Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1654 Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Jean Carlos de Castro Roberto - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Rejeitaram os embargos de declaração, com observação. V.U. - Advs: Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0005671-18.2009.8.26.0348/50000 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1539 Nº 0005481-02.2013.8.26.0482 - Reexame Necessário - Presidente Prudente - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Agnaldo Santos Payão - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advs: Rosimeire Nunes Silva Moreira (OAB: 137928/SP) - Wesley Cardoso Cotini (OAB: 210991/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1824 Nº 0005665-29.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Marcio Christier Souza - Apelante: Juízo Ex Officio - Admite-se, pois, o recurso especial interposto em fls. 150/154. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 2277 INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, EXIGIDA PELO ARTIGO 5º , INCISO LXXIV, DA CF - RECURSO IMPROVIDO. Dispondo o artigo 5º, inciso LXXIV, da CF que ‘o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos’, incabível a concessão desse benefício a quem deixa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 2317 NASCIMENTO X CLAUDIO DO NASCIMENTO - Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007, fica o autor/exeqüente intimado a se manifestar no prazo de cinco dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça: “...deixei de ter diligenciado no referido endereço e aí sendo, deixei de not

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2714 PÚBLICO PARA ADEQUAÇÃO OU MANUTENÇÃO.ART. 1.040, II, DO N.C.P.C. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 870.947/ SE (TEMA Nº 810) E RECURSO ESPECIAL Nº 1.492.221/PR (TEMA Nº 905) - ÍNDICE DA POUPANÇA APLICÁVEL PARA OS JUROS MORATÓRIOS, MAS NÃO PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA, QUE DEVE SER SUBSTITUÍDO, APLICANDO-SE O INPC A PART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3467 417.01.2010.003119-8/000000-000 - nº ordem 458/2010 - Possessórias em geral - GILBERTO DE ANDRADE E OUTROS X CICERA ROSA GOMES - Fls. 70 - Vistos. Diante do que restou decidido no último parágrafo da decisão de fls. 64/65, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 17.11.2011, às 15h, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1114 Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 2 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Advs: Elcio do Carmo Domingues (OAB: 72889/SP) (Procurador) - Antonio Augusto Venancio Martins (OAB: 124916/SP) - Av. Brigadeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 2055 417.01.2008.005970-6/000000-000 - nº ordem 1420/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER SA X PAULO HONORIO DE PAIVA E OUTROS - Fls. 111 - Vistos. O valor considerado é o do crédito executado e declarado extinto na execução, independente da forma pela qual se operou o pagamento, como n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 2215 o PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS (LUIZ CARLOS CARVALHO) fixados na decisão proferida a fls.134/135, nos termos do artigo 4º da Resolução 541 do Conselho da Justiça Federal. 3.1.Instrua-se o ofício com cópia da decisão que nomeou o(a) médico(a) perito(a) e fixou seus honorários. 4.Apresente a(o