7.886 resultados encontrados para jose marcos doretto - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
5.Imperioso o reconhecimento da prescrição, em razão da segurança jurídica, uma vez que o conflito caracterizador da lide deve estabilizar-se, após o decurso de determinado tempo sem promoção da parte interessada, pela via da prescrição, impondo segurança jurídica aos litigantes, uma vez que a prescrição indefinida afronta os princípios informadores do sistema tributário (REsp. 1.102.431/RJ, Rel. Min. LUIZ FUX, DJe 01.02.2010, representativo da controvérsia). Precedente: REsp. 1
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 627 Requerido:RODRIGO BUENO DA SILVA LETRAS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:169.01.2009.002517 Nº ORDEM:01.01.2009/001702 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:ERCILIO XAVIER DE MACEDO ADVOGADO:122145/SP - JOSE MARCOS DORETTO Requerido:BANCO NOSSA CAIXA S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:169.01.2009.002516 Nº ORDEM:0
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3035 publicação e intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento em 05 dias, visto que o edital já foi publicado. Sem prejuízo, ante o decurso do prazo do edital, oficie-se à OAB local para indicação de curador especial, intimando-o posteriormente para apresentação de contestação. Após, intime-se
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2936 de referidas custas, citem-se os réus no endereço fornecido às fls. 62. Cumpra-se. - ADV: PABLO TOASSA MALDONADO (OAB 167766/SP) Processo 0001671-17.2015.8.26.0169 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ORLANDO MARTIN - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias,
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2376 3- Providencie-se a juntada aos autos de F.A do réu e certidão de eventuais processos que nela constem. 4- Servirá uma via do presente como oficio ao IIRGD comunicando o oferecimento da denúncia com cópia da peça acusatória.Cumpra-se. - ADV: JOSE MARCOS DORETTO (OAB 122145/SP) Processo 0000305-21.2018.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 ADVOGADO : 296580/SP - Virginia Trombini VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DUARTINA EM 10/03/2014 PROCESSO :0000386-23.2014.8.26.0169 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E.V.S. ADVOGADO : 225283/SP - Francisco Maldonado Netto REQDO : E.F.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2711 devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuad
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 509 Processo 1011238-78.2015.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jocilene Andreia Adonis da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. Ante o peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Intime-se.
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 PROCESSO CLASSE AUTOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1635 :0000203-52.2014.8.26.0169 :PETIÇÃO : J.P. PROCESSO :0000190-53.2014.8.26.0169 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOSELENE MARTINELLI YAMASHITA ADVOGADO : 245859/SP - Lilian Cristina Yamashita REQDO : MEGA MOBILE TELECON LTDA EPP VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL PROCESSO CLAS
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3754 a suspensão anteriormente determinada.Sem prejuízo, nos termos do Comunicado do NUGEP/Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça nº 01/2018, manifeste(m)-se o(s) autor(es) se solicitará(ão) sua(s) habilitação(ões) como beneficiário(s) do acordo coletivo homologado pelo STF na Ação de Arguição d