TJPB 21/01/2020 - Pág. 153 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020

Processo Penal, foi elaborada a lista e escala dos processos que entrarão em julgamento na mencionada
reunião, e que obedecerão a seguinte pauta: 01. Dia 03.02.2020 – (2ª Feira) – com início às 9 horas;
Processo nº 0004855-17.2015.815.2002; Réu: GUILHERME FERREIRA LUCINDO (RÉU PRESO); Vítima:
WILLIAMS SANTOS SOARES; PROMOTOR: 02 TESTEMUNHAS; ADVOGADO: DR. MOISES MOTA VIEIRA
BEZERRA DE MEDEIROS E DRA. HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZÃO – 03 TESTEMUNHAS; 02. Dia
04.02.2020 – (3ª Feira) – com início às 9 horas. Processo nº 0003447-20.2017.815.2002; Réu: JOSÉ DE
ARIMATEIA DEODORO DE LIMA (RÉU PRESO); Vítima: DANIELY CALIXTO DE LIMA; PROMOTOR: 04
TESTEMUNHAS; DEFENSORIA PÚBLICA: 01 TESTEMUNHA. 03. Dia 05.02.2020 – (4ª Feira) – com início às
9 horas; Processo nº 0011175-15.2017.815.2002; Réu: GABRIEL PEREIRA DA SILVA, JOELSON RENATO
DA SILVA e EDMILSON DE MENDONÇA SANTOS (RÉUS PRESOS); Vítima: EDUARDO DANTAS PEREIRA;
PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS; ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DR. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS
SANTOS; DEFENSORIA PÚBLICA E ADVOGADO: DEFENSORIA (GABRIEL) - 03 TESTEMUNHAS, DR.
CLÁUDIO BATISTA DE ALCÂNTARA (JOELSON) – 04 TESTEMUNHAS, DR. FRANKLIN SMITH CARREIRA
SOARES (EDMILSON) – 04 TESTEMUNHAS. 04. Dia 06.02.2020 – (5ª Feira) – com início às 9 horas;
Processo Nº 0002977-86.2017.815.2002; Réu: TALES EDIZIO MACIEL DE LIMA, VULGO “TALIS”, EDUARDO CAETANO DA SILVA, VULGO “DUDUZINHO” E PAULO RENATO DO NASCIMENTO SOUZA (RÉUS
PRESOS); Vítima: SENDRIA MIKAELLY DO NASCIMENTO AQUINO; PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS; DEFENSORIA PÚBLICA (02 DEFENSORES): PAULO – 02 TESTEMUNHAS; EDUARDO E TALES – 04 TESTEMUNHAS. 05. Dia 10.02.2020 – (2ª Feira) – com início às 9 horas. Processo nº 0015131-10.2015.815.2002.
Réus: LEDO IVO SOARES DA SILVA (RÉU PRESO); Vítima: JOSÉ ROMILSON B. NOBRE CAVALCANTE;
PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS; DEFENSORIA PÚBLICA. 06. Dia 11.02.2020 – (3ª Feira) – com início às
9 horas; Processo nº 0003198-35.2018.815.2002; Réu: GILVANIO SILVA DE SOUZA (RÉU PRESO); Vítima:
GERALDO RODRIGUES CHAVES FILHO; PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS; DEFENSORIA PÚBLICA: 02
TESTEMUNHAS. 07. Dia 12.02.2020 – (4ª Feira) – com início às 9 horas; Processo nº 000873087.2018.815.2002; Réu: GLAUCIO GABRIEL GOMES DO NASCIMENTO (RÉU PRESO); Vítima: JACKSON
PEREIRA DA SILVA; PROMOTOR: 03 TESTEMUNHAS; DEFENSORIA PÚBLICA: 03 TESTEMUNHAS. 08. Dia
13.02.2020 – (5ª Feira) – com início às 9 horas; Processo nº 0004911-11.2019.815.2002 (DESAFORADO DE
MARI); Réu: PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA, RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS, VULGO “VEI DA
DOZE” E JOÃO BATISTA DA SILVA – RÉUS PRESOS; Vítima: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MENDES,
VULGO “BIDU”; PROMOTOR: 03 TESTEMUNHAS; ADVOGADO: DR. MATHEUS JOSÉ ARAÚJO DE LIMA. 09.
