Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 00080 Processo: 0043412-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIMARY DOS SANTOSREU: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 113786RJ JULIANO MARTINS MANSUR. Despacho: Intime-sesobre a apelacao, intime-se a promovida para apresentar contrarrazoesem 15 dias 00081 Processo: 0050314-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA THEREZA DE PAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Gelson Antônio Pereira Nercy Latorre Pereira 23 1053921 - 1 ATO DO PRESIDENTE DO IPSEMG – HUGO VOCURCA TEIXEIRA Ato n.º 016 de

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos, etc. Em consonância com o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, defiro o pedido de afastamento do Desembargador Corregedor-Geral Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e dos Juíze

Poder Executivo ● 04/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN Considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submet

Poder Executivo ● 12/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 08. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0089/2019(02). A.I SF N° 2011.000000753721-45. TATE 00.444/11-1. AUTUADA: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. I.E: 0014892-08. ADV: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE Nº 25.108 E OUTROS. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS). RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 09. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃ

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 10 DENÚNCIA. REJEIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE CERTAS. DA REDUÇÃO DA PENA. NÃO ACOLHIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. PODER DISCRICIONÁRIO DO JUIZ. QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO DELITO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1 - Não deve ser considerada inepta a denúncia que aten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GUP-5233 AA03946033 554-14 Joao Hilton Alves Souto JHN-5892 AA04661858 552-50 Joao Olimpio Jaime NYE-4087 AA04214225 736-62 Joaquim Honorato De Souza HKD-2197 AA04166904 501-00 Joaquim Salvador Filho HHW-6625 0001355446 692-00 Joaquim Sebastiao Da Silva HDE-6141 AA03197701 501-00 Joel Pereira De Souza cia L Me GQK-0518 AA05835024 659-92 Joel Rodrigues Da Silva JOV-2134 0001356019 692-00 Jonatan Junio Marcel

Poder Executivo ● 30/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCVI • NÀ 21 Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para as providências necessárias junto à Gerência de Registro de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. PORTARIA DP Nº 224 DE 29.01.2019- O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso das atribui

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 14 BELTRÃO FILHO. Apelante: CLAUDEMAR RAMOS PEDRO (Adv.: Isaac Augusto Brito de Melo, OAB/PB nº 13.120). Apelada: Justiça Pública. 25º) Apelação Criminal nº 0002780-50.2011.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Lui

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc., Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta por RENATO SOUZA DE MATTOS sustentando, em síntese, a impossibilidade de sua inclusão no polo passivo, eis que não caracterizada a hipótese insculpida no CTN, art. 135; que mesmo que a empresa tivesse encerrado suas atividades sem a devida baixa nos órgãos públicos não seria causa para a desconsideração da personalidade jurídica, mesmo porque tratam as infrações de multas administrativas e não de tributos; a prescriç