Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5794 dos Santos - Agravado: Luiz Antonio de Freitas - Agravado: Rafael Giraldes Freire - Agravado: RAFAEL WAGNER COVASKI - Agravado: Rodrigo Simiao de Moura - Agravada: Rosa Helena Gonçalves Silva - Agravada: Sueli Davila Turrini - Agravado: Vera Lucia Mariano da Silva - Agravado: CARLOS ANTÔNIO GUIMARÃES DE SEQUEIRA - Agravado: E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1386 de Justiça, sendo incerta a afetação da matéria no âmbito daquela Corte Requisito negativo estabelecido no § 4º do artigo 976 do Código de Processo Civil de 2015, não configurado. Incidente admitido, com determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2441 assistem razão aos executados em relação à coisa julgada, quanto à incidência do IPCA-E, por força da decisão do tema 810 do STF, já que não houve discussão de sua constitucionalidade nestes autos. Em relação ao juro de mora sobre o principal, tratando-se de dívida tributária, assistem razão aos exequentes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1121 JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DE LIMA PORTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLINIO TAKAYUKI TANAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2020 Processo 0006799-70.2018.8.26.0053 (processo principal 0048318-69.2011.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Janete Sanches Jado -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5453 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Ailton César de Souza e Outros - Agravado: João Evangelista da Silva - Agravado: Sergio Dini - Agravado: Rogério Marcos de Souza Faria - Agravado: Paulo César Siboldi - Agravado: Marc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1665 Min. MAURO CAMPBELL MARQUES - 2ª T - DJ 07/11/2017. Nesse sentido, ressalte-se não ser cabível recurso especial contra decisão que defere ou indefere medida liminar ou antecipatória, em sintonia com o disposto no enunciado da Súmula 735 do STF, adotada pela Corte Superior (cf. AgRg no AREsp 620.462/SP, Terceira Turma, Rel.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 803 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Vistos. 1. Para melhor instrumentalizar o julgamento da pretensão recursal em apreço (art. 370 do CPC), informe o Município de Ribeirão Preto, em 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1463 que fluirá a partir da publicação deste despacho no órgão oficial. São Paulo,19 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Wanderli Acillo Gaetti (OAB: 27112/SP) - Ana Carolina Ernica de Souza (OAB: 313979/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antôni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1135 Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 810 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014156-55.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de