DOEPE 24/12/2022 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de dezembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 7039 – Dispensar a 3º Sargento PM Chaleny Fernanda das Chagas, mat nº 1040685, da Função de Chefe da Unidade de Pessoal
Central, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão de Pessoas/SDS.
Nº 7040 – Dispensar o Terceiro Sargento PM Luciano Vieira da Mota, matrícula nº 1080334, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade de Análise e Controle de Folha de Pessoal, da Superintendência de Gestão de Pessoas/SDS.
Nº 7041 – Dispensar a Terceiro Sargento BM Juliana de Andrade Feitora Fernandes, matrícula nº 7100060, da Função Gratificada de
Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de Pessoal Central, da Superintendência de Gestão de Pessoa/SDS.
Nº 7042 – Designar o Terceiro Sargento PM Luciano Vieira da Mota, matrícula nº 1080334, para exercer a Função de Chefe da Unidade
de Pessoal Central, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão de Pessoa/SDS.
Nº 7043 – Atribuir à Terceiro Sargento BM Juliana de Andrade Feitora Fernandes, matrícula nº 7100060, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Análise e Controle de Folha de Pessoal, da Superintendência de Gestão de Pessoas/SDS.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
Ano XCIX Ć NÀ 243 - 15
Divulgação do 2º remanejamento
18/01/2023
Período de matrícula – 2º remanejamento
19 e 20/01/2023
Início das aulas
06/02/2023
Art.6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 6042 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96, torna público o Parecer CEE/PE Nº 135/2022 – CEE de 23/11/2022, publicado no DOE em 08/12/22, que aprova
o Reconhecimento do documento Currículo de Pernambuco do Ensino Médio para a Educação de Jovens e Adultos, parte integrante
desse Parecer, como referencial curricular para o Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, bem como para o Sistema de Ensino
dos Municípios Pernambucanos respeitadas as autonomias dos entes federados e das instituições de ensino privadas. Esta portaria entra
em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 6043 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL PUBLICADA NO DOE 212, DE 05/11/2022
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 6238 - Designar o Perito Papiloscopista Paulo Fernandes Cavalcanti da Cunha, matrícula nº 1797050, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Assistência Psicológica, da UNESAV/DIRH, durante a
Licença Médica de sua titular, a Comissária de Polícia Luciana Ferreira de Almeida Vasconcelos, matrícula nº 221503-9, no período de
01/11/2022 a 30/12/2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto 40.599/2014, nos termos do Inciso
IV do Art. 10 e do Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e
Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo
com, RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO, pelo prazo de 5 (cinco) anos, e aprovar o Regimento Escolar do COLÉGIO SÃO
PLÁCIDO, Cadastro Escolar nº P-050.962, mantido por ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL S. JOSÉ DE ANCHIETA - ANCEJA,
CNPJ nº 30.249.133/0001-67, localizado à Avenida Inácio Monteiro, nº 597, Cordeiro, no município de Recife, CEP 50.721-275, neste
Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Sul, para funcionar com Ensino Fundamental do 1° ao 5° Ano.
PORTARIA SEE Nº 6044 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
N.° 644/PMPE - DGP3/SSA, de 19 de dezembro de 2022. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589,
de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar da data da publicação, com fundamento no
art. 109, Inciso I, da Lei n.° 6.783/74, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Matr. 1242334/21º BPM - JOÃO GABRIEL DA SILVA DANTAS, RG n.° 61920 PMPE, filho de João Herbert Carneiro Silva Dantas e Abias Luiz da Silva,
em atendimento ao contido no requerimento impulsionador do Processo SEI n.° 3900035675.000626/2022-71; II – O Comandante do 21º
BPM deverá proceder o recolhimento da carteira de identidade militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do militar,
conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n.° 578, publicada no SUNOR n.° 021/2002, bem como proceder o competente Auto de
Desligamento do licenciado, conforme previsão das Portarias do Comando Geral n.° 460 e 461, de 07 de julho de 2021, publicadas no
SUNOR n.° 047, de 20 de julho de 2021; III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências decorrentes na
esfera de suas atribuições; IV - Publique-se e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE.