Dia 17.02.2020 – (2ª Feira) – com início às 9 horas; Processo nº 0000143-13.2017.815.2002; Réu:
RICARDO DE LIMA DO NASCIMENTO E FRANCISCA LEIDE AQUINO PEREIRA (RÉUS PRESOS); Vítima:
ANTÔNIO CARLOS MACIEL PONTES; PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS; DEFENSORIA PÚBLICA. 10. Dia
18.02.2020 – (3ª Feira) – com início às 9 horas; Processo nº 0010657-88.2018.815.2002; Réu: JOAB
FREITAS DE ARAUJO (RÉU PRESO); Vítima: ANTÔNIA JUVINA DE SANTANA; PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS; DEFENSORIA PÚBLICA: 01 TESTEMUNHA. 11. Dia 19.02.2020 – (4ª Feira) – com início às 9 horas;
Processo nº 0008420-18.2017.815.2002; Réu: DIEGO ANDRADE DO NASCIMENTO (RÉU PRESO) Vítima:
RENATO TIMÓTEO; PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS; ADVOGADO: DRA. RAFAELA DOS SANTOS E DRA.
ERIKA PATRICIA S. FERREIRA BRUNS – 03 TESTEMUNHAS. 12. Dia 20.02.2020 – (5ª Feira) – com início
às 9 horas; Processo Nº 0012111-40.2017.815.2002; Réu: ADAILTON DA SILVA SANTOS, WENSLEY HANNOEY CASEMIRO DA CRUZ E JACKSON DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES (RÉUS PRESOS); Vítima: JOSÉ
DENILSON DIAS XAVIER; PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS; ADVOGADOS: DRA. VIVIANNE KARLA DE
OLIVEIRA GERMANO E DRA. MISLENE MARIA DOS SANTOS (ADAILTON) – 04 TESTEMUNHAS; DR. WARGLA DORE SILVA (WENSLEY) – 03 TESTEMUNHAS; DRA. VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO E
DRA. MISLENE MARIA DOS SANTOS (JACKSON) – 05 TESTEMUNHAS. 13. Dia 27.02.2020 – (5ª Feira) – com
início às 9 horas; Processo nº 0008406-63.2019.815.2002 (DESAFORADO DE SANTA RITA); Réu: ARNÓBIO
GOMES FERNANDES, ERIVALDO BATISTA DIAS, OLINALDO VITORINO MARQUES, ELIOMAR DE BRITO
COUTINHO, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO DE FARIAS, VALMIR FERREIRA DA COSTA e CÉLIO
MARTINS FERREIRA FILHO (RÉUS PRESOS); Vítima: IVANILDO VIANA DA SILVA; PROMOTOR: 02 TESTEMUNHAS; ADVOGADOS: DR. JOALISSON GUEDES RESENDE (ARNÓBIO) – 02 TESTEMUNHAS; DR. JOSÉ
HUMBERTO SIMPLÍCIO DE SOUZA (OLINALDO) – 03 TESTEMUNHAS; DR. RINALDO CIRILO COSTA
(FRANCISCO) – 04 TESTEMUNHAS; DR. HARLEY HARDEMBERG MEDEIROS CORDEIRO E DR. ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO (ERIVALDO, ELIOMAR, VALMIR E CELIO) – 04 TESTEMUNHAS. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, manda expedir a presente pauta, que
será afixada no local de costume, no Fórum, publicada no Diário da Justiça e disponibilizada pela internet 1º
Tribunal do Júri, João Pessoa aos 18 de DEZEMBRO de 2019. Eu, Edilva Gomes, Técnica Judiciária/Chefe de
Cartório, o digitei e subscrevi. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, Juiz de Direito - Presidente do 1º
Tribunal do Júri
COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI – 2020. O Dr. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, Juiz de Direito - Presidente do
1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento, e em especial aos senhores jurados sorteados, que foi
designado o dia 03 de FEVEREIRO DE 2020, às 09:00 horas, para, no auditório do 1º Tribunal do Júri, no 5º andar
do Edifício do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, sito à Rua Rodrigues de Aquino
esquina com Av. João Machado, s/n, nesta Capital (PB), ser instalada a 1ª Reunião Ordinária de 2020, deste
1º Tribunal do Júri, que trabalhará em dias úteis sucessivos, e que havendo procedido ao sorteio dos 25 (vinte
e cinco) jurados titulares e 25 (vinte e cinco) Suplentes, que servirão na mesma reunião, referido sorteio recaiu
nos nomes dos seguintes cidadãos e cidadãs: TITULARES: CHRYS RONNE ROBERTO JORGE DE SOUSA;
DORGEANIA MARCIA LUIZ DA SILVA; CHARLES DE SOUSA TRIGUEIRO; ANA MARIA FERREIRA; RAISSA
POULLINI FORMIGA SALGADO DE OLIVEIRA; HUGO HENRIQUE LIMA DE LACERDA; FRANCILENE MARINA DA COSTA ALEXANDRIA; OSVALDO MAIA DE CASTRO; ELISANGELA MARIA CAMPOS DA SILVA; RUTILENE CARNEIRO BARROS; GLEIDSON YURI BALBINO DA SILVA; MARIA AIRAN CEZAR; BELIZOMAR
HOLANDA MOTA; THAIS EMMANNUELA ISIDRO ALVES; JOSE ROBERTO LIMA SILVA; JOCEMIR SEVERINO
