3.700 resultados encontrados para jose martins da silva junior - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ALVES SANCHES) X ALVARO DE MELLO OLIVEIRA Trata-se de execução fiscal proposta com o objetivo de cobrar valores descritos nas CDAs que aparelham as execuções fiscais mencionadas acima.A União ante a inexistência de bens requereu o arquivamento do feito nos termos da Portaria PGFN nº 396/2016 c/c art. 40 da LEF.É o relatório. Fundamento e decido.Considerando a manifestação da Exequente requerendo o arquivamento do feito, nos termos da Portaria PGFN nº 396/2016 c/c art. 40 da LEF, em r
EXECUCAO FISCAL 0003828-19.2004.403.6119 (2004.61.19.003828-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 703 - RICARDO CESAR SAMPAIO) X JOMAQ EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA(SP135011 - JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR E SP121229 - JOAQUIM OCILIO BUENO DE OLIVEIRA E SP099663 - FABIO BOCCIA FRANCISCO) VISTOS EM INSPEÇÃO. Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com acórdão que, em sede de apelação, reformou a sentença determinando o prosseguimento do feito
será ouvida a testemunha de defesa arrolada à fl. 339, com endereço na cidade de Sumaré/SP, bem como será realizado o interrogatório do acusado.Intime-se a testemunha por mandado (oficial de justiça deste fórum federal) a comparecer no dia e hora designados perante este Juízo, notificando-se o superior hierárquico, quando for o caso.Notifique-se o ofendido para que, querendo, adote as providências necessárias para comparecimento/acompanhamento dos atos.Ressalto que, em se tratando de
18 - Ano XCV• NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3889 - Remover CELIO ALVES CARDOSO, Prof. LPE, I, D, mat. 309.517-7, para a EREM Arnaldo Assunção, Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 04.06.18. SIGEPE 04594825/18. Nº 3890 - Atribuir 200 h/a mensais a MARIA RIVALDIZIA DO NASCIMENTO, Prof. LPM, II, A, mat. 252.135-0, enquanto permanecer na Célula de Normatização do Sistema Educacional/CGPA/GRE Petrolina, a partir de 02.02.18. SIGEPE
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33997 57188831 3 FRANCISCO EZIVANDRO ARAUJO SANTOS ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II 01A 02C 57208240 1 MARIA ADELANE NASCIMENTO ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II 01A 02C 5715245 2 MARIA DAS DORES ARAUJO SILVA ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II 01A 02C 57210308 1 MARIA ELIZETE DE SOUSA MIRANDA ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II 01A 02C 57208131 1 MARIA FABRICIA CHAGAS BRITO ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II 01A 02C 57210619 1 MARIA LEONICE ANDRADE DE ALMEIDA ESPEC
6 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre: Sean Karl Grebinger - 878941 Pouso Alegre NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: Ratificar a matrícula na Penitenciaria Agostinho de Oliveira Júnior: Adilson Frutuoso de Almeida – 870981 Unaí Ratificar a matrícula no Presídio de Águas Formosas: Alex Quaresma dos Santos – 867003 Isnaldo Pereira Lopes – 868945 Marcelino Pereira Silva – 616951 Moises
6 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre: Sean Karl Grebinger - 878941 Pouso Alegre NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: Ratificar a matrícula na Penitenciaria Agostinho de Oliveira Júnior: Adilson Frutuoso de Almeida – 870981 Unaí Ratificar a matrícula no Presídio de Águas Formosas: Alex Quaresma dos Santos – 867003 Isnaldo Pereira Lopes – 868945 Marcelino Pereira Silva – 616951 Moises
34 - Ano XCIV• NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Nº 1359-Instaurar Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por fornecedor no contrato abaixo relacionado, que s
sexta-feira, 04 de Março de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GLS-0964 0001574994 692-00 Jose Alessandro Garcia Machado EHS-2102 0001626662 692-00 Jose Alexandrino Ribeiro BIC-7924 AF00443547 659-92 Jose Alexandrino Ribeiro BIC-7924 AF00443549 691-20 Jose Aloysio Sousa Morais Campos JLN-1300 0001625167 692-00 Jose Alves Dos Santos JTA-3798 0001626255 692-00 Jose Amaro Dos Santos GLL-8900 AF01892870 501-00 Jose Antonio Correa Dos Santos NHQ-7752 AA04555951 518-51 Jose An