SEI Nº 3900035675.000626/2022-71.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 21/2022 - CBMPE - DGP - DMCP, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
EMENTA: DESLIGA DO SERVIÇO ATIVO DO CBMPE. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
art. 10 da Lei nº 15.187, de 12 de dezembro de 2013, e em atendimento ao que preconiza o art. 90, § 11, inciso I, da Lei Estadual n°
6.783, de 16 de outubro de 1974 e alterações advindas da Lei Complementar nº 460/21, de 16 de novembro de 2021; Considerando
que o Subtenente BM Mat. 940128-8 EDUARDO PEREIRA RAMOS cumpriu os requisitos previstos no art. 89-A em 13/07/2022 e já
ultrapassou 02 (dois) anos de permanência na graduação, devendo ser transferido de ofício para a reserva remunerada, nos termos do
art. 90, § 11, inc. I, da Lei Estadual n° 6.783, de 16 de outubro de 1974. RESOLVE: Art. 1º Desligar do serviço ativo o Subtenente BM Mat.
940128-8 EDUARDO PEREIRA RAMOS, a contar de 13 de julho de 2022, nos termos do art. 90, § 8º, da Lei Estadual n° 6.783, de 16 de
outubro de 1974; Art. 2º Determinar à DIP que adote as providências decorrentes, em especial a prevista no Art. 90, § 10, da Lei Estadual
n° 6.783, de 16 de outubro de 1974. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - CEL BM - Comandante Geral
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto 40.599/2014, nos termos do Inciso
IV do Art. 10, do Inciso II do Art. 30 e do Art. 32 da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), por intermédio da Secretaria Executiva
de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional
(GENSE), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO proposto pela ESCOLA MUNICIPAL DR. PAULO PESSOA
GUERRA, Cadastro Escolar nº M-554.017, bem como autorizar, aplicando-se as normas vigentes à época, a adequação do Ensino
Fundamental do 1º ao 9º ano, retroativa ao ano de 2010, e a implantação da Educação Infantil (Creche), retroativa ao ano de 2002, localizada
à Rua Dom Pedro II, S/N, no Distrito Sítio dos Nunes, no município de Flores, CEP nº 56.860-000, neste Estado, jurisdicionada à Gerência
Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú.
PORTARIA SEE Nº 6045 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto 40.599/2014, nos termos do Inciso
IV do Art. 10, do Inciso II do Art. 30, e do Art. 32 da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), por intermédio da Secretaria Executiva
de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional
(GENSE), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO proposto pela ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO
DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº M-558.032, bem como autorizar, aplicando-se as normas vigentes à época, a adequação do Ensino
Fundamental do 1º ao 5º ano, retroativo ao ano de 2008, e a implantação da Educação Infantil (Creche e Pré-escola), localizada
à Travessa Salomão Ferreira de Oliveira, S/N, Centro, no município de Santa Terezinha, CEP nº 56.750-000, neste Estado, jurisdicionada
à Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú.
PORTARIA SEE Nº 6046 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto 40.599/2014, nos termos do
Inciso IV do Art. 10, dos Artigos 32, 35 e 37 da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), por intermédio da Secretaria Executiva
de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional
(GENSE), RESOLVE: autorizar, aplicando-se as normas vigentes à época:
I - a Adequação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, retroativo ao ano de 2011;
II - a Implantação do Ensino Médio, retroativa ao ano de 2015;
III - a Implantação da Educação de Jovens e Adultos - EJA Ensino Médio, retroativa ao ano de 2015;
IV - a Implantação da Educação de Jovens e Adultos - EJA Ensino Fundamental e Médio destinadas às Populações do Campo, propostas
pela ESCOLA FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS, Cadastro Escolar E-653.039, localizada à Rua B, S/N – Projeto de Irrigação Senador
Nilo Coelho, no município de Petrolina, CEP nº 56.300-000, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Sertão do
Médio São Francisco.
PORTARIA SEE Nº 6047 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SEE N° 6041 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES , no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria
de Educação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional Lei nº 9.394/96 e alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecnológica e a Resolução nº 01/2013 do
Conselho Estadual de Educação de Pernambuco; e tendo em vista a necessidade de realização de seleção para preenchimento de
vagas nos Cursos Técnicos na modalidade de Educação a Distância, oferta Semipresencial, assim como nos Cursos Técnicos na forma
Subsequente Presencial, do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
Art. 1º. Tornar pública, através dos EDITAIS, as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos, com caráter classificatório e eliminatório,
destinado ao preenchimento de vagas nos Cursos Técnicos na modalidade de Educação a Distância e na Oferta Semipresencial da
Escola Técnica Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, assim como nos Cursos Técnicos na forma Subsequente Presencial
das Escolas Técnicas Estaduais, consonantes com a relação descrita nos editais anexos.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto 40.599/2014, nos termos do Inciso
IV do Art. 10 e do Art. 35 da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e
Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE:
aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a Implantação do Ensino Médio, retroativa a 2017, proposta pela ESCOLA
ESTADUAL INDÍGENA JOÃO LIMA, Cadastro Escolar nº E-606.003, pertencente ao Povo Indígena Atikum, localizada na Aldeia dos
Pedros, S/N, no município de Carnaubeira da Penha, CEP nº 56.420-000, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação
Deputado Antônio Cavalcanti Novaes.
