DOEPE 11/09/2018 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCV• NÀ 168
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº.521 - Designando TIAGO LUIZ LAGEDO FERRAZ, matrícula n° 354.187-8/SES, para exercer a Chefia da Unidade Técnica
Assistencial, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Correia Picanço/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2018.
Recife, 11 de setembro de 2018
Repartições Estaduais
Nº.522 - Atribuindo a SEVERINA DE FÁTIMA VICENTE DE FRANÇA, matrícula nº 79.930-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 18/06/2018.
Nº.523 - Dispensando ANDREZA RODRIGUES SILVA, matrícula n° 368.613-2/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2018.
Nº.524 - Atribuindo a JOÃO MENDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 227.034-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2018.
Nº.525 - Dispensando VERA LÚCIA BEZERRA LEITE, matrícula n° 229.963-1/SES da Chefia da Unidade de Regulação, Autorização
Procedimento de Alto Custo (APAC), símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Regulação do Sistema de Saúde, a partir de 01/09/2018.
Nº.526 - Dispensando MARIA INES DE ARRUDA AZEVEDO, matrícula n° 83.882-9/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, a partir de 01/08/2018.
Nº.527 - Atribuindo a SAMUEL FOSSATI FILHO, matrícula n° 228.778-1/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Jaboatão Prazeres, a partir de 01/08/2018.
Nº.528 - Designando MÁRCIA MARIA MONTEIRO DE FREITAS, matrícula nº 143.319-9/SES para exercer a Chefia da Unidade de Atenção
a Mulher em Idade Fértil, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Atenção à Saúde da Mulher/Nível Central, a partir de 27/08/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias
N°.529 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA DO
SOCORRO AVELINO LIMA, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 380.019-9/SES no Hospital Regional Ruy de
Barros Correia/Arcoverde, a partir da publicação até 31/12/2018.
N°.530 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ANA PAULA
FERREIRA OLIVEIRA, Analista em Saúde/ Enfermeira, matrícula n° 230.338-8/SES no Hospital Regional Fernando Bezerra/Ouricuri, a
partir da publicação até 31/12/2018.
N°.531 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora FÁTIMA
ROSANE FARIAS DO NASCIMENTO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 198.057-2/SES na Secretaria Municipal de Saúde da
Cidade do Recife, a partir da publicação até 31/12/2018.
N°.532 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor OTÁVIO JOSÉ ROLIM JUNIOR,
Analista em Saúde/Psicólogo, matrícula n° 231.116-0/SES no Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde, no período de
01/09/2016 até 31/12/2018.
N°.533 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ANSELMO JOSÉ SANTOS DE
LIMA, Analista em Saúde/Praxiterapeuta, matrícula n° 191.672-6/SES no Centro de Prevenção Tratamento e Reabilitação do Alcoolismo/
CPTRA, no período de 07/04/1998 até 31/12/2018.
N°.534 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA DE FATIMA MONTEIRO
LOBO DE ARAÚJO, Médica Cardiologista, matrícula n° 226.086-7/SES na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife, no
período de 02/08/1993 até 31/12/2018.
N°.535 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora CHIRLENE LOPES DO
NASCIMENTO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 248.604-0/SES no Hospital Regional Ruy de Barros Correia/
Arcoverde, no período de 08/04/2006 até 31/12/2018.
N°.536 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora LUCIA HELENA DE PAIVA
BARRETO, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço Administrativo, matrícula n° 138.500-3/SES na Policlínica João de Barros Barreto/
Olinda, no período de 01/09/1996 até 31/12/2018.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 060 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 2319, DE 21/06/2018, PUBLICADO NO DOE DE 22/06/2018,
RESOLVE:
Constituir Comissão, para nos termos da Lei nº 11.781 de
06/06/2000, que regula o Processo Administrativo no âmbito da
Administração Pública Estadual e Lei nº 8.666 de 21/06/1993,
destinada a apurar os fatos narrados no Processo nº 0705/2018,
devendo a mencionada Comissão apresentar o seu relatório
conclusivo a esta Presidência, dentro do prazo de 90 (noventa)
dias, a contar da data de publicação desta Portaria no DOE,
para tomada de decisão, integrada pelos servidores abaixo
relacionados:
PRESIDENTE:
ANTÔNIO CARLOS GALINDO FELIX, matrícula 13.316-7,
lotado na DJ/DJAL.
MEMBROS:
ISRAEL RODRIGUES BRECHÓ, mat. 8672-0, lotado na DL/
DLCP/CPPP;
GILVANDO PEREIRA DA SILVA, mat. 15.002-9, lotado na DL/
DLCP.
SILVANO J. Q. DE CARVALHO FILHO - Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 7965 DE 10.09.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr. JOSÉ
MANOEL SOBRAL, devidamente protocolado sob o nº
2018.028745, e de acordo com a Conclusão do Laudo Pericial de
nº12.511/2018 do Instituto de Criminalística, Órgão da Secretaria
de Defesa Social do Estado de Pernambuco, anexo ao presente
processo administrativo,
CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de
Registro de Veículos, no Relatório da Corregedoria CI/DPCO Nº
168/2018, do Diretor de Operações e da Diretora Jurídica deste
DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo FIAT/
PALIO ELX , CHASSI Nº 9BD17140752497818, RENAVAM
N°.537 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA DAS GRAÇAS DO
NASCIMENTO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 193.292-6/SES no Hospital Regional Dom Malan/Petrolina,
no período de 17/02/2004 até 31/12/2018.
