Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1162 1515 576.01.2012.007848-1/000000-000 - nº ordem 574/2012 - Arrolamento - VALDOMIRO AVELINO TIAGO X LUZIA BORGES DA CUNHA - Fls. 41 - Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Nomeio o requerente SR. VALDOMIRO AVELINO TIAGO, para exercer o cargo de inventariante dos bens dei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 158 honorários advocatícios. Portanto, não pago o valor devido no prazo do art. 523 do CPC, serão devidos honorários e multa, ambos no percentual de 10%, sobre o valor exequendo. Com ou sem impugnação, não serão devidos novos honorários. No caso dos autos, o executado adimpliu com o valor descrito na planilh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 181 óbito do Sr. Ailton ou para demonstrar que ajuizou ação para regularização da documentação do bem conforme alegou às fls. 274/275. Após a manifestação da inventariante, dê-se vista ao MP e tornem conclusos. Servirá a presente como ofício, a ser encaminhado pela própria serventia ao Banco Brade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 146 n.º 297 do Superior Tribunal de Justiça, que assim dispõe: “O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras”. Observo, ademais, que ainda que as assinaturas de fls. 114 e 117 sejam um pouco similar à assinatura do autor na procuração e em seus documentos pessoais, há in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 913 mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos, assim, intime-se-o para que em 48 horas comprove o pagamento do preparo, sob pena de o recurso ser considerado deserto. Int. - ADV: EDVALDO BARBOSA BRITO (OAB 42848/BA) Processo 1006638-81.2017.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 137 Detran. O regime geral das tutelas de urgência está preconizado no artigo 300, caput, do Código de Processo Civil, que unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão nos seguintes termos: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2240 308 durante o período de 19 de novembro de 2014 a 06 de fevereiro de 2015, totalizando 02 (dois) meses e 18 (dezoito) dias de tratamento especializado, tendo recebido alta antecipada por solicitação de sua família (fls.136 e fls.138). Desta feita, verifico que não constam nos autos provas suficientes acerca da semi-imputa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 272 utilizado, seja por meio do e-mail institucional da Unidade ([email protected]), formato PDF, devendo constar no email, no campo assunto, o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. Oportunamente, tornem conclusos. Intimese. - ADV: ANDERSON VALERIANO DOS SANTOS (OAB 348377/SP), MARCO CES

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 pela parte interessada, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena sob pena de SEQUESTRO dos valores necessários à realização do procedimento cirúrgico, bem como de possível apuração de responsabilidade civil e criminal que possa advir do descumprimento da medida. CITESE e INTIME-SE o DISTRITO FEDERAL, por meio eletrônico, com a urgência que o caso requer, para oferecer contestaç

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 N. 0721902-21.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A. Adv(s).: DF24238 - MARIO GOMES DA NOBREGA, DF16386 - FRANCISCO NUNES DOURADO NETO, CE33343 - LIVIA MORAIS LINHARES VITAL. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Número do processo: 0721902-21.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MOISES DA SILVA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico