49 resultados encontrados para jose manoel de sobral - data: 01/08/2025
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1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Reclamado Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Afirmativa Servicços de Segurança e Vigilância Ltda. JONATAN SOUZA SILVA(OAB: 33902/DF) Posto Comercial Norte Ltda. VICTOR COSTA ADJUTO(OAB: 32310/DF) Vistos e examinados. O 1º executado às fls.120/122 requer o parcelamento do débito, com fulcro no artigo 745-A do CPC, pelo que juntou, também, no mesmo ato, o comprovante de pagament
1603/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 do art. 156 e III do art. 172, ambos do Código Tributário Nacional e art 54 da Lei nº 8.212/91. [...]Art. 2º Fica estabelecido os seguintes valores -piso para as execuções de ofício da contribuição previdenciária pela Justiça do Trabalho[...]". Assim, em observância aos termos da portaria citada e dos princípios da razoabilidade, da insignificância, bem como da e
2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 QNC 4, TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), BRASILIA - DF CEP: 72115-540 e-mail: [email protected] - Telefone: (61) 33517007 Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCESSO Nº 0220000-09.2009.5.10.0102 CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LENI BARBOSA DOS SANTOS RÉU: FACULDADE EVANGELICA DE BRASILIA SS LTDA - ME e outros (3) ATO ORDINATÓRI
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1444 41 prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 24 de junho de 2013. CONTROLE Nº 1837/11 O(A) Doutor(a) Carlos José Zulian, MM. Juiz(a) de
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 777 184 outro(s), contra VANDERLEI INÁCIO TEIXEIRA, COM PRAZO DE TRINTA DIAS, que tramita por este Juízo e Cartório do 4ª Vara Cível da Comarca de Mauá, SP, processo nº 348.01.2009.012320-9/000000-000, ordem nº 1615/2009, a fim de que ele fique devidamente CITADO dos termos da ação proposta, para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue
TJDFT 22/08/2017 - Pág. 1226 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 a devida atualização de crédito poderá ser realizada no sítio deste Tribunal, em http://www.tjdft.jus.br/servicos/atualizacao-monetaria-1/calculo. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 17/08/2017 às 18h02. Tatiana Iykiê Assao Garcia,Juíza de Direito . Nº 2011.01.1.163604-5 - Insolvencia Civil - A: WALDIVINO PEREIRA DE CAMPOS. Adv(s).: DF021194 - Kleber Rezende Lacerda, DF035943
Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 não é necessária remessa dos autos ao Juízo universal, sendo suficiente a expedição de certidão de crédito pelo Juízo da execução individual, com informação do crédito atualizado/deflacionado até a data da quebra, para que o credor promova a habilitação de seu crédito junto a este Juízo, nos termos do artigo 9º, da lei em comento. Desse modo, em face do princípio cooperativo, bem com
4 - Ano XCV• NÀ 168 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº.521 - Designando TIAGO LUIZ LAGEDO FERRAZ, matrícula n° 354.187-8/SES, para exercer a Chefia da Unidade Técnica Assistencial, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Correia Picanço/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2018. Recife, 11 de setembro de 2018 Repartições Estaduais Nº.522 - Atribuindo a SEVERINA DE FÁTIMA VICENTE DE FRANÇA, matrícula nº 79.930-0/SES a Função Gratificada de