9 resultados encontrados para jose mauricio oliveira guedes junior - data: 06/02/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00337 Processo: 0001351-70.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CARLOS ALBERTO M GALVAO Sentenca: Acao julgada prescrita Isto Posto, decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Açã
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 28 PILOES VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000168-45.2008.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: SEVERINO PEREIRA DA SILVA (038.952.514-61) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI (08.781.791/ 0001-46) - RÉU ADVOGADOS: 11586 PB - JOSENILTON OLIVEIRA DA
48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 servidor público;EVERALDO CABRAL DE MELO JUNIOR – aposentado;EVERALDO LEMOS ALVES – funcionário público;EVERTON JOSÉ MELO FERREIRA -assistente administrativo;EXPEDIDO DE CARVALHO JUNIOR – servidor público;FABIANO DE MOURA RIBEIRO – servidor público;FABIANO JOSE CARNEIRO DE MORAIS – servidor público;FABIANO WANDERLEY RABELO �
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 GA – servidor público;CAROLINA SANTOS DA SILVA - auxiliar administrativo;CASSANDRA DE ATAIDE MONTEIRO VIDAL-funcionário público;CATARINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL – servidor público;CAUBY DA COSTA MOURA – fisioterapeuta;CELIA MARIA SILVA SANTOS – estudante;CÉLIA VIRGÍNIA ALMEIDA DA COSTA – analista judiciária;CHARLES DE SOUSA TRIGU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 Processo Penal, foi elaborada a lista e escala dos processos que entrarão em julgamento na mencionada reunião, e que obedecerão a seguinte pauta: 01. Dia 03.02.2020 – (2ª Feira) – com início às 9 horas; Processo nº 0004855-17.2015.815.2002; Réu: GUILHERME FERREIRA LUCINDO (RÉU PRESO); Vítima: WILLIAMS SANTOS SOARES; PROMOTOR: 02 TES
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 n. 0000554-70.2015.815.0371, 4ª Câmara Especializada Cível, Relator: Des. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, julgado em 23/02/2016). “Nenhuma portaria do Ministério da Saúde pode ser interpretada como fonte formal de direito capaz de criar espécie remuneratória a qualquer servidor, menos ainda se estes forem vinculados aos Estados
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2018 TAVARES – servidor público; JALYSSON BALBINO TOSCANO DE BRITO – servidor público municipal; JANETE GAMA QUIRINO – servidor público municipal; JANDUY ROCHA LUCENA – aposentado; JANILSON SIMPLICIO DA SIJLVA – servidor público; JEAN DE ALMEIDA SANTOS – servidor público estadual; JEFFERSON NEVES DE SOUZA – funcionário; JEOVANY
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Ademar Pereira Da Silva, Advogado: Vinicius Fernandes De Almeida, Apelado: Justica Publica. Processo: 000095007.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Banco Aymore Credito,Financiament