Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 35 00197 Processo: 0009369-26.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO , 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora, por seu advogado, para assinar o substabelcimento declinado nos autos, fls.228, no prazo de 10 dias. 00198 Processo:

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 162; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb • 18, 135; Vanessa Samara Ferreira Leandro 024411 - Pb • 269; Vicente De Paula Silva 005382 - Pb • 34; Victor Goncalves Wanderley 017601 - Pb • 3; Victor Hugo De Sousa Nobrega 014892 - Pb • 28; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 317; Virginia Cabral Toscano Borges 018961 - P

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 00185 Processo: 0071285-56.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GENETONE FILHO ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO , 016377PB MAYARA ARAUJO DOS SANTOS. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletron

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 00437 Processo: 0089921-70.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: RENE LOPES DE FIGUEIREDOREU: RENE LOPES DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00438 Processo: 0097546-58.2012.815.20

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 00319 Processo: 0048434-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intime-seDiga a parte promovida acerca dos documentos novos juntados pela parte promovente(fs. 409/133), no prazo de 15(quinze) dias. Defiro a habilitacao de fls. 434. Vista

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 00259 Processo: 0000552-83.2017.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAULO ROBERTO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 11 de maio do corrente ano, as 14:15h, neste juizo. 00260 Processo: 0000712-45.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ED

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 critaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00274 Processo: 0058451-02.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: REGILEUZA DE LUCIENE RODRIGUES DE LIMA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00566 Processo: 0124655-48.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO MOREIRA DAS CHAGAS ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA , 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-seda Sentenca:Julgo procedente a pretensao punitiva

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 50 00932 Processo: 0001610-20.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PAZ DE AMORIM ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA , 015808PB THAISE CANDEIA ALVES. REU: SOSTENES PEDRO Despacho: Intime-se a parte autora, por sua patrona, para, em 10 dias, se manifestar sobre o resultado negativo da diligencia, requerendo o que ent

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 50 JOSE EDINALDO PEREIRA, 00427607250, 2021.106233, 75790, Art. 165A; JOSE EDIVANDO NOGUEIRA MARTINS, 03845637559, 2021.125838, 75790, Art. 165A; JOSE EDSON DO NASCIMENTO, 06658329970, 2021.125870, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; JOSE EDUARDO DE LIMA PEREIRA, 05299885875, 2021.136701, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA, 03577795039, 2021.120040, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; JOSE EMMANUEL DA SILVA CHAVES, 02304324285, 2021.133262, 75790