Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3341 Santiago - Vistos. O art.5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.(grifo não original). O art.98 do Código de Processo Civil, por sua vez, prescreve que “A pessoa natural ou j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3408 756 Int. - ADV: CINTIA MARSIGLI AFONSO COSTA (OAB 127688/SP) Processo 1127378-78.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1056840-72.2021.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fernando de Sousa Reis Filho - - Artur dos Santos Ferreira - Maria Celeste Ventura Ferreir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3086 Processo 1002518-73.2020.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Emerson Aparecido Feital - Vistos. Fl. 19: Decorrido o prazo solicitado, cumpra o autor, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, a determinação de fl. 16, sob pena de indeferimento da petiçã

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2725 999 expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, fica Vossa Senhoria intimada acerca da decisão interlocutória de fls. 90/91 para os fins do artigo 357, §1º do CPC. Pacatuba/CE, 16 de abril de 2021

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 897 homologação. Int. - ADV: ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR (OAB 98261/MG), LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB 447897/ SP) Processo 1126591-49.2021.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Instito Sumare de Educaçao Superior Ises Ltda - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumen

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2064 914 representante processual do requerido, verbas que não se compensam a teor do disposto no artigo 85, §14.º, do CPC. Ressalvo que o requerido está isento do pagamento das custas processuais, por força de lei, e os ônus sucumbenciais impostos ao requerente estão suspensos em razão da gratuidade deferida à fl. 22. Sem reexame necessário em virtude do disposto no art. 496

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3206 inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível.”. Após, tendo em vista a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3097 MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS (OAB 223800/SP), MIRIAN REGINA PASSARELI PRADO (OAB 247929/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), EDSON MAROTTI (OAB 101884/SP) Processo 1002072-07.2019.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Felipe da Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo Jorge Rodrigues Costa GSL-9949 0001599994 692-00 Jorge Santiago Nogueira HIM-9200 AA04185134 518-51 Jorge Varela De Oliveira ODD-4697 AF01267462 501-00 Jorminda Arminda F Ferreira MNT-3002 AF01058210 736-62 Jose Adenir Ribeiro 574,62 MQI-2140 AF01218316 501-00 Jose Adilson Batista Pinto HCB-9258 AF01497946 659-92 Jose Adilson Batista Pinto HCB-9258 AF01497945 501-00 Jose Adriane Rodrigues Santos GTF-7038 AF00676150 736-62 Jose Afonso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ORX-7319 AA05460692 707-22 Jose Maria Damaceno GZB-3719 AF01218377 501-00 Jose Maria De Jesus GWE-4393 AA05461339 501-00 Jose Maria De Jesus GWE-4393 AA05461340 659-92 Jose Maria De Jesus GWE-4393 AA05461915 658-00 Jose Maria De Oliveira PUW-8425 AF00761438 545-22 Jose Maria Fagundes DEO-7756 AF01308853 501-00 Jose Maria Fagundes DEO-7756 AF01308854 691-20 Jose Maria Fonseca Afonso GLD-7375 0001594580 692-00