N°.538 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora JAVANCI NASCIMENTO
JORDÃO, Médica Tocoginecologista, matrícula n° 153.781-4/SES no Centro de Saúde Osmário Omena de Oliveira/São José da Coroa
Grande, no período de 14/11/2013 até 31/12/2018.
N°.539 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor FRANCISCO IDILIO DO NASCIMENTO,
Médico, matrícula n° 119.146-2/SES na Unidade Mista José Urias Novaes/Cedro, no período de 01/01/2005 até 31/12/2018.
N°.540 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora TELMA CURSINO DE MENEZES,
Médica Tocoginecologista, matrícula n° 153.243-0/SES no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros/CISAM, no período de
03/07/1993 até 31/12/2018.
N°.541 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora CONSUELO REJANE ROZA
MUNIZ, Odontóloga/Odontopediatra, matrícula n° 10.580-1/SMS IPOJUCA no Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, no período de
04/06/2017 até 31/12/2018.
Nº836990242, ANO E MODELO 2004/2005 DE PLACA Nº KJP6388/PE, em nome de JOSE MANOEL DE SOBRAL, CPF/MF nº
693.661.444-20, Alienado ao Banco FINASA SA.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no
Artigo anterior para o nome de ANDERSON MELO DE SOUZA,
inscrito no CPF/MF nº 023.547.984-58, Alienado ao Banco
DIBENS.
Art.3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Registro de
Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 7966 DE 10.09.2018 - O DiretorPresidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco-DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969,
e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto
Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012. Considerando
o parecer da Comissão Administrativa de Avaliação do
Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos PCCV – 30ª PROGRESSÃO, em
razão dos requerimentos dos servidores desta autarquia,
RESOLVE:
01. Realizar a Progressão Vertical por Qualificação da servidora
do Cargo de ANALISTA DE TRÂNSITO, abaixo relacionada, na
matriz de Especialização ou Mestrado ou Doutorado:
MAT
3564-5
NOME
ANA ELISE RAMOS DOS SANTOS TOMAZ
02. Realizar a Progressão Vertical por Qualificação dos
servidores do Cargo de ASSISTENTE DE TRÂNSITO, abaixo
relacionados, na matriz de 360 horas:
MAT
4450-4
4619-1
NOME
ANDRE DE PAIVA CAVALCANTI ALENCAR
DECIO JOSE DE LIMA PEDROZA
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/09/2018. Revogam-se as disposições em
contrário.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
RESULTADO DE EDITAL
EDITAL FACEPE 14/2018 - Fortalecimento de Programas de
Pós-Graduação nível 3 de Pernambuco - FACEPE/CAPES.
Etapa III do Julgamento (Avaliação pelo Comitê de Julgamento):
Foram analisadas 19 (dezenove) propostas submetidas e foram
aprovadas 14 (quatorze).
Esta Relação encontra-se à disposição em: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 709/18, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público.
RESOLVE:
Publicar o término dos contrato do CTD abaixo discriminado:
MAT.
NOME
CARGO
INÍCIO CONTRATO
TÉRMINO CONTRATO
30718-1
CLARIANE MONTEIRO DE
OLIVEIRA
ASS. SOCIOEDUCATIVO
02/09/2013
01/09/2018
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
N°.542 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor NELSON FALCÃO DE MELO,
Médico Urologista, matrícula n° 230.600-0/SES na Secretaria Municipal de Saúde do Paulista, no período de 01/09/2017 até 31/12/2018.
(F)
N°.543 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ADEILSON VIEIRA DE MELO, Auxiliar
em Saúde/Vigia, matrícula n° 228.486-3/SES na Secretaria Municipal de Saúde do Recife, no período de 01/11/1995 até 31/12/2018.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 426 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de 20.07.68.
RESOLVE:
I - Prorrogar por mais 20 (vinte) dias o prazo da Sindicância, instaurada através da Portaria n.º 357/2018, publicada no D.O.E. de
14.08.18, conforme justificativa apresentada pela Comissão Especial de Sindicância, através do Memo nº 02/2018.
PORTARIA FUNASE Nº 714/18, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 04 de setembro de 2018.
Art. 1º - Determinar a Progressão Funcional dos servidores conforme relacionado no quadro abaixo
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
MAT.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIAS, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
1057026/2017
682053/2018
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
DORACY ALVES PANTALEÃO
VINCULO
TABELA ANTIGA
EFETIVO
EFETIVO
NA8/MO2/IIIG
XA8/M04/IV/E
TABELA COM
TITULAÇÃO
NA8/MO2/IV/A
XA8/MO4/IV/F
PARECER
DIJUR Nº
113/2018
111/2018
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
NOME
GLAUCO DESMOULINS DORCE
CARDOSO WANDERLEY PRAZERES
MATRICULA
DEC
A PARTIR
1919130
2º
07/05/2018
PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO
2274140
1º
15/08/2018
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
2820-7
669-6
NOME
UNIDADE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES RECIFE
GABINETE DO
SECRETARIO
(F)
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