10.001 resultados encontrados para jose marcelo braga - data: 18/07/2025
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ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, intimo o autor acerca da contestação, bem como diga se há outras provas a produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as. 4ª VARA DE GUARULHOS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002286-84.2018.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL EXECUTADO: ADRIA
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0750227-89.1985.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: TOSHIBA DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) AUTOR: RICARDO GOMES LOURENÇO - SP48852 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O R D I N ATÓ R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Nos termos dos parágrafos 16 e 17 do despacho de fls. 2127/2129, ficam cientificadas as partes, Exequente e Executada, acerca do teor do ofício requisitório retificado, nos termos do artigo 11 da Resolução CJF n.º 458/2
A autora, ora executada, opôs Embargos à Execução, os quais foram julgados improcedentes (fls. 21/25 do PDF - ID 36999585). Às fls. 3/11 do PDF - ID 36999585 a executada informou que efetuou o depósito judicial referente ao débito, por equívoco, nos autos do ação rescisória nº. 0023836-31.2010.4.03.0000. Às fls. 90/91 do PDF - ID 36999585 a CEF informa a transferência do depósito constante dos autos da ação rescisória nº. 0023836-31.2010.4.03.0000 para este processo. Considera
Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR, para determinar à autoridade coatora que possibilite à apuração dos créditos oriundos do REINTEGRA sobre as receitas decorrentes de vendas para a Zona Franca de Manaus e as Áreas de Livre Comércio de Boa Vista e de Bom Fim pela Impetrante, até decisão final. Oficie-se à autoridade coatora para que cumpra esta decisão, bem como para que preste as informações no prazo de 10 (dez) dias, servindo a presente decisão como ofício. Intime-
Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000953-63.2019.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: YAMAHA MOTOR DO BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA, ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI - SP154651, ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES - SP78507, TIAGO VIEIRA - SP286790, THERESA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES - SP344126 Advogado do(a) EXEQUENTE: ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES - SP78507 E
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LEILA DE LUCCIA(OAB: 51677/SP) DENISE DE CASSIA ZILIO(OAB: 90949/SP) CAHIB ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LT
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 PROCESSO :0003053-29.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Joel Franco Garcia ADVOGADO : 183568/SP - Juliana Fernandes Fainé Gomes REQDO : BV Financeira S/A VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002667-96.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo ADVO
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 REQDO : J. C. J. C. VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0002654-97.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : JBS S.A. ADVOGADO : 29120/SP - Jose Marcelo Braga Nascimento REQDO : Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003361-65.2013.8.26.0100 CLA
Folhas 402-403: tendo em vista que a decisão exarada perante o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região nos autos do recurso do Agravo de Instrumentos n° 0020262-87.2016.403.0000, foi no sentido de manter o sobrestamento do recurso extraordinário interposto pelo INSS nos presentes autos até o julgamento definitivo do RE 870.947/SE, determino seja o presente feito sobrestado em Secretaria até que sobrevenha o resultado do referido recurso. Intimem-se. Cumpra-se. EMBARGOS A EXECUCAO
ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, intimo o autor acerca da contestação, bem como diga se há outras provas a produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as. 4ª VARA DE GUARULHOS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002286-84.2018.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL EXECUTADO: ADRIA