Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2008 Processo 0000298-47.2016.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WALTER BATISTA MEDEIROS FILHO - Nos termos do artigo 222 do Código de Processo Penal, fica o defensor intimado da expedição de Carta Precatória à comarca de Mogi Mirim, para inquirição das Testemunhas arrolada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2504 debates e julgamento para o dia 14/07/2017 às 15:45h.Providencie a serventia o necessário para a realização do ato.Mantenho a prisão preventiva, pois hígidos seus fundamentos e ainda presentes seus pressupostos.Concedo ao acusado os benefícios da Justiça Gratuita.Ciência ao Ministério Público. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2132 - 2ª Vara - Foro de Piracaia) - Gilmar Alves Jardim - Vistos. Para a realização do ato deprecado, oitiva de testemunha, designo o dia 22/01/2019 às 13:31h. Providencie a serventia o necessário para a realização do ato. Requisite-se o(a) ré(u) se estiver preso(a) e comunique-se o juízo de origem. Ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2109 CARVALHO AURIEME - Vistos. Fls. 77/78: no que diz respeito à oitiva de Márcia Aparecida dos Santos Carvalho e Caroline da Silva Pereira, em se tratando, respectivamente, da genitora e cunhada do acusado, a oitiva encontra respaldo na previsão do artigo 401, § 1º, do CPP, de modo que defiro a providênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 367 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001470-71.2016.8.26.0498; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: João Gomes de Souza Neto; Advogada: Lia Demambro Bonani Candido (OAB: 237589/SP) (Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2048 RONYEBERSON PEREIRA DE AGUIAR (OAB 317389/SP) Processo 0007734-90.2017.8.26.0362 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Thiago Oliveira da Silva - Indicada para a defesa do acusado, fica a defensora intimadada audiência designada para o dia 26/02/2019, às 15h15min, devendo tomar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1827 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Nelson Fonseca Júnior - Agravante: Ana Paula dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) - Def. Público: Defensoria Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1819 ATALANTA ZSA ZSA ALVES PIMENTA (OAB 388285/SP) Processo 1014308-49.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Odinez Lopes da Silva Costa - Ficam as partes intimadas da designação da perícia fl. 42. O procurador da parte autora deverá providenciar o comparecimento de seu consti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 424 PROCESSOS ENTRADOS EM 22/03/2021 1501398-78.2019.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501398-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 606 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Foro de Jacupiranga; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001884-02.2016.8.26.0294; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: EZEQUIEL SANTOS DE LIMA; Advogado: Helder Augusto Cordeiro Fer