Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006269-56.2011.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1035 - FAUSTO KOZO KOSAKA) X RENATA NUNES DE SOUZA(SP202040 - ALAN LEITE) Fls. 110/111: As alegações formuladas em sede de resposta à denúncia dizem respeito ao mérito da presente ação penal e somente serão passíveis de apreciação após a instrução processual. Portanto, não estando presentes as hipóteses que ensejariam a absolvição sumária do acusado (artigo 397 do Código de Processo Penal), determino o prosseguimento do feito.D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006269-56.2011.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1035 - FAUSTO KOZO KOSAKA) X RENATA NUNES DE SOUZA(SP202040 - ALAN LEITE) Fls. 110/111: As alegações formuladas em sede de resposta à denúncia dizem respeito ao mérito da presente ação penal e somente serão passíveis de apreciação após a instrução processual. Portanto, não estando presentes as hipóteses que ensejariam a absolvição sumária do acusado (artigo 397 do Código de Processo Penal), determino o prosseguimento do feito.D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

272), no prazo legal, sob pena de preclusão. Publique-se. 0010153-93.2011.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1023 - HELOISA MARIA FONTES BARRETO) X VANDERLEI FERREIRA DA SILVA(SP270087 - JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO) X EDUARDO NUNES DA SILVA(SP157044 - ANDRÉ EDUARDO LOPES E SP289947 - RUDINEI DE OLIVEIRA) Indefiro o pedido de oficio ao FISCO, pois o procedimento administrativo já está apenso a estes autos. No mais, apresente a defesa do réu EDUARDO RODRIGO PIO, no prazo de cinco dias, a qualific

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

07.2003.403.6109EXEQUENTE: RUTH DE CARVALHO EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERALS E N T E N Ç ATrata-se de processo de execução de sentença na qual a exequente objetiva a cobrança de quantia consistente no valor de R$ 978,79 (novecentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos) a título de pagamento do valor principal e honorários advocatícios.Intimada para pagamento dos valores, a executada apresentou a impugnação de fls. 98-100 alegando excesso de execução e depositando em J

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

07.2003.403.6109EXEQUENTE: RUTH DE CARVALHO EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERALS E N T E N Ç ATrata-se de processo de execução de sentença na qual a exequente objetiva a cobrança de quantia consistente no valor de R$ 978,79 (novecentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos) a título de pagamento do valor principal e honorários advocatícios.Intimada para pagamento dos valores, a executada apresentou a impugnação de fls. 98-100 alegando excesso de execução e depositando em J

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE PIRACICABA DRª. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal LUIZ RENATO RAGNI. Diretor de Secretaria Expediente Nº 4844 CARTA PRECATORIA 0006311-95.2017.403.6109 - JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X JOSE CLAUDIO PEDROSO TEIXEIRA(SP117459 - JOAO FRANCISCO SOARES) X GILVAN RODRIGUES DE MELO JUNIOR X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP Visto, etc. Cumpra-se conforme deprecado.Para a realização do ato, fica designada aud

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011234-77.2011.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1055 - CAMILA GHANTOUS) X MARCO ANTONIO TONIOLO(SP178469 - ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES) X JOSE MAURO TOBALDINI(SP288735 FERNANDO CESAR BARBOSA E SP039166 - ANTONIO VANDERLEI DESUO) X RODRIGO JOSE TOBALDINI(SP039166 ANTONIO VANDERLEI DESUO E SP131015 - ANDRE FERREIRA ZOCCOLI) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO:Por ordem da MMª Juíza Federal desta Vara, certifico que:1. Está disponível para retirada o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO (Fls. 384), com p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1057 395 - 9000076-03.2003.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Piva Rodrigues - Revisor Galdino Toledo Júnior Apte/Apdo: Condomínio do Shopping Center Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Apelado: Jurandy Vieira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia de Seguros Aliança d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001242-97.2008.403.6109 (2008.61.09.001242-2) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2696 - RAQUEL CRISTINA REZENDE SILVESTRE) X FERNANDO BOARETTO NETTO(SP241666 - ADILSON DAURI LOPES) Manifeste-se a defesa sobre a não localização da testemunha Monica Aparecida Rodrigues Marani.Int. 0006855-98.2008.403.6109 (2008.61.09.006855-5) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1023 - HELOISA MARIA FONTES BARRETO) X JOSE MAURO TOBALDINI(SP131015 - ANDRE FERREIRA ZOCCOLI E SP039166 - ANTONIO VANDERLEI DESUO) Sentença Tipo E _______

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legislativa.Posto isto, a mingua do necessário fumus boni iuris, INDEFIRO a liminar requerida.Requisitem-se as informações, que deverão ser prestadas no prazo legal. Cientifique-se a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional, o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, a União Federal, nos termos do artigo 7º, II, da Lei 12.016/2012. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação. Com a juntada do Parecer Ministerial, tornem os autos con