Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1655 Habitacional dos Policiais Militares Estado São Paulo - - Valdo de Oliveira Farias - Vistos. Por cautela, conforme manifestação da Municipalidade de São Paulo, intime-se, por mandado, a parte executada (Cooperativa Habitacional dos Policiais Militares do Estado de São Paulo e de Valdo de Oliveira Farias) para cump

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1806 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Ângela Vânia Pompeu Fritoli (OAB: 165212/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 DESPACHO Nº 1014257-58.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1665 Min. MAURO CAMPBELL MARQUES - 2ª T - DJ 07/11/2017. Nesse sentido, ressalte-se não ser cabível recurso especial contra decisão que defere ou indefere medida liminar ou antecipatória, em sintonia com o disposto no enunciado da Súmula 735 do STF, adotada pela Corte Superior (cf. AgRg no AREsp 620.462/SP, Terceira Turma, Rel.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2514 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 153,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1403 Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público com as nossas homenagens. P.I.C. - ADV: LUCAS BENTO SAMPAIO (OAB 317352/SP), MARINA FERNANDA DE CARLOS FLORES DA SILVA (OAB 329171/SP) Processo 1013330-29.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 628 Gambini Filho - Apelado: Maria Risoleta Estrela dos Santos - Apelado: Helena Akiko Kawano - Apelado: Ageu Ferreira Coffani - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão referente à URV - Tema(s) nº 5 do STF debatida no recurso extraordinário, correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.101.726, do Supe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 934 Nº 2076093-77.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Arlinda Tomasia dos Santos - Agravante: Ademar de Campos Pelin - Agravante: Jorge Luis Xavier de Camargo - Agrav

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1693 Silaman - - Carlos Henrique Ferreira Petrucci - - Marinildo Ribeiro do Nascimento - - João Elias de Oliveira Filho - - Sidney Domingues - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 209: Declaro cumprida a obrigação de fazer. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para os exequentes darem prosseguimento à execução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1999 (Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053 autos físicos). Ainda, o ajuizamento dos cumprimentos de sentença deverão ser em grupos de 30 e 50 exequentes, conforme orientação dada em audiência realizada em 27/02/2018 (fls. 497/498 dos autos principais), em observância aos princípios da celerida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2928 INADMISSIBILIDADE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PO