266 resultados encontrados para jose murilo da silva - data: 12/08/2025
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3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1402 Previdenciárias e Trabalhistas -eSocial e equivalem às anotações a CERTIDÃO/CONCLUSÃO que se refere o Decreto-Lei no 5.452/1943 (CLT), conforme Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo para as partes conforme inciso II, artigo 5o da Portaria em questão, observando apresentarem recurso à sentença id f034062. o(s) dado(s) a seguir: Nesta data, 01
3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 393 arts. 317 e 321 do CPC e contrariedade à Súmula nº 263 do TST. 3Agravo de instrumento a que se dá provimento. II- RECURSO DE ANA KARINA NOBRE DE MIRANDA LEITAO REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - RECLAMANTE - INÉPCIA DA Diretor de Secretaria PETIÇÃO INICIAL QUANTO AOS PEDIDOS DE MULTA DO ART. 467 DA CLT E FGTS - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - AUSÊ
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3505 0502376-63.2009.8.26.0299 - Helio Domingues 0502383-55.2009.8.26.0299 - Sebastiao Maximo 0502392-17.2009.8.26.0299 - Jose Murilo da Silva e Ou 0502398-24.2009.8.26.0299 - Orlando Yoshio Yokoyama 0502406-98.2009.8.26.0299 - Amadeus Moises da Silva 0502410-38.2009.8.26.0299 - Pedro Rodrigues Pontes 0502412-08.2009.8.26.0299 - Lafaete Martins de Souz
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000037 APELAÇÃO CRIMINAL 0019462-92.2004.404.7100 - 200471000194620/RS RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : MARCELO FABIAN STORNI ADVOGADO : Defensoria Pública da União APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000038 APELAÇÃO CRIMINAL 0000780-59.2009.404.7118 - 200971180007800/RS RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : LEA
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2149 0017551-04.2002.8.26.0299 Jose Maria Calegari 0017562-33.2002.8.26.0299 Jose Maria Calegari 0506203-24.2005.8.26.0299 Jose Maria Costa 0501717-54.2009.8.26.0299 Jose Maria Costa 0502136-74.2009.8.26.0299 Jose Martins de Oliveira 0503555-71.2005.8.26.0299 Jose Martins Ferreira 0512844-28.2005.8.26.0299 Jose Mauro M Reichert 0004696-90.2002.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 IP : 446/2016 - Barueri AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.J.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000875-67.2017.8.26.0068 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 437/2016 - Barueri AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.R.L. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000885-14.2017.8.26.0068 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 451/2016 - Barueri AUTOR :
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões 15. 9167/07 JOAO EVANGELISTA 16. 9178/07 MARIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA 17. 9197/12 RICARDO DE OLIVEIRA ORTIZ 18. 9372/12 VAGNER ULIAN 19. 9568/98 PEDRO M SILVA 20. 9597/04 ESP.SEBASTIAO LOPES 21. 9801/04 COOPERATIVA HABITACIONAL RECANTO DAS ROSAS 22. 9815/12 EUNICE DOS SANTOS DIAS 23. 9945/04 JOAO HERMINIO DA SILVA 24. 10179/04 EDIMIS CANTUARIO DOS SANTOS
A concessão do benefício pretendido exige o preenchimento de três requisitos: o cumprimento do período de carência de 12 contribuições mensais; a qualidade de segurado quando do surgimento da incapacidade, e a incapacidade laborativa. Vejamos se a parte autora preenche tais requisitos. Consta dos sistemas oficiais de informação que a parte autora possui contribuições na qualidade de contribuinte individual no período de 04/2007 a 08/2008 e de 04/2009 a 09/2011, esteve em gozo de ben
A concessão do benefício pretendido exige o preenchimento de três requisitos: o cumprimento do período de carência de 12 contribuições mensais; a qualidade de segurado quando do surgimento da incapacidade, e a incapacidade laborativa. Vejamos se a parte autora preenche tais requisitos. Consta dos sistemas oficiais de informação que a parte autora possui contribuições na qualidade de contribuinte individual no período de 04/2007 a 08/2008 e de 04/2009 a 09/2011, esteve em gozo de ben
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO ADVOGADO : 317116/SP - Francisco Borba Iacovone VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1006586-37.2018.8.26.0606 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : José Roberto Ferreira ADVOGADO : 401439/SP - Roque Aparecido dos Santos EXECTDO : Valdir Reis da Silva VARA:1ª VARA