ERRATA:
Na portaria nº 4883, publicada no DIÁRIO OFICIAL do dia 22.09.2022, referente a PATRICIA LEAL DA SILVA SANTOS,mat.189.776-4.
Onde se lê: GRE Recife Norte
Leia-se: GRE Recife Sul
Art. 2º. Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do Secretário Executivo de Educação Integral e Profissional:
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
Nome
Cargo
Matrícula
Maria de Araújo Medeiros Souza
Secretária Executiva de Educação Integral e Profissional
237.883-3
George Bento Catunda
Gerente Geral de Educação Profissional
329.775-6
Renata Marques de Otero
Gestora de Educação a Distância
393.876-0
Pollyanna de Lima Freire
Gestora das Escolas Técnicas
314.368-6
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 23/12/2022
SEI
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
1400003674.000011/2022-56
ANTONIA DE SOUSA LIMA OLIVEIRA
176.135-8
05
01/03/2023
1º
251.589-0
01
02/03/2023
1º
300.021-4
04
06/02/2023
1º
1400003083.000138/2022-25
CRISTIANE GONCALVES DE
OLIVEIRA ANDRADE
Art. 3º. Designar o Gestor de cada Escola/Polo Presencial como representante da Comissão Coordenadora responsável pelo
acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de seleção dos referidos cursos, em cada Unidade.
1400005246.000217/2022-51
DILVAN FERREIRA PINTO
1400005246.000215/2022-62
ELY ODORICO PESTANA
299.842-4
05
01/02/2023
1º
Art. 4º. Delegar competência a Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional a execução de todo processo seletivo de que
trata esta portaria, tais como:
I. - Elaboração do edital; inscrição do candidato;
II. - Aplicação e correção das provas; divulgação dos resultados;
III.
Art.5º. Estabelecer o cronograma a seguir para realização do Certame:
1400004289.001660/2022-81
JOSE MARCELO DA SILVA JUNIOR
271.784-0
06
01/12/2022
1º
1400003092.000199/2022-83
LUCIANA DE CARVALHO BARBALHO
VELEZ
258.473-5
01
02/01/2023
1º
1400003092.000094/2022-24
MARCELO DA SILVA CUNHA
142.093-3
05
02/01/2023
2º
1400003092.000094/2022-24
MARCELO DA SILVA CUNHA
142.093-3
06
01/06/2023
3º
1400003022.001769/2022-86
MARIA DE BETANIA CORREA DE
ARAUJO
112.154-5
03
01/02/2023
1º
1400001943.000117/2022-15
MARIA DE FATIMA DIAS DE LIMA
249.778-6
01
02/01/2023
1º
1400003540.000318/2022-72
MARINETE NEVES LEITE
175.505-6
01
02/01/2023
2º
1400004168.000049/2022-10
MILENA OLIVEIRA SAMPAIO
264.349-9
01
01/03/2023
1º
1400003540.000317/2022-28
ROBERTA MARIA FERRAZ
RODRIGUES
174.937-4
01
02/01/2023
1º
14000110005174.000106/2022-06 SILVANA VIDAL SIQUEIRA
252.092-3
02
01/02/2023
1º
303.303-1
01
02/01/2023
1º
EVENTO
DATA/PERIODO
Período de inscrição dos candidatos
26 a 29/12/2022
Realização das provas objetivas
02 a 04/01/2023
Divulgação da prova para revisão
05/01/2023
Recebimento de Recursos
05/01/2023
Divulgação do Resultado Definitivo (após os recursos)
06/01/2023
Período de matrícula
09 a 11/01/2023
Divulgação do 1º remanejamento
13/01/2023
Período de matrícula – 1º remanejamento
16 e 17/01/2023
1400005173.000026/2022-91
SILVANIA MARIA ARAUJO DA SILVA
GRE SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA – SEI 1400005651.001809/2022-17
NOME
CICERO COELHO DA SILVA
MATRÍCULA
141.422-4
MESES
06
INÍCIO
01/12/2022
DECÊNIO
1º