385 resultados encontrados para jose marcelino de lima - data: 07/08/2025
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2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região I - RELATÓRIO 2983 RECIFE, 17 de Agosto de 2018 M. VALÉRIA FERREIRA - ME apresentou os embargos de declaração de ID. 742f2dc, alegando que há contradição e erro PLAUDENICE ABREU DE ARAUJO BARRETO VIEIRA material na sentença de ID. 7cae146. Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença A reclamante, apesar de devidamente notificada, não apresentou manifestação acerca d
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0001000-06.2015.5.02.0074 RECLAMANTE ALBERTINO RODRIGUES DE FARIAS ADVOGADO LEONARDO JOSE CARVALHO PEREIRA(OAB: 233748/SP) RECLAMADO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ADVOGADO RAPHAEL JUAN GIORGI GARRIDO(OAB: 268458/SP) ADVOGADO LARISSA MARTINS RIBEIRO(OAB: 415322/SP) ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Advogado A Reclamada deverá, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as contribuições previdenciárias através da guia GPS (pessoa jurídica (CNPJ) código 2909 e pessoa física (CEI) código 2801) e do e demais sanções administrativas, a teor do que dispõe os arts. 32, § 10, e 32-A, da Lei 8.212/91, bem como do art. 284, I, do Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999, tud
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 693 CLT. Opostos os embargos, notifique-se o RECLAMANTE para, querendo,apresentar contraditório aos Embargosopostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos temos do art. 884 da CLT. INTIMAÇÃO Após, voltem-me conclusos para julgamento. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d7c325 Expedientes necessarios. proferido nos autos.
2486/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2886 Quanto ao pedido da ação, em análise aos documentos, em DE ALIMENTOS LTDA. em face da UNIÃO FEDERAL, para especial à defesa apresentada pela requerente ao órgão declarar nula a decisão administrativa que não conheceu da defesa administrativo, verifica-se que efetivamente não houve declaração da requerente, determinando a reabertura do processo de autentici
2249/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2425 NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, cujo teor segue: doença ocupacional) quanto para o Engenheiro (perícia de (...) insalubridade). Intimem-se as partes para se manifestar acerca do laudo anexado Custas processuais pelo autor, no importe de R$ 2.400,00, aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias e após, havendo impugnação, calculadas sobre R$ 120.000,00, das quais fica dispensa
2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 ADVOGADO MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA(OAB: 82402/SP) ADRIANA LUCIA DE LIMA FARIAS SOARES DENISE ELAINE DO CARMO DIAS(OAB: 118684/SP) REQUERIDO ADVOGADO 5890 não comprova essa condição. Além disso, a petição inicial informa último salário de R$ 4.898,97, valor superior ao limite legal. Logo, indefiro o benefício da justiça gratuita e isenção de custa
2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 2376 previsão legal. (artigo 43 da Lei 8.212/91). Essa conclusão se justifica porque quando a parte decide pelo Como reconhecido no IUJ 0000347-84.2016.5.06.0000, publicado ajuizamento de uma ação deve estar consciente das consequências em 15.08.2017 (Súmula 40 do TRT6), em relação à prestação de jurídicas de sua ação, inclusive no seu patrimônio. Todos os
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 1954 falecido a se habilitarem no polo ativo da demanda. representante do espólio. Ademais, expeça-se ofício ou comunicação eletrônica ao INSS, a Sendo assim, expeça-se edital tornando pública a existência do fim de que informe, no prazo de quinze dias, a existência de presente processo, convocando outros eventuais herdeiros do dependentes do “de cujus” ha
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 792 1.076,80 JOSE GERALDO SILVA 4.499,50 JOSE MARCELINO DE LIMA 2.798,07 JOSE MISAEL GONDIM PEIXOTO 2.500,00 JOSE OLIVEIRA FILHO 8.926,75 JOSE RAIMUNDO 4.483,49 JUCELIO ABRENHOSA 117.999,03 JURANDIR JOSE PINTO 6.966,15 KALYKIM - IND. E COMERCIO LTDA 829,29 KASSOW CARMAGNANI ADVOGADOS 241.836,70 KLEVIS ELOIDI ALVES RIBEIRAO PRETO 1.213,07 LA,BELLA