DOS SANTOS; MARIA AUXILIADORA PINTO DINIZ; ICLA ETIENNE MEDEIROS VERAS; LUIZ ANTONIO DOS
SANTOS JUNIOR; MARIA ALICE LEITE; AMANDA LUCENA COUTINHO; ROGERIO MARQUES DE SOUZA;
MARCONDES ANTONIO RODRIGUES SOARES; GRACE MARIA DA SILVA SPINELLY MOREIRA AZEVEDO;
JOSE GILSON DE OLIVEIRA COELHO. SUPLENTES: ADALBERTO GONÇALO DE OLIVEIRA; SUZANA MARIA DE FRANÇA ALVES DA SILVA; MARIA DA SALETE VIEIRA DE LACERDA; TIAGO DE ANDRADE FREIRE;
WILSON VIANA DE ALMEIDA NETO; HIATANDERSON DA SILVA MONTEIRO; JOSE MAURICIO OLIVEIRA
GUEDES JUNIOR; THIAGO VELOSO NOBREGA GAMBARRA; JORGE SILVERIO DA SILVA; GABRIELA COUTINHO RAMALHO; MARCELINO DE SOUZA GOMES; DONISETE CORDEIRO DA SILVA; DENISE TAVARES
GERMANO; MARCIO ABRANTES DA SILVA; VALBER FILGUEIRAS PESSOA; NILDA NUNES DA SILVA;
MARCOS EINAR DO NASCIMENTO; RENATA ALMEIDA LIRA NOBREGA; ROSANI MEDEIROS DE ALBUQUERQUE; SAYONARA DE MEDEIROS SOUSA; CASSANDRA DE ATAIDE MONTEIRO VIDAL; CLAUDIO
RUFINO FRUTUOSO; JOAO RICARDO SALES ALVES; RAIMUNDO BARBOSA SUCUPIRA; HEDENIA TEOTONIO DE FARIAS DANTAS. A todos os Jurados Titulares e Suplentes acima referidos e a cada um per si, bem
como a todos os interessados em geral, convida para comparecerem no dia, lugar e hora designados, sob as
penas da lei. E para que ninguém alegue ignorância, mandou lavrar este, que será afixado no lugar público do
costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, 1º Vara Criminal do 1º Tribunal do Júri, em 17 de
DEZEMBRO de 2019. Eu, Edilva Gomes, Chefe de Cartório/Técnica Judiciária, o digitei. As) MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA - Juiz de Direito - Presidente do 1º Tribunal do Júri. Art. 436. O serviço do júri é obrigatório.
O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade; § 1o Nenhum
cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo,
sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução; § 2o A recusa injustificada ao serviço
do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição
econômica do jurado. (NR); Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:; I – o Presidente da República e os
Ministros de Estado; II – os Governadores e seus respectivos Secretários; III – os membros do Congresso
Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV – os Prefeitos Municipais; V –
os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI – os servidores do Poder Judiciário,
do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII – as autoridades e os servidores da polícia e da segurança
pública; VIII – os militares em serviço ativo; IX – os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua
dispensa; X – aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. (NR) Art. 438. A recusa ao serviço
do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo,
sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto; § 1o Entende-se por
serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo
produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para
esses fins; § 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. (NR) Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá
presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento
definitivo. (NR) Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência,
em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função
pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. (NR) Art. 441. Nenhum desconto
será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri. (NR) Art. 442. Ao
jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser
dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo
com a sua condição econômica. (NR) Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante
devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada
dos jurados. (NR) Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente,
consignada na ata dos trabalhos. (NR) Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será
responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados. (NR) Art. 446. Aos suplentes,
quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação
de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código.

