s).: (.). Manifeste(m)-se a(s) parte(s) REQUERENTES e REQUERIDA sobre o retorno da deprecata. Brasília - DF, quinta-feira, 25/06/2015 às 13h56.. Nº 2008.01.1.003252-3 - Cumprimento de Sentenca - A: VERA LUCIA MATTOS. Adv(s).: DF010434 - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF036208 - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO. Manifes

TJDFT 04/12/2013 - Pág. 971 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 perito. Diante da realização da perícia, o rito foi necessariamente convertido para o ordinário. Anote-se. Comunique-se. Substitua-se a capa dos autos. Planaltina - DF, quinta-feira, 28/11/2013 às 11h59. Luciana Pessoa Ramos Juíza de Direito . Nº 2012.05.1.003423-8 - Consignacao Em Pagamento - A: FERNANDA SILVA SANTANA. Adv(s).: DF66666 - Uniceub. R: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).: DF

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