Poder Executivo ● 24/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7039 – Dispensar a 3º Sargento PM Chaleny Fernanda das Chagas, mat nº 1040685, da Função de Chefe da Unidade de Pessoal Central, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão de Pessoas/SDS. Nº 7040 – Dispensar o Terceiro Sargento PM Luciano Vieira da Mota, matrícula nº 1080334, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Análise e Controle de Folha de Pessoal,

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 18 00207 Processo: 0012913-26.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO DOS SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o

Poder Executivo ● 12/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 08. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0089/2019(02). A.I SF N° 2011.000000753721-45. TATE 00.444/11-1. AUTUADA: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. I.E: 0014892-08. ADV: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE Nº 25.108 E OUTROS. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS). RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 09. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃ

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 10 DENÚNCIA. REJEIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE CERTAS. DA REDUÇÃO DA PENA. NÃO ACOLHIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. PODER DISCRICIONÁRIO DO JUIZ. QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO DELITO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1 - Não deve ser considerada inepta a denúncia que aten

Poder Executivo ● 27/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Reajuste Indenização por Invalidez (21/06/2015 a 20/06/2016) DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ VALOR ANTERIOR TIPO ATIVO INATIVO 3 REAJUSTE 6,55% VALOR REAJUSTADO ATIVO INATIVO Invalidez permanente total por acidente em serviço R$ 74.039,00 R$ 74.039,00 R$ 4.849,55 R$ 78.888,55 R$ 78.888,55 Invalidez permanente parcial por acidente em serviço R$ 37.01

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 DEFENSOR: Francisca de Fátima Pereira Almeida Diniz (1° Grau) E José Celestino Tavares de Souza (2° Grau). APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2°, I E IV, DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO. APELO COM BASE NA ALÍNEA “D” DO INCISO III DO ART. 593 DO CPP. TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. �

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 36 a propria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, no vigesimo terceiro dia do mes de outubro do ano de 2017. Eu, S