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COMARCA DA CAPITAL - 2º TRIBUNAL DO JÚRI - EDITAL DE ALISTAMENTO DEFINITIVO DE JURADOS QUE
SERVIRÃO NO ANO DE 2020. A Drª. FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA, Juíza de Direito do 2º Tribunal
do Júri da Comarca da Capital, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos interessar
possa, que em cumprimento ao disposto nos artigos: 425 a 426 do Código de Processo Penal, este Juízo
procedeu à escolha definitiva das pessoas abaixo relacionadas, que deverão, no próximo ano, figurar na lista
geral de jurados deste 2º Tribunal do Júri: ANA PAULA NUNES GUIMARÃES – Estudante, AEUDSON JOSUE
BARBOSA DE QUEIROZ – tecnico em seguro social, ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Agente Administrativo,
ALEXANDRE RONDINELY QUEIROZ PAULINO – Tec Eletrônica, ADERLON DOS SANTOS GERONIMO,
Estudante, ANA AUGUSTA BARBOSA FLORÊNCIO – Ag de Saúde, ANTONIO GONÇALVES CARNEIRO NETO
– técnico operacional, ADENILDO LUIZ DE AGUIAR ANDRADE, agente de manutenção, ALCYRA DOS
SANTOS COTTA MANFRIM – Servidora Pública, ALEXANDRE TOMAZ PANTA DA SILVA, Comerciante, ABIANO
DINIZ DE ANDRADE MEIRA – cadastrador, ANTONIO MORAIS DE ALBUQUERQUE – outros, BRUNA ALVEZ
NUNES SANTOS – estudante, BARBARA TIRIZA MARIA DE MELO, Secretária de Vendas, BRUNO CANDIDO
BEZERRA – estudante, BRUNO HENRIQUE BORGES DO NASCIMENTO, estudante, CRISTIAN SOARES DE
PONTES – Tecnico Eletronica, CLARICE MONTEIRO COELHO – Funcionário Publico, CHIARA CABRAL DOS
SANTOS, Servidor Público Municipal, CELMA MARIA DE OLIVEIRA – professora, CELSO APARECIDO DA
SILVA – empresário, CESAR LIRA QUINTIERE – radalista, CHENIA FERNANDES BORGES – agente administrativo, CHRISTIANA FERREIRA DA SILVA – autônomo, CHRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA LEAL CUNHA
– servidora píublica, CRISTOVAM LINDEMBERG – servidor público, DANILO LUIZ SOARES – supervisor,
DAVID CHARLES GUEDES DANTAS - autonomo, DAVI LOUREIRO MANGUEIRA – técnico em seguro social,
DAYLA FARIAS DE OLIVEIRA – Estudante, DÉBORA QUIRINO FERREIRO DA SILVA – Estudante, DJAIR DE
ARAUJO BARBOSA – servidor público, DOMINIQUE MEIRA DE CARVALHO – administradora, DORALICE
GABRIEL RIBEIRO – aposentada, DUANY MEDEIROS DE ALBUQUERQUE – servidora pública, EDSON
RODRIGUES DE OLIVEIRA – servidor público, EDNALDO RIBEIRO SERPA – servidor público, ELAINE DA
SILVA FERNANDES, estudante, ELLEN PONTES VENTURA – Estudante, EUZEBIO CABRAL DO NASCIMENTO – Servidor Público, EDNALVA BARBOSA DA SILVA RODRIGUES – Professora, EDUARDO AUGUSTO
LUCENA ARNAUD – Servidor Público, EDNA FREITAS GONZAGA – assistente social, ERIKA SAMARA
MEDEIROS DE ALBUQUERQUE – Autonomo, ELTON BRUNO DE LIMA CAVALCANTI, Funcionário Público,
EULER DE ARAÚJO CHAVES NETO – Estudante, FÁTIMA LUANA BARRETO PONCE LEON, Servidora Pública,
