Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ENDERECO SITUADO NO FORUM CRIMINAL, SALA 103, 1 ANDAR, ONDE PART ICIPARA DE ENTREVISTA COM ESPECIALISTA, A FIM DE QUE SEJA INCLUID O NO PROJETO JUSTICA RESTAURATIVA, POR TEMPO A SER DETERMINADO PE LA EQUIPE. E MANTENHO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, PELO PRA ZO DE CUMPRIMENTO DA PENA. 7-DA REPARACAO DO DANO A VITIMA: DE AC ORDO COM A NOVA REDACAO OPERADA PELA LEI 11

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 677 apuração, consoante art. 276, parágrafo 4º, do Decreto nº hipossuficiência para arcar com as despesas do processo, 3.048/1999 (mês a mês) e a obrigação de recolhimento por parte do circunstância que, a seu ver, demonstraria sua condição de empregador (Súmula 368 TST); f) retenção do imposto de renda na miserabilidade. fonte sobre o total de condena�

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 371 No presente caso, por não ter a empresa demandada comprovado a o limite de cada pedido a) aviso prévio (45 dias); b) saldo de salário celebração de acordo escrito ou a autorização para compensação (12 dias); c) 2ª parcela do 13º salário de 2014; d) 13º salário de através de convenção ou acordo coletivo de trabalho, acolhe-se a 2015 (02/12); e) férias

Publicações Judiciais I ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004984-10.2005.4.03.6183/SP 2005.61.83.004984-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RICARDO QUARTIM DE MORAES e outro HERMES ARRAIS ALENCAR VAGNO MOREIRA PEREIRA DANIELA SILVA DE MOURA e outro DESPACHO Fls.193. Defiro o pedido de vista fora do Cartório como requerido. Prazo 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, 18 de março de 2013. SOUZA RIBEIRO Juiz Federal Convocado 00

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002656-48.2013.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE MARCELINO DE LIMA ADVOGADO: SP106709-JOSE VICENTE DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002657-33.2013.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTERIO RODRIGUES CORDEIRO ADVOGADO: SP106709-JOSE VICENTE DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara:

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003745-38.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE MARCELINO DE LIMA ADVOGADO: SP193468-RITA DE CASSIA ARAÚJO CRUZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003749-75.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSELITO DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: SP193468-RITA DE CASSIA ARAÚJO CRUZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003750-60.2015.4.03.6306

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: RICARDO VERA BRAGA ADVOGADO: SP257147-SANDIE SIMONE LOPES DOMINGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001519-85.2020.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIZANGELA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: SP288774-JOSE ADAILTON MIRANDA CAVALCANTE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001520-70.2020.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO NETO ADVOGADO: SP442

Publicações Judiciais ● 07/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : CLAUDIO WOLFF ADVOGADO : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000754 APELAÇÃO CÍVEL 5029690-06.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : FRANCISCO SEBASTIAO SOARES MAIA ADVOGADO : JOSE EDUARDO QUINTAS DE MELLO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000755 APELAÇÃO CÍVEL 5027839-29.2011.4

Publicações Judiciais ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : IZAIAS FERNANDES DA SILVA ADVOGADO : WILLYAN ROWER SOARES ADVOGADO : CAMILA CIBELE PEREIRA MARCHESI ADVOGADO : ANA CAROLINA SILVA DINIZ APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000551 Apelação Cível 5031679-47.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : LUDMILA HUBAR PATRIANI ADVOGADO : ROBERTA LOPES MACIEL ADVOGADO : DIEGO MARTINS CASPARY APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 000055

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 PROCESSO :1503109-75.2018.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Raimundo Nonato de Santiana VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503110-60.2018.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Jose Erivaldo Moreira da Costa