Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 991 03), cadastrando também seus advogados; Processo Nº ATOrd-0024892-56.2016.5.24.0086 AUTOR LUCIVALDO GUEDES DA SILVA ADVOGADO THIAGO ANDRE CUNHA MIRANDA(OAB: 11002/MS) RÉU INFINITY BIO-ENERGY BRASIL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 229382/SP) RÉU INFINITY AGRICOLA S.A. ADVOGADO ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 229382/SP) ADVOGADO IVAIR XIMENES LOPE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001677-82.2004.403.6183 (2004.61.83.001677-1) - OSVALDO COELHO CAVALCANTE(SP175825 - MANOEL SANTANA CÂMARA ALVES E SP066771 - JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Dê-se ciência à parte autora da baixa do presente feito do E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região.2. Tendo em vista o documento juntado à fls. 351, verifico que o autor da ação faleceu e deixou uma habilitada ao recebimento de pensão por morte, pelo que concedo o prazo de 15 (quinze) d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3991 185 5ª Vara Criminal de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2018 Processo 0001700-08.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato Réu: Wellingtton Apareci

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 1114 Intimado(s)/Citado(s): prosseguimento da execução, reiterando, se for o caso, os pedidos ainda não apreciados pelo Juízo (item IV da decisão de ID. ca49cb0), sob pena de remessa dos autos para o arquivo provisório e início da fluência do prazo da prescrição intercorrente (art. 11-A - CONCESSIONARIA SPMAR SA - CONTERN-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - INFINITY AGRI

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 se os autos. 1890 Tanto a legislação processual como o entendimento sumulado pela AGU privilegiam a autocomposição das partes, sem imputar óbices BORIS LUIZ CARDOZO DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular a discriminação de verbas para fins de celebração de acordos. Ainda que assim não fosse, os artigos art. 832 § 3º-A e 3º -B da CLT padecem de inconstitucionalidade,

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 5871/MS) 1926 (67) 9.9982-2133. 9. A consulta e o acompanhamento da pauta de audiências, em Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARCOS DORNELES NOGUEIRA tempo real, poderá ser feita através do link: https://pautadigitalweb.trt11.jus.br/web.html 10. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO MUNDO NOVO/MS, 26 de agosto de 2020. JUSTI

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 229382/SP) DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 229382/SP) 652 estatística, em observância às recomendações contidas no Provimento n. 004/2019 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, determino sejam realizados os seguintes procedimentos no s

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 1451 existência de processos de execução em outras esferas do Poder os quais deverão estar disponíveis para a audiência no dia e horário Judiciário em nome de todos os réus, bem como pesquisas designado. A audiência será realizada através da plataforma ZOOM negativas aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD (fls. 20/35). e o link para acesso é https://trt24-jus-br.zoo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO FUNRURAL E INCRA. COMPENSAÇÃO. INSS. LEGITIMIDADE PASSIVA. SUCEDIDO PELA UNIÃO FEDERAL. LEI Nº 11.457/07. JULGAMENTO IMEDIATO DO TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O INSS possuía legitimidade para integrar a lide, já que detinha capacidade tributária delegada para exigir e fiscalizar a contribuição, nos termos do art. 94, caput, da Lei nº 8.212/91, redação dada pela Lei nº 9.528/9

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Da necessidade de conferência dos documentos digitalizados e, apenas na ocorrência de eventuais equívocos ou ilegibilidades, manifestar-se indicando-os ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, a fim de que possam ser devidamente corrigidos; 4. De que o prosseguimento do feito se dará unicamente pelo sistema PJe e os autos físicos permanecerão com a baixa já efetivada e serão, oportunamente, remetidos ao arquivo. Cumpra-se.. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001414-76.2016.4.03.6006 / 1ª Va