FABIANA DE CASSIA RAMOS DE MEDEIROS – atendente Comercial, FRANCISCA ROCHA FURTADO GOMES, Professor, FABRÍCIO FERREIRA DE LIMA – Cadastrador, FERNANDO ANTONIO GOMES DA SILVA –
Servidor Público, GERALDO COSTA DA SILVA – Motorista, GERALDO RIBEIRO MARTINS NETO – Atendente
Comercial, GERALDO DE MELO BARBOSA – Servidor Público, GABRIEL LIMA DE AZEVEDO – Estudante,
GERMANO TAVARES SIQUEIRA – Servidor Público Estadual, GRIZELDA JOSEFA DA SILVA – Estudante,
GERSON TOMAZ DA SILVA, Servidor Público, GENIVALDO DOS ANJOS, Servidor Público, GRACY KELLY
CORREAI DA SILVA – OUTROS, GLAUCIA OLIMPO DE ALMEIDA SILVA – Servidora Pública Estadual, HEMARSON MANOEL DE FIGUEIREDO SANTORINO – Ag Administrativo, HERMINIA LIMA DA COSTA, Servidora
Pública, HALLERRANDRA PAULINO DE SANTANA, Estudante, HELEN CRISTINA SANTOS FALCÃO – Enfermeira, HELOIZA DE SOUZA MELO GLAUCO – Estudante, HELENA CRISTINA BOTELHO RUTER - bancário,
HAMURABI GRISTENES DE MEDEIROS LIMA, autônomo, IVY NUNES DOS SANTOS LIMA – estudante,
IOLANDA DALIANE BEZERRA DE SOUZA - corretor de imóveis, ISLEY DARA BARBOSA DIAS – Estudante,
IBRAHIN SUED RAMALHO UMBELINO RODRIGUES – comerciante, IEDA PEREIRA RODRIGUES EVANGELISTA - Estudante, IALLA AMORIM RIBEIRO – estudante, INOCENCIO SOARES DO ROSÁRIO – outros,
JOSEBIAS MARQUES DA SILVA – funcionário público, JOÃO GONÇALVES DA NÓBREGA FILHO - servidor
público, JULIANA SITÔNIO RUMÃO – servidor público, JOÃO MÁRIO SALVINO DE ARAÚJO – estudante, JOÃO
BATISTA BRANDÃO FILHO – Funcionário Público, JOSÉ ROBÉRIO COSTA – Funcionário Cagepa, JORGE
VIRGINIO MARTINS – Funcionário da Cagepa, JOÃO BOSCO DE PÁIVA ESPÍNOLA JUNIOR – funcionário da
cagepa, JOÃO FLÁVIO BORGES MEDEIROS – Professor, JAILTON ALEXANDRE DA SILVA – Agente Operacional, JAILTON ALEXANDRE DA SILVA – Funcionário da CAGEPA, JOÃO PEDRO LIMA GOMES – Estudante,
JAQUELINE SOBRAL DE ARAÚJO – Servidor Público, JOSEGLEY ANDRADE DE LUCENA – Professor,
JOSEILTON NUNES DA SILVA – Estudante, JOSÉLIA ACRÉSSIA DOS SANTOS – Estudante, JOSÉ ANTONIO
COELHO CAVALCANTI – Servidor do INSS, JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS – funcionário da CAGEPA, JOÃO
BATISTA MALHEIROS BARBOSA – Bancário, JOSÉ FERREIRA DE MELO – Auxiliar de Serviços Gerais – DER,
JOSÉ OLIVANDO ALVES DO NASCIMENTO – Funcionário da CAGEPA, JOSÉ PIRES DINIZ – Servidor Público
Estadual, JOSÉ ENIVAN RAMALHO – Servidor Federal Aposentado, JOSÉ PÍRES DINIZ – Servidor Público,
JOSE NILDO LEITE FILHO – Funcionário da Cagepa, JOSÉ EDUARDO AIRES DA SILVA – Estudante, JOÃO
MARCOS SIQUEIRA POTIGOARA – Estudante, JOBSON ROBERTO MARINHO FARIAS – Tecnica Enfermagem, JOÃO BRUNO LEITE DO NASCIMENTO – Servidor Público, JANE KELLY SOUTO ALBUQUERQUE autonoma, KARSON DE CARVALHO ALVES – Estudante LARISSA CRISTINE LOPES DAMASCENO – Estudante, LARISSA MENEZES DO NASCIMENTO, Analista de Sistemas, LUCIANA COIMBRA AZEVEDO – Autonomo,
