834 resultados encontrados para jose moises da silva - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 800 1936 LEMES BELLO OAB/SP 218742 152.01.2009.017222-0/000000-000 - nº ordem 2813/2009 - Condenação em Dinheiro - - WELLINGTON DOS SANTOS X ORLANDO PEIXOTO JUNIOR - Fls. 91 - Vistos. Tendo em vista que o autor exerce atividades autônomas, junte sua última declaração de renda, no prazo de três dias. Int. - ADV
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2242 269 gravados em CD e acostado aos autos, bem como em HD externo no cartório deste Juízo, ficando facultado às partes a gravação em CD ou em PEN DRIVE, tudo de acordo com o artigo 475 do CPP. Iniciada a audiência, o MM. Juiz, em face da certidão de p. 125, decretou a revelia do réu, devendo seguir o processo sem a sua prese
Edição nº 239/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2012 dos documentos que instruíram a inicial, mediante traslado. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. Taguatinga - DF, terça-feira, 11/12/2012 às 13h35. Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito . DESPACHO Nº 16748-9/02 - Execucao de Sentenca - A: EDUARDO EMIDIO BASTOS CHAGAS. Adv(s).: DF00864A - Joel Antonio de Souza. R: ABIMAEL ARAUJO. Adv(s).: DF01372
TJSP 27/10/2017 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1330 1/2 (meio) salário mínimo nacional, além do cumprimento da manutenção dos convênios médicos para a menor Chiara e a maior Ilana. A princípio, é incontroverso que os alimentos sejam arbitrados conforme as necessidades do credor e as possibilidades do devedor, a teor do artigo 1.694, §1º, do Código Civil. Esta regra é co
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1233 1766 Vistos. Cuida-se de execução de título executivo judicial, não tendo sido localizados bens passíveis de penhora. Assim, considerando que os princípios dos juizados especiais são aplicáveis tanto aos processos de conhecimento quanto aos processos de execução, é certo que o mesmo regime deve também ser a
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 731 1260 das parcelas ser inferior à 5 UFESPs) totalizando o valor de R$ 286,10 + porte de remessa no valor de R$ 25,00 - ADV IVAN CARLOS DE ARAUJO OAB/SP 81663 152.01.2010.000308-7/000000-000 - nº ordem 16/2010 - Declaratória (em geral) - - EDMILSON ARAUJO DE LIMA X RENE HENRIQUE DE FREITAS - Fls. 78 - Defiro o requer
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3332 - ADV: ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB 317660/SP), GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP) Processo 1019051-51.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reserva Remunerada Meire Luciane da Silva - Vistos. Trata-se de ação na qual a parte autora informa que é aposentado no
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 698 ou da de sua família. Ante o exposto e do que mais se depreende dos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação para fins de condenar a ré a fornecer 180 fraldas mensais e equipamentos para alimentação e aplicação de medicamentos mencionados na inicial para o autor, tornando definitivos os efeitos da tutel
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 172 Diante da juntada dos documentos de fls. 78/82, manifeste-se o interessado no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. Indaiatuba, 18 de janeiro de 2021. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1007825-15.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2049 de presunção relativa, que sucumbe mediante prova em contrário.” (STJ 3ª T., AI 990.026 AgRg Min. SIDNEI BENETI, j. 26.06.08, DJ 15.08.08) “In” CPC e Legislação Processual em Vigor Theotonio Negrão, 41ª ed., p. 1.343). “O juiz da causa, valendo-se de critérios objetivos, pode entender que a nat