Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 objeto de AGI, não tendo sido recebido no efeito suspensivo. Neste contexto, os autos prescindem da produção de outras provas ao seu deslinde, bastando a documental já acostada aos autos e aplicação do direito à espécie, aptos ao julgamento antecipado do mérito. Anote-se conclusos para sentença. Intimem-se. Brasília - DF, 4 de maio de 2018 14:18:53. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito N. 070

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Tribunais, Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery. [2] Art. 501. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. DESPACHO N. 0713479-57.2017.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: VICTOR HUGO SANTANA DA SILVA. Adv(s).: DF4382200A ARTHUR CHAVES MARTINS. R: SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta A

Caderno único ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de maio de 2014 DECISÃO Nº 2011.07.1.022005-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE MARIA ALVES SILVA. Adv(s).: DF024839 - JOSE MARIA ALVES SILVA. VITIMA: BRUNO FERNANDO LUNA. Adv(s).: (.). VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). DECISÃO - (...) Os requisitos da denúncia já foram devidamente analisados por este Magistrado. De registrar, que o Ministério Público

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 necessários para a sua subsistência e a este que não seja compelido a arcar com ônus superiores aos que lhe são possíveis. Na hipótese em que as informações constantes dos autos são insuficientes para demonstrar a alegada capacidade financeira da alimentante, deve ser mantida a decisão de origem, sobrelevando a necessidade de maior dilação probatória para averiguar a sua real possibilidade.

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 total da função de órgão ou parte do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita (RN n.º 428/2017, art. 20, §1º, II). 2.1. A operadora do plano de saúde deve arcar com os custos do fornecimento de órtese craniana quando o objetivo do tratamento não for apenas estético, mas corretivo de anomalia congênita, que implique consequências funcionais ao paciente, a

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 desconformidade na digitalização e/ou eventual devolução de prazo, conforme decisão que determinou a digitalização nos autos físicos. BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2019 14:07:06. LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Servidor Geral N. 0064827-70.2008.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0014517A - RENATO LOBO GUIMARAES, PR00370

Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 pela parte credora para depósito das parcelas devidas. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Ceilândia/DF, 6 de setembro de 2016 15:25:58. CERTIDÃO Nº 0701416-25.2016.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROMANA BISPO DOS SANTOS. Adv(s).: Não Consta Advogado. A: SANDOVAL BIS

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 N. 0704700-59.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE MARIA ALVES SILVA. Adv(s).: DF24839 - JOSE MARIA ALVES SILVA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF19522 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS. R: ELISANGELA DE JESUS SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da F

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 superiores à sua capacidade financeira, colocando em risco o seu sustento e o de sua família. Quanto ao pedido referente à inclusão do nome do agravante no cadastro de inadimplentes, a decisão atacada não tratou sobre o pleito. Logo, inviável a apreciação de matéria ainda não submetida ao exame do Juízo originário, sob pena de supressão de instância e violação do princípio do duplo grau de

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700330-02.2019.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOMINGOS DOS REIS PINHEIRO DE BRITO, DEUSINA DE CASTRO BARROS BRITO RÉU: CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Em análise aos autos, observo que foi proferida sentença, conforme Id. n.