5 resultados encontrados para jose morais sanches - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 PROCESSO:362.01.2010.004918 Nº ORDEM:13.01.2010/000189 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/50 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:RODRIGO VIEIRA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:362.01.2010.004910 Nº ORDEM:13.01.2010/000190 CLASSE:CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA TERMO CIRCUN
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 708 CLASSE:CRIME DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE INQUÉRITO (PORTARIA):2010/74 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:MARIA CLEDINA ROCHA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:362.01.2010.006670 Nº ORDEM:11.01.2010/000751 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL INQUÉRITO (PORTARIA):2010/60 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇ
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2005 GIUSTI - Fls.: 0 - 147. Observo estar presente a prescrição executória. Com efeito, já flui integralmente o lapso prescricional em relação à pena concretamente aplicada. Assim, com fundamento nos artigos 109 e 110 do Código Penal, declaro extinta a pena, ante a superveniência da prescrição da prete
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1372 Protegida] J. P. X [Parte Protegida] T. E. - Fls.: 0 - Justifique o nobre advogado, no prazo de cinco dias, a pertinência da oitiva da testemunha Maria Helena do Nascimento, indicada em sua petição, visto que ela compareceu em audiência realizada em 08 de maio de 2012, e não foi reduzido a termo seu depoi