LUIZ GONZAGA LIMA DE MORAIS JUNIOR- Funcionário Público Federal, LUCIANA COIMBRA AZEVEDO –
Autônomo, LÍDIA DE LOURDES MARQUES FONSECA – Servidora Pública, LUIZ CELIO RANGEL – Piscólogo,
LUIZ DOS SANTOS POSSIDÔNIO – servidor público, LUIZ EDUARDO DA SILVA MEDEIROS – Corretor,
LUZIMAR ANA FERNANDES DE GÓES SOUZA – servidor público, LAEDIJA MAIANA NASCIMENTO DE
MEDEIROS – Estudante. LEONILDA FRANCA DE AGUIAR – Professora, LEONAN SEVERINO BARISTA DA
SILVA – Estudante, LEANDRO FÁBIO BASTOS DOS SANTOS – Motorista, LEOPOLDO ALVES DE LUCENA –
Estudante, LEONARDO ROMERO RAMOS FORMIGA FILHO – Estudante, LUIZ SIMÃO NETO – Funcionário
PúblicoLUCIANA ALCANTARA CARVALHO QUIRINO – Bióloga MAGNA COELI RODRIGUES – enfermeira,
MARIA CERES URTIGA QUEIROGA – Servidora Pública, MARIA CECÍLIA BATISTA DA SILVA – outros, MARIA
DO SOCORRO NASCIMENTO RIBEIRO – Assistente Social, MARCELINO DE SOUZA GOMES – Servidor
Público, MARCELLE MATEUS CARNEIRO DE ARAÚJO – Contadora, MARCIO ABRANTES DA SILVA, Funcionário Público, MIGUEL ANGELO FERREIRA DA COSTA, Funcionário da Cagepa, MARIA JOSÉ ROSADO DE
OLIVEIRA – Tecnica em Efermagem, MARIA DO CARMO TOSCANO DE BRITO PEREIRA – Advogada,
MEYSON CASSIO DO NASCIMENTO – outros, MONICA DO VALLE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE –
Servidor Público Estadual, MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA – Servidora Pública, MICHELE MENDONÇA FONSECA – Quimico, MARCOS ALBERTO DA SILVA – Servidor Público, MARCIA MARIA LIMA DA SILVA –
Arquivista, MARIA GORETT MACEDO DE AZEVEDO – Funcionária Pública, MOISES FERREIRA DA SILVA –
Tecnico Nível Médio, MARCIA DE LOURDES CAVALCANTI OLIVEIRA LIMA – Funcionária Federal, MARCELO
GALVÃO – Funcionário Federal, MARIA BETANIA DE OLIVEIRA FEREIRA – Professora, MARCOS VINICIUS
PINTO DE ANDRADE – Estudante, MARIA ALZIRA DOS SANTOS, Funcionária da Cagepa, MANOEL GABRIEL
DE MORAIS NETO – Servidor Público, MARIANA RIBEIRO WANDERLEY – outros, MOEMA DANTAS PEIXOTO
DE OLIVEIRA – outros, NEILSON DE LACERDA OLIVEIRA – servidor público, NAYENNY MICOELLY RODRIGUES LÉ – Autonoma, NATHALIA MARIA FERREIRA ROCHA – do lar, NAUM DE LIMA BEZERRA – Servidor
Público, OSVALDO MAIA DE CASTRO – Servidor Público, PAULO ADOLFO MORENO DA COSTA MOREIRA –
Servidor Público, PAULA LUIZA RANGEL DE FIGUEIREDO – Servidora Pública, PETRONIO RONALDO DA
SILVA CARNEIRO – Servidor da Cagepa, QUENIO DE SOUZA PACOTE – Agente de Manutenção, RAMON
GOMES DE OLIVEIRA – Servidor da Cagepa, RAFAEL PETRUCCI MARQUES PINTO – Estudante, ROSSANA
MARIA FELIX DE CARVALHO – Servidor Público, RICARDO PONCE DE LEON – Funcionário Público, RICARDO MIGUEL DOS SANTOS – Leiturista, RINALDO DA SILVA ARAÚJO – Servidor da CAGEPA, RICARDO
ANTONIO DE SOUZA MELO – Funcionário Público Federal, REGINALDO MOREIRA SILVA – Servidor Público
Federal, REBECA RICELLY REGIS DE LIMA – outros, RAIZA SOARES DE LIMA – Estudante, RAIZA LIRA DOS
SANTOS – Estudante, ROSANGELA DE ARAÚJO MONTEIRO – Estudante, REGINA LÚCIA SIQUEIRA DOMINGOS – Tecnica em Enfermagem, RENATA BATISTA DA SILVA – Estudante, ROZANI MEDEIROS DE ALBUQUERQUE – Servidora Pública Federal, SÉRVULO SOUTO ALBUQUERQUE JUNIOR – Servidor da Cagepa,
SÁTIRA DE AZEVEDO SOUSA – Servidor Público, SYLVIO JOSÉ MEDEIROS DE ALMEIDA – Servidor público,
SILVINA BONFIM TINOCO – Servidor do INSS, SILVIO ROBERTO REZENDE BARROS – Servidor do INSS,
SEVERINO PEREIRA DO NASCIMENTO – Servidor da CAGEPA, SUELLEN SANTIAGO LOURENÇO – Enfermeira, TEREZA CRISTINA ASSIS DE QUEIROZ – técnico em enfermagem, THIAGO ALVES DE MENEZES –
analista comercial, TAYABBE OLIVEIRA DA SILVA – Estudante, TIAGO QUEIROZ DE ALMEIDA – Auxiliar de
Escritório, TATYANE MENDONÇA DE ANDRADE – Advogada, VERA LÚCIA DA SILVA BEZERRA – Administrador, VENILTON NERI DOS SANTOS – Auxiliar de Serviços Gerais, VALDA CARNEIRO VIANA – Telefonista,
VALBER LUIZ FERREIRA DE CASTO – agente de manutenção,WALDEMBERG OLIVEIRA MEDEIROS DE
ALMEIDA – auditor fiscal, WALDIR GOMES FERREIRA – servidor público, WALENE MARIA DE SOUZA BISPO
– agente comunitário de saúde, WALKYRIA NUNES DOS SANTOS LIMA – técnica em edificações WALTER
GOMES DE CARVALHO FILHO – servidor público, WANDERLAY ALFREDO DA COSTA – operador de bomba,
YURI DAYVID DE SOUSA DOS SANTOS – Agente de Manutenção, YVES SIBELIUS SOARES DE OLIVEIRA –
Servidor Público, YURI DE OLIVEIRA LIMA BERNARDO – Desempregado. E para que chegue ao conhecimento
de todos e de futuro ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será afixado no local
de costume, à entrada do Fórum, e publicado no Diário da Justiça. Dado de Passado nesta Cidade de João
Pessoa, escrivania do 1º Tribunal do Júri, aos 19 dias do mês de dezembro do ano de 2019. Eu, Sérvio Túlio
Ramalho Tiburtino, Chefe de Cartório, digitei e subscrevi. As) Dra. FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA
– Juíza de Direito - Presidente do 2º Tribunal do Júri.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. Processo: 080178383.2015.8.15.2003. Ação: Despesas Condominiais. A MM Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem e interessarem, que
por este Juízo e serventia do 1º Juizado Especial Misto Regional de Mangabeira, que tramita neste Juizado a
ação acima mencionada, em que figura como exequente (s): CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA HOLANDA
e executados MICHELLE NASCIMENTO BEZERRA, DENILSON JOSE SILVA DO NASCIMENTO, a qual
levará à venda em arrematação pública, por preço igual ou superior ao valor da avaliação, em 1ª HASTA
designada para o dia 11/02/2020, às 16h30, no Átrio do Fórum Regional de Mangabeira, os seguintes bens
penhorados: Um (01) Apartamento, nº 102, Bloco B, Edifício Maria Olanda, situado à Rua Paulino Santos
Coelho, 661, Jardim Cidade Universitária, composto de sala de estar, 02 dormitórios, cozinha e área