Caderno único ● 25/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2013 20090310077124 20090310172593 20090310008676 20090310290564 20090310282020 20090310272318 20090310153135 20090310091190 20090310087584 20090310188088 20090310318682 20090310309676 20090310229976 20090310223620 20090310213926 20090310211406 20090310239719 20090310186749 20090310174976 20090310159955 20090310330252 20090310325763 20090310324752 20090310311132 20090310310644 20090310280178 20090310276425 20090310279378 20090310270964 20090310203450 20090310189363 20080310063805

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Na 319 aludida audiência única, deverá Vossa Senhoria apresentar da NR-07: PCMSO); Ficha de Investigação e Análise de Acidente defesa, de forma eletrônica, por meio do Sistema PJe (Processo de Trabalho (item 4.12, h, da NR-04: SESMT, e item 5.16, l, da NR Judicial Eletrônico). Caso Vossa Senhoria não tenha apresentado -05: CIPA); Ata da Reunião Extraordinária

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região BIOVERTIS PRODUCAO AGRICOLA LTDA. CAMILA CAROLINE GALVAO DE LIMA(OAB: 7276/AL) 586 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - BIOVERTIS PRODUCAO AGRICOLA LTDA. PODER JUDICIÁRIO RECURSO ORDINÁRIO. OBREIRO. CONTRATO DE TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. NULIDADE. NÃO CONFIGURADA. Não há como reconhecer a nulidade de contrato de trabalho por

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 N. 0719820-96.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros. Adv(s).: SP244484 ADILSON NERI PEREIRA. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: AMAURI GUTIERREZ MARTINS JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo: 0719820-96.2017.8.07.0001 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS RÉU: CEB DISTRIBUICAO S.A. CER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2765 PROCESSO :1501235-49.2019.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2066696/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501237-19.2019.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2059213/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE MICHAEL D

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1603 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0000116-98.2016.5.21.0013 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) ADVOGADO ANA CARLA FELIPPE DOS SANTOS(OAB: 13739/RN) AGRAVADO JOSE MICHAEL DA SILVA PAIVA ADVOGADO Igor Oliveira Campos(OAB: 6759/RN) AGRAVADO PSI - PROJETOS E SERVICOS INDUS

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 170 iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. O STF, no julgamento da ADC 16, ao declarar a constitucionalidade Processo nº 0000116-98.2016.5.21.0013 do art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar no caso concreto a culpa in vigilando Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS da Adm

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1311 111 REQUERENTE : C.V.D.S. ADVOGADO : 9569/CE - Juilma Silva Rodrigues REQUERIDO : F.S.O. VARA: 14ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:43 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0059591-23.2015.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 10700589/2015 - Fortaleza AUTUADO : Antonio Bruno Martins de Souza VARA: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas DISTRIBUIÇÃO :

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ANA CARLA FELIPPE DOS SANTOS(OAB: 13739/RN) JOSE MICHAEL DA SILVA PAIVA Igor Oliveira Campos(OAB: 6759/RN) PSI - PROJETOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA 1612 INSOLVÊNCIA DA RESPONSÁVEL PRINCIPAL. LIBERAÇÃO DOS VALORES DOS DEPÓSITOS RECURSAIS CONSTANTES NOS AUTOS. AUTORIZAÇÃO PELO ART. 899, § 1º, DA CLT. O redirecionamento da execuç�

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1614 CÍVEIS PROCESSO : 0109033-84.2017.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Consensual REQUERENTE : G.M.S. ADVOGADO : 11101/CE - Francisco Valdeni da Silva VARA: 1ª Vara de Família (SEJUD II) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:40 horas PROCESSO : 0108890-95.2017.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Consensual REQUERENTE : F.A.F.R. ADVOGADO : 21183/CE - Cibele Silva de Assis VARA: 8ª Vara de Família (