Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2111 994 destaco o imóvel objeto dos presentes autos, trata-se de um bem público, cuja posse não garante ao possuidor ou detentor a possibilidade de usucapião ou interditos proibitórios. Nesse sentido vêm a jurisprudência: “O poder do particular sobre terras públicas, posto quase desvele como proteção possessó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 922 Processo 0004391-88.2014.8.26.0072 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.B.S.S. - R.J.S. - Vistos. Fls. 129/130: intime-se o alimentante para pagamento do débito em atraso, conforme planilha, no prazo de três dias, sob pena de prisão. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 947 - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução, reputando correta a memória de cálculo apresentada pelo exequente, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar as partes ao pagamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1026 portanto, à soma dos seguintes valores: 1% sobre o valor da causa ou o valor mínimo correspondente a 5 UFESPs; mais 2% sobre o valor da condenação ou o mínimo correspondente a 5 UFESPs; além do porte de remessa e retorno, nos termos do art. 4º, incisos I e II e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1120 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HERMANO FLÁVIO MONTANINI DE CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO MILTON PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0488/2015 Processo 0000199-15.2014.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 974 LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP), TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR (OAB 207363/SP) Processo 0004345-02.2014.8.26.0072 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C. - S.H.R.S.C. - Vistos. Providencie o autor a emenda à inicial nos termos da cota ministerial. Após, tornem os autos ao MP. Int. - ADV: ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4174 para o dia 26 de agosto de 2019, às 16 horas e 20 minutos, oportunidade em que o(a) devedor(a), querendo, poderá oferecer embargos por escrito ou verbalmente. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: MARIANA CRISTINA CARDOSO (OAB 403818/ SP) Processo 1001153-30.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Esp

Publicações Judiciais I ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. PODER DE POLÍCIA. SUNAB. OFERECIMENTO DE SERVIÇOS POR PREÇOS SUPERIORES AO TABELADO. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA CONTINUADA. APLICAÇÃO DE MULTA SINGULAR. 1. Inicialmente, impõe-se reconhecer não ter sido caracterizada a violação ao art. 535 do CPC, pois a origem não incorreu em nenhuma contradição no momento da apreciação da apelação interposta. É que, por ocasião do julgamento deste recurso, entendeu-se que a caracte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2865 Processo 0005682-12.2019.8.26.0408 (processo principal 1004152-53.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Helio Pessoa Morales - Vistos. 1) Proceda-se à penhora por meio do sistema “bacen-jud”, no valor de R$ 3.740,00 (três mil, setecentos e quarenta reais). 2) Se infrutífe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3081 maliciosa ao andamento do feito (art. 774, caput e § único do CPC) além de responder por custas e honorários advocatícios em caso de desacolhimento de seus embargos (artigo 55, caput e § único, inciso II da Lei 9.099/95). 5- Reforço as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC e concedo a